Processo ativo
1201778-58.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1201778-58.2024.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1201778-58.2024.8.26.0100 - Protesto - Prescrição e Decadência - Chubb Seguros Brasil S/A - Vistos. A
presente ação teve sua distribuição direcionada a este Juízo em razão de possível repetição da demanda de nº 1102422-
90.2024.8.26.0100. Verifica-se que, a despeito das mesmas partes, as ações possuem pedidos e causa de pedir diversos,
inexi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stindo conexão entre esta ação e o processo que motivou a distribuição direcionada. Afastada a suspeita de repetição de
ação, o processo deve ser distribuído livremente, sob pena de ofensa ao princípio do juiz natural. Ante o exposto, remeta-se o
presente processo ao distribuidor para livre redistribuição. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP)
Processo 1201791-57.2024.8.26.0100 - Protesto - Prescrição e Decadência - Chubb Seguros Brasil S/A - Vistos. A
presente ação teve sua distribuição direcionada a este Juízo em razão de possível repetição da demanda de nº 1102422-
90.2024.8.26.0100. Verifica-se que, a despeito das mesmas partes, as ações possuem pedidos e causa de pedir diversos,
inexistindo conexão entre esta ação e o processo que motivou a distribuição direcionada. Afastada a suspeita de repetição de
ação, o processo deve ser distribuído livremente, sob pena de ofensa ao princípio do juiz natural. Ante o exposto, remeta-se o
presente processo ao distribuidor para livre redistribuição. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP)
Processo 1201845-23.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Helena
Nakashima - Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento de mais uma diligência, tendo em vista que serão praticados
dois atos, (Guia BB Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça - valor atualizado disponível em https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), sob pena de extinção. Prazo: 15 dias úteis. A fim garantir maior celeridade na
tramitação e na apreciação prioritária de pedidos urgentes, deverá o(a) patrono(a) cadastrar as petições com UTILIZAÇÃO DAS
NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS (link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições
Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”). Int. - ADV: SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB 305088/SP)
Processo 1201922-32.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Vogel Soluções Em
Telecomunicações e Informática S.a. - Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento integral das custas de citação (Guia
Fundo Especial de Despesa do Tribunal - Código 120-1 ou Guia BB Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça - Código
5949-8 - valor atualizado disponível em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), sob pena de
extinção. Prazo: 15 dias úteis. A fim garantir maior celeridade na tramitação e na apreciação prioritária de pedidos urgentes,
deverá o(a) patrono(a) cadastrar as petições com UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS (link de
“Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”). Int.
- ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2025
Processo 0000029-07.2024.8.26.0100 (processo principal 1067851-35.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - Viena Melo Padua - Marcia Maria Garbin - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da
expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP),
HUMBERTO PINTO DE ABREU (OAB 224754/SP), FABIO HANADA (OAB 98691/SP), ALEXANDER HIDEMITSU KATSUYAMA
(OAB 214077/SP)
Processo 0000031-74.2024.8.26.0100 (processo principal 1073060-48.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Adeli Consultoria Educacional Eirelli - Alísio Alencar da Silva - Rafael Vieira Menezes - - Ana Paula Silva dos Santos
- Vistos. Atenda a serventia o pedido de fl. 200, com ciência às partes. I. - ADV: ALISIO ALENCAR DA SILVA (OAB 3499/MA),
MARCELO FARINA DE MEDEIROS (OAB 276435/SP), ALAN CHRISOSTOMO DA SILVA (OAB 290143/SP), RAFAEL VIEIRA
MENEZES (OAB 332926/SP)
Processo 0000406-46.2022.8.26.0100 (processo principal 1056524-59.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - José Carlos Homero - - Sérgio Leonel - Espólio de Juvenal Augusto de
Oliveira Maia Júnior - Vistos. Fls. 1016: Anote-se a penhora no rosto dos autos no processo nº 1086281.06.2018.8.26.0100 da
9 ª Vara Cível Central de São Paulo/SP, sobre eventuais créditos de titularidade de Espólio de Juvenal Augusto de Oliveira Maia
Júnior, até o montante de R$ 30.021,34 Int. - ADV: JOSÉ CARLOS HOMERO (OAB 188495/SP), ALEXANDRE TADEU FEQUIO
CURRO (OAB 118156/SP), JOSÉ CARLOS HOMERO (OAB 188495/SP)
Processo 0000436-81.2022.8.26.0100 (processo principal 1002298-75.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo CABESP - Para realização da(s)
pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da
Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado
em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud
Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de
Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano
de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de
restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição
1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg
Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud
Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud
Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2024, O
VALOR DA UFESP É DE R$ 35,36. Para acessar o formulário da guia, acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.
jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada das custas, observar a necessária exibição de memória atualizada do débito
em caso de pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar o sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/
CNPJ a ser pesquisado. - ADV: TIAGO POLTRONIERI RODRIGUES (OAB 291297/SP), MIRELLE CONEJERO MORALES (OAB
235077/SP)
Processo 0001254-38.2019.8.26.0100 (processo principal 0130951-59.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - E.M. - D.A.T. - T.J. - Vistos. Fls. 940: indefiro, em face da manifestação de fl. 938, sendo desnecessária
reiteração da medida. Fl. 941: defiro. Anote-se. I. - ADV: JORGE PECHT SOUZA (OAB 235014/SP), NELSON ARAUJO FILHO
(OAB 3512/MS), LUCIANA VERISSIMO GONÇALVES (OAB 8270/MS), BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
(OAB 44118/CE), DANIEL MAXIMILIAN DE LUIZI GOUVEIA (OAB 221948/SP)
Processo 0002063-86.2023.8.26.0100 (processo principal 1089659-96.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1201778-58.2024.8.26.0100 - Protesto - Prescrição e Decadência - Chubb Seguros Brasil S/A - Vistos. A
presente ação teve sua distribuição direcionada a este Juízo em razão de possível repetição da demanda de nº 1102422-
90.2024.8.26.0100. Verifica-se que, a despeito das mesmas partes, as ações possuem pedidos e causa de pedir diversos,
inexi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stindo conexão entre esta ação e o processo que motivou a distribuição direcionada. Afastada a suspeita de repetição de
ação, o processo deve ser distribuído livremente, sob pena de ofensa ao princípio do juiz natural. Ante o exposto, remeta-se o
presente processo ao distribuidor para livre redistribuição. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP)
Processo 1201791-57.2024.8.26.0100 - Protesto - Prescrição e Decadência - Chubb Seguros Brasil S/A - Vistos. A
presente ação teve sua distribuição direcionada a este Juízo em razão de possível repetição da demanda de nº 1102422-
90.2024.8.26.0100. Verifica-se que, a despeito das mesmas partes, as ações possuem pedidos e causa de pedir diversos,
inexistindo conexão entre esta ação e o processo que motivou a distribuição direcionada. Afastada a suspeita de repetição de
ação, o processo deve ser distribuído livremente, sob pena de ofensa ao princípio do juiz natural. Ante o exposto, remeta-se o
presente processo ao distribuidor para livre redistribuição. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP)
Processo 1201845-23.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Helena
Nakashima - Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento de mais uma diligência, tendo em vista que serão praticados
dois atos, (Guia BB Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça - valor atualizado disponível em https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), sob pena de extinção. Prazo: 15 dias úteis. A fim garantir maior celeridade na
tramitação e na apreciação prioritária de pedidos urgentes, deverá o(a) patrono(a) cadastrar as petições com UTILIZAÇÃO DAS
NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS (link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições
Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”). Int. - ADV: SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB 305088/SP)
Processo 1201922-32.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Vogel Soluções Em
Telecomunicações e Informática S.a. - Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento integral das custas de citação (Guia
Fundo Especial de Despesa do Tribunal - Código 120-1 ou Guia BB Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça - Código
5949-8 - valor atualizado disponível em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), sob pena de
extinção. Prazo: 15 dias úteis. A fim garantir maior celeridade na tramitação e na apreciação prioritária de pedidos urgentes,
deverá o(a) patrono(a) cadastrar as petições com UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS (link de
“Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”). Int.
- ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2025
Processo 0000029-07.2024.8.26.0100 (processo principal 1067851-35.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - Viena Melo Padua - Marcia Maria Garbin - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da
expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP),
HUMBERTO PINTO DE ABREU (OAB 224754/SP), FABIO HANADA (OAB 98691/SP), ALEXANDER HIDEMITSU KATSUYAMA
(OAB 214077/SP)
Processo 0000031-74.2024.8.26.0100 (processo principal 1073060-48.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Adeli Consultoria Educacional Eirelli - Alísio Alencar da Silva - Rafael Vieira Menezes - - Ana Paula Silva dos Santos
- Vistos. Atenda a serventia o pedido de fl. 200, com ciência às partes. I. - ADV: ALISIO ALENCAR DA SILVA (OAB 3499/MA),
MARCELO FARINA DE MEDEIROS (OAB 276435/SP), ALAN CHRISOSTOMO DA SILVA (OAB 290143/SP), RAFAEL VIEIRA
MENEZES (OAB 332926/SP)
Processo 0000406-46.2022.8.26.0100 (processo principal 1056524-59.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - José Carlos Homero - - Sérgio Leonel - Espólio de Juvenal Augusto de
Oliveira Maia Júnior - Vistos. Fls. 1016: Anote-se a penhora no rosto dos autos no processo nº 1086281.06.2018.8.26.0100 da
9 ª Vara Cível Central de São Paulo/SP, sobre eventuais créditos de titularidade de Espólio de Juvenal Augusto de Oliveira Maia
Júnior, até o montante de R$ 30.021,34 Int. - ADV: JOSÉ CARLOS HOMERO (OAB 188495/SP), ALEXANDRE TADEU FEQUIO
CURRO (OAB 118156/SP), JOSÉ CARLOS HOMERO (OAB 188495/SP)
Processo 0000436-81.2022.8.26.0100 (processo principal 1002298-75.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo CABESP - Para realização da(s)
pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da
Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado
em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud
Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de
Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano
de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de
restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição
1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg
Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud
Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud
Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2024, O
VALOR DA UFESP É DE R$ 35,36. Para acessar o formulário da guia, acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.
jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada das custas, observar a necessária exibição de memória atualizada do débito
em caso de pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar o sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/
CNPJ a ser pesquisado. - ADV: TIAGO POLTRONIERI RODRIGUES (OAB 291297/SP), MIRELLE CONEJERO MORALES (OAB
235077/SP)
Processo 0001254-38.2019.8.26.0100 (processo principal 0130951-59.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - E.M. - D.A.T. - T.J. - Vistos. Fls. 940: indefiro, em face da manifestação de fl. 938, sendo desnecessária
reiteração da medida. Fl. 941: defiro. Anote-se. I. - ADV: JORGE PECHT SOUZA (OAB 235014/SP), NELSON ARAUJO FILHO
(OAB 3512/MS), LUCIANA VERISSIMO GONÇALVES (OAB 8270/MS), BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
(OAB 44118/CE), DANIEL MAXIMILIAN DE LUIZI GOUVEIA (OAB 221948/SP)
Processo 0002063-86.2023.8.26.0100 (processo principal 1089659-96.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º