Processo ativo
1201690-20.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1201690-20.2024.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Ação: Sistemas/Peticionamento/
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: GUSTAVO STORTTI GENARI (OAB 106702/PR)
Processo 1201690-20.2024.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - Juan da Silva Fidelis - Vistos.
Sem prejuízo aos documentos carreados e para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, faculto à parte interessada a
apresentaç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão de: a) comprovante atual e idôneo de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro/unidade familiar; b) cópia
do relatório completo e atualizado de contas emitido pelo sistema Registrato (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) ou,
alternativamente, a Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro emitida pelo BACEN; c) cópia dos extratos
bancários de todas contas ativas de titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro/unidade familiar, dos últimos três meses;
d) cópia das faturas de cartão de crédito dos últimos três meses; e) cópia integral da última declaração do imposto de renda
apresentada à Secretaria da Receita Federal; e f) ficha breve relato emitida pelo registro comercial competente e cópia do último
balanço patrimonial e demonstrativo de resultados de toda sociedade de que seja titular, sócio ou administrador. Ou, no mesmo
prazo de 15 dias, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Nessa
hipótese, fica consignada a obrigatoriedade de queima automática das guias DARE pelo(a) próprio(a) advogado(a) por ocasião
do peticionamento, mediante inserção do respectivo número no sistema (Comunicado Conjunto 881/2020, DJE 08/09/2020,
Caderno I, p. 5). Os tutoriais podem ser consultados a partir dos seguintes links:https://www.tjsp.jus.br/Download/Capacitacao
Sistemas/Peticionamento/PeticionamentoInicial.pdf e https://www.tjsp.jus.br/Download/Capacitacao Sistemas/Peticionamento/
PeticionamentoIntermediário.Pdf. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados
em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que
deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena
de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. Deve o(a)
advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na
categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial” ou, se o caso, “Pedido de Liminar/Tutela Antecipada”,
a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a
apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade
no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: DAILSON SOARES DE REZENDE (OAB 314481/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2025
Processo 0000101-62.2022.8.26.0100 (processo principal 1113129-93.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - R V M Empreedimentos Imobiliários Ltda - - Momentum Empreendimentos Imobiliários
LTDA - Lucas Miguel Pimentel - Vistos. Fls. 235/236 e 237/239: Intime-se o perito para manifestação. Intime-se. - ADV: ANA
CELIA BEZERRA DOS SANTOS SOUZA (OAB 206881/SP), ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP), ADRIANA
SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP)
Processo 0000914-26.2021.8.26.0100 (processo principal 0139398-36.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Almeida Nobre & Tomanik - Incorporações Ltda ( Ant. Incorporadora Ltda) - Espólio
de James Kfouri - - Rosana Madeira Mendes Kfouri - Para a realização da pesquisa junto ao sistema Sisbajud, considerando
que são dois (2) executados, deverá a parte exequente providenciar o complemento das despesas, nos termos do Provimento
CSM nº 2.684/2023. (Para o exercício de 2024, o valor da UFESP é de R$ 35,36, recolhimento em favor do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1), por pesquisa/pessoa. - ADV: CRISTINA PANICO DE ARAUJO LOPES (OAB
132645/SP), ALAN HUMBERTO JORGE (OAB 329181/SP), OSCAR GUILLERMO FARAH OSORIO (OAB 306101/SP), TIAGO
ALEXANDRE ZANELLA (OAB 304365/SP), LUIZ KIGNEL (OAB 95818/SP), GIL TORRES DE LEMOS JACOB (OAB 162284/
SP)
Processo 0001181-27.2023.8.26.0100 (processo principal 0048140-86.2005.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Banco Bmd S/A - Bm Comércio de Jóias Ltda. - - Maria José de A Silva - - José Evaldo de A Silva
- Para acesso aos sistemas, deverá o exequente juntar o demonstrativo atualizado da dívida e providenciar o recolhimento da
taxa judiciária em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº
2.684/2023. Valor da UFESP: R$35,36. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), EDNA PEIXOTO
SOARES (OAB 167296/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP)
Processo 0002461-82.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS - Adao Vieira da Silva - Vistos. Fls. 503/504: Expeça-se mandado de penhora do veículo de Placa FPN5D94,
de titularidade do executado ADÃO VIEIRA DA SILVA, CPF: 609.795.185-04, conforme endereço indicado. Despesas do oficial
de justiça recolhidas às fls. 496/498. Fls. 505/510: Da petição e documentos juntados, dê-se vista ao exequente, nos termos do
art. 10 e 437, § 1º do CPC. Intime-se. - ADV: FERNANDA SCOLARI VIEIRA (OAB 387313/SP), LEMMON VEIGA GUZZO (OAB
187799/SP)
Processo 0002669-47.2005.8.26.0100 (583.00.2005.002669) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fabio
Pereira de Carvalho - - Marcelo Pereira de Carvalho - - Adirson Pereira de Carvalho - - Rodrigo Cardozo de Carvalho e outro -
Carolina Sidney Pavão de Marco - - Clínica Médica Psicológica Santa Rita de Cássia Ipiranga S/c Ltda - municipio de são paulo e
outro - Página 1262: Ciência à parte exequente da manifestação do MP. - ADV: ROGÉRIO AUGUSTO PAVÃO PENTEADO (OAB
186985/SP), LEANDRO COSTA SALETTI (OAB 187142/SP), LEANDRO COSTA SALETTI (OAB 187142/SP), LEANDRO COSTA
SALETTI (OAB 187142/SP), LEANDRO COSTA SALETTI (OAB 187142/SP), RENATO LAPORTA DELPHINO (OAB 220765/SP),
RAUL ALEJANDRO PERIS (OAB 177492/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), LEANDRO
DA SILVA DOS PRAZERES (OAB 228366/SP)
Processo 0002743-37.2024.8.26.0100 (processo principal 1078315-94.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Notari, Dalvia, Nicola & Tacco Sociedade de Advogados - Tradaq Ltda. - Vista à parte requerente para
manifestação, por 10 dias. - ADV: JORGE NICOLA JUNIOR (OAB 295406/SP), FERNANDO COGO (OAB 231588/SP)
Processo 0008775-92.2023.8.26.0100 (processo principal 1022012-84.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Adonias Pontes Rocha - Banco J Safra S/A - Diante do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, a parte
vencedora deverá dar início ao seu cumprimento, com a instauração do incidente processual adequado, observando tratar-se
de execução definitiva, caso não o tenha feito. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do
Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte
ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido
da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: GUSTAVO STORTTI GENARI (OAB 106702/PR)
Processo 1201690-20.2024.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - Juan da Silva Fidelis - Vistos.
Sem prejuízo aos documentos carreados e para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, faculto à parte interessada a
apresentaç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão de: a) comprovante atual e idôneo de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro/unidade familiar; b) cópia
do relatório completo e atualizado de contas emitido pelo sistema Registrato (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) ou,
alternativamente, a Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro emitida pelo BACEN; c) cópia dos extratos
bancários de todas contas ativas de titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro/unidade familiar, dos últimos três meses;
d) cópia das faturas de cartão de crédito dos últimos três meses; e) cópia integral da última declaração do imposto de renda
apresentada à Secretaria da Receita Federal; e f) ficha breve relato emitida pelo registro comercial competente e cópia do último
balanço patrimonial e demonstrativo de resultados de toda sociedade de que seja titular, sócio ou administrador. Ou, no mesmo
prazo de 15 dias, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Nessa
hipótese, fica consignada a obrigatoriedade de queima automática das guias DARE pelo(a) próprio(a) advogado(a) por ocasião
do peticionamento, mediante inserção do respectivo número no sistema (Comunicado Conjunto 881/2020, DJE 08/09/2020,
Caderno I, p. 5). Os tutoriais podem ser consultados a partir dos seguintes links:https://www.tjsp.jus.br/Download/Capacitacao
Sistemas/Peticionamento/PeticionamentoInicial.pdf e https://www.tjsp.jus.br/Download/Capacitacao Sistemas/Peticionamento/
PeticionamentoIntermediário.Pdf. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados
em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que
deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena
de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. Deve o(a)
advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na
categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial” ou, se o caso, “Pedido de Liminar/Tutela Antecipada”,
a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a
apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade
no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: DAILSON SOARES DE REZENDE (OAB 314481/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2025
Processo 0000101-62.2022.8.26.0100 (processo principal 1113129-93.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - R V M Empreedimentos Imobiliários Ltda - - Momentum Empreendimentos Imobiliários
LTDA - Lucas Miguel Pimentel - Vistos. Fls. 235/236 e 237/239: Intime-se o perito para manifestação. Intime-se. - ADV: ANA
CELIA BEZERRA DOS SANTOS SOUZA (OAB 206881/SP), ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP), ADRIANA
SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP)
Processo 0000914-26.2021.8.26.0100 (processo principal 0139398-36.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Almeida Nobre & Tomanik - Incorporações Ltda ( Ant. Incorporadora Ltda) - Espólio
de James Kfouri - - Rosana Madeira Mendes Kfouri - Para a realização da pesquisa junto ao sistema Sisbajud, considerando
que são dois (2) executados, deverá a parte exequente providenciar o complemento das despesas, nos termos do Provimento
CSM nº 2.684/2023. (Para o exercício de 2024, o valor da UFESP é de R$ 35,36, recolhimento em favor do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1), por pesquisa/pessoa. - ADV: CRISTINA PANICO DE ARAUJO LOPES (OAB
132645/SP), ALAN HUMBERTO JORGE (OAB 329181/SP), OSCAR GUILLERMO FARAH OSORIO (OAB 306101/SP), TIAGO
ALEXANDRE ZANELLA (OAB 304365/SP), LUIZ KIGNEL (OAB 95818/SP), GIL TORRES DE LEMOS JACOB (OAB 162284/
SP)
Processo 0001181-27.2023.8.26.0100 (processo principal 0048140-86.2005.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Banco Bmd S/A - Bm Comércio de Jóias Ltda. - - Maria José de A Silva - - José Evaldo de A Silva
- Para acesso aos sistemas, deverá o exequente juntar o demonstrativo atualizado da dívida e providenciar o recolhimento da
taxa judiciária em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº
2.684/2023. Valor da UFESP: R$35,36. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), EDNA PEIXOTO
SOARES (OAB 167296/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP)
Processo 0002461-82.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS - Adao Vieira da Silva - Vistos. Fls. 503/504: Expeça-se mandado de penhora do veículo de Placa FPN5D94,
de titularidade do executado ADÃO VIEIRA DA SILVA, CPF: 609.795.185-04, conforme endereço indicado. Despesas do oficial
de justiça recolhidas às fls. 496/498. Fls. 505/510: Da petição e documentos juntados, dê-se vista ao exequente, nos termos do
art. 10 e 437, § 1º do CPC. Intime-se. - ADV: FERNANDA SCOLARI VIEIRA (OAB 387313/SP), LEMMON VEIGA GUZZO (OAB
187799/SP)
Processo 0002669-47.2005.8.26.0100 (583.00.2005.002669) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fabio
Pereira de Carvalho - - Marcelo Pereira de Carvalho - - Adirson Pereira de Carvalho - - Rodrigo Cardozo de Carvalho e outro -
Carolina Sidney Pavão de Marco - - Clínica Médica Psicológica Santa Rita de Cássia Ipiranga S/c Ltda - municipio de são paulo e
outro - Página 1262: Ciência à parte exequente da manifestação do MP. - ADV: ROGÉRIO AUGUSTO PAVÃO PENTEADO (OAB
186985/SP), LEANDRO COSTA SALETTI (OAB 187142/SP), LEANDRO COSTA SALETTI (OAB 187142/SP), LEANDRO COSTA
SALETTI (OAB 187142/SP), LEANDRO COSTA SALETTI (OAB 187142/SP), RENATO LAPORTA DELPHINO (OAB 220765/SP),
RAUL ALEJANDRO PERIS (OAB 177492/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), LEANDRO
DA SILVA DOS PRAZERES (OAB 228366/SP)
Processo 0002743-37.2024.8.26.0100 (processo principal 1078315-94.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Notari, Dalvia, Nicola & Tacco Sociedade de Advogados - Tradaq Ltda. - Vista à parte requerente para
manifestação, por 10 dias. - ADV: JORGE NICOLA JUNIOR (OAB 295406/SP), FERNANDO COGO (OAB 231588/SP)
Processo 0008775-92.2023.8.26.0100 (processo principal 1022012-84.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Adonias Pontes Rocha - Banco J Safra S/A - Diante do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, a parte
vencedora deverá dar início ao seu cumprimento, com a instauração do incidente processual adequado, observando tratar-se
de execução definitiva, caso não o tenha feito. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do
Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte
ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido
da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º