1203364-33.2024.8.26.0100

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
CALDAS (OAB 151697/SP), ILZA ALVES DA SILVA CALDAS (OAB 151697/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB
11111/SP)
Processo 1203364-33.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.C.G.L. - - M.L.B.H. - Y.M.B.L.H. - Vistos.
Certifique a serventia sobre a tempestividade da contestação apresentada, conforme requerido pelo Ministério Público nas
f ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. olhas 243. Int. - ADV: PEDRO SIQUEIRA HERTH DE MELO (OAB 316904/SP), ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO (OAB
57351/DF), ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO (OAB 57351/DF)
2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA PEREZ JACOMINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARA LÚCIA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Portaria nº 72/2025-RC - 0009540-92.2025.8.26.0100 - A Doutora FERNANDA PEREZ JACOMINI, MM. Juíza de Direito
Corregedora da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital e Corregedora Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais
e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei,
CONSIDERANDO o artigo 4º, seção I, das Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça. RESOLVE: 1. DESIGNAR
Correição Ordinária Anual no dia 27 de junho de 2025, no 30º RCPN e TN - Ibirapuera, com início às 14:00h. 2. INFORMAR
ao público em geral que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas sobre os atos praticados na
Unidade Extrajudicial, verbais ou por escrito, através do e-mail deste Juízo Corregedor Permanente: sp2regpub@tjsp.jus.br. 3.
INFORMAR a Unidade correcionada que, toda documentação pertinente, bem como as atas e documentos já encaminhadas
pelo SAJ, além dos livros e classificadores obrigatórios que deverão permanecer em local de fácil aceso, para consulta imediata,
livros de visitas e correições, diário de receitas e despesas, guias de recolhimentos de custa e contribuições, além da declaração
de débitos, nos termos do Comunicado CG Nº 1914/2018 e Certidões e Declarações constantes no Comunicado CG nº 661/2023.
4. DETERMINAR o envio, por e-mail, de cópia desta Portaria ao I. Oficial e Tabelião do Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelionato de Notas, desta Comarca da Capital. 5. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE.
Portaria nº 73/2025-RC - 0009540-92.2025.8.26.0100 - A Doutora FERNANDA PEREZ JACOMINI, MM. Juíza de Direito,
Corregedora da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital e Corregedora Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais
e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei,
CONSIDERANDO o artigo 4º, seção I, das Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça. RESOLVE: 1. DESIGNAR
Correição Remota Anual nos Registros Civis das Pessoas Naturais do 13º Subdistrito - Butantã; e do Distrito de Perus, no
período de 22 a 28 de maio de 2025. 2. INFORMAR ao público em geral que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer
informações ou queixas sobre os atos praticados na Unidade Extrajudicial, por escrito, através do e-mail deste Juízo Corregedor
Permanente: sp2regpub@tjsp.jus.br. 3. INFORMAR as Unidades correcionadas que, no prazo de 05 (cinco) dias, contados do
início do período das diligências, a ata deverá ser encaminhada a este Juízo via E-SAJ, instruída com fotos e toda documentação
pertinente, além da declaração de débitos, nos termos do Comunicado CG Nº 1914/2018 e Certidões e Declarações constantes
no Comunicado CG nº 661/2023. 4. DETERMINAR o envio, por e-mail, de cópia desta Portaria aos I. Oficiais, Tabeliães dos
Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas, desta Comarca da Capital. 5. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
COMUNIQUE-SE.
Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do
Estado de São Paulo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO