Processo ativo
1204179-30.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1204179-30.2024.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1204179-30.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO PAN S/A -
Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. - ADV: DANILO ANDRE
DAVOGLIO (OAB 314585/SP), ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2025
Processo 0000350-81.2020.8.26.0100 (processo principal 1132345-74.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Agêncie e Distribuição - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ciência ao(s) interessados da juntada aos
autos da Carta Precatória retro, manifestando-se em termos de prosseguimento em 5 (cinco) dias. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB
297608/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0002065-22.2024.8.26.0100 (processo principal 1016998-51.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Cláusulas Abusivas - Pedro Pereira - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Pp.116/118: Expeça-se
mandado de levantamento à parte autora do valor incontroverso, observando os formulários apresentados. Pp.127/128: O trânsito
em julgado da ação ocorreu em 15/11/2023, conforme certidão lançada à p.837 da ação de conhecimento. Considerando que
o exequente é beneficiário da justiça gratuita, intime-se o perito nomeado à p.68, para que informe se aceita o encargo pelos
honorários reduzidos de R$600,00, depositados à p.95, com a ressalva de que, se sucumbente, a instituição requerida deverá
arcar com os honorários integrais de R$1.200,00. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem
como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião
do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO
DE PETIÇÃO e CATEGORIA.. Int. - ADV: MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP), MILTON LUIZ CLEVE
KUSTER (OAB 7919/PR)
Processo 0003602-87.2023.8.26.0100 (processo principal 1076407-65.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Advocacia Bellinati Perez - Paulo Jose Costa - Vistos. Proceda-se à transferência do valor
bloqueado e expeça-se mandado de levantamento ao exequente, observando os dados indicados à p.117. Com este deverá
dizer se dá por satisfeito o seu crédito, ciente que o silêncio será reputado como quitação e aquiescência com a extinção.
Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório,
recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente
a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA.. Int. - ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), ALEX CARDOSO DOS SANTOS (OAB 365186/SP)
Processo 0005111-82.2025.8.26.0100 (processo principal 1126965-41.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Maria Eva da Cunha - Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas - Vistos. Em decorrência das alterações na Lei
n° 11.608/2003, a qual disciplina a cobrança de custas no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, providencie o exequente
o recolhimento das custas equivalentes a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, consoante o previsto
no COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, observado o valor mínimo de 5 UFESPs.. Obs.: Para celeridade na apreciação
dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que
ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as
informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: JOSÉ RICARDO SIMPLÍCIO (OAB 255014/SP),
KLEBER SANTORO AMANCIO (OAB 327428/SP)
Processo 0005139-50.2025.8.26.0100 (processo principal 1036450-81.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Bernardo Teves Piffer - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Diante do que prevê o artigo 513, §2º
do CPC, intime-se o devedor para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado, no prazo de quinze dias, devidamente
atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de prosseguimento da execução forçada, bem como os acréscimos da
multa e honorários previstos no art.523, §1º do CPC. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem
como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do
protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE
PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: GABRIELA CARDOSO GUERRA FERREIRA (OAB 283526/SP), EDUARDO MONTENEGRO
DOTTA (OAB 155456/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP)
Processo 0013857-70.2024.8.26.0100 (processo principal 1041998-53.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Jefferson de Lima Deus - Elbenizio Vitelhes Sales de Souza - Intimo a parte exequente, na pessoa de seus
advogados, da juntada do resultado negativo da pesquisa de certidão de casamento. - ADV: EVELIN BARBOSA LEMOS (OAB
378067/SP), LUIZ FELIPE SILVA RIBEIRO (OAB 460704/SP), PEDRO HENRIQUE ARAUJO BARBOSA (OAB 376227/SP)
Processo 0023555-71.2022.8.26.0100 (processo principal 1070892-15.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ingresso
e Exclusão dos Sócios na Sociedade - BRUNO ZILBERMAN VAINER - Operapag Administradora de Meios de Pagamento e
Serviços Ltda. - - Costa e Oliveira Participações Ltda - Vistos. Aguarde-se o regular impulso ao feito no prazo de trinta dias.
Decorridos sem manifestação, aguarde-se com os autos em arquivo. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte
do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição
por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no
campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: CLAUDIA FERREIRA CRUZ (OAB 140924/SP), BRUNO ZILBERMAN
VAINER (OAB 220728/SP), LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA (OAB 220739/SP), LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA
(OAB 220739/SP), CLAUDIA FERREIRA CRUZ (OAB 140924/SP)
Processo 0029482-86.2020.8.26.0100 (processo principal 1030800-24.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - Rezende
Andrade e Lainetti Sociedade de Advogados - So Eletros Comércio de Eletrodomésticos Eireli - Mafre Seguros - Oficie-se
ao E. Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre, a fim de ser registrado, por termo,
no Proc.
Processo 1204179-30.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO PAN S/A -
Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. - ADV: DANILO ANDRE
DAVOGLIO (OAB 314585/SP), ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2025
Processo 0000350-81.2020.8.26.0100 (processo principal 1132345-74.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Agêncie e Distribuição - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ciência ao(s) interessados da juntada aos
autos da Carta Precatória retro, manifestando-se em termos de prosseguimento em 5 (cinco) dias. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB
297608/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0002065-22.2024.8.26.0100 (processo principal 1016998-51.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Cláusulas Abusivas - Pedro Pereira - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Pp.116/118: Expeça-se
mandado de levantamento à parte autora do valor incontroverso, observando os formulários apresentados. Pp.127/128: O trânsito
em julgado da ação ocorreu em 15/11/2023, conforme certidão lançada à p.837 da ação de conhecimento. Considerando que
o exequente é beneficiário da justiça gratuita, intime-se o perito nomeado à p.68, para que informe se aceita o encargo pelos
honorários reduzidos de R$600,00, depositados à p.95, com a ressalva de que, se sucumbente, a instituição requerida deverá
arcar com os honorários integrais de R$1.200,00. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem
como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião
do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO
DE PETIÇÃO e CATEGORIA.. Int. - ADV: MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP), MILTON LUIZ CLEVE
KUSTER (OAB 7919/PR)
Processo 0003602-87.2023.8.26.0100 (processo principal 1076407-65.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Advocacia Bellinati Perez - Paulo Jose Costa - Vistos. Proceda-se à transferência do valor
bloqueado e expeça-se mandado de levantamento ao exequente, observando os dados indicados à p.117. Com este deverá
dizer se dá por satisfeito o seu crédito, ciente que o silêncio será reputado como quitação e aquiescência com a extinção.
Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório,
recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente
a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA.. Int. - ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), ALEX CARDOSO DOS SANTOS (OAB 365186/SP)
Processo 0005111-82.2025.8.26.0100 (processo principal 1126965-41.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Maria Eva da Cunha - Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas - Vistos. Em decorrência das alterações na Lei
n° 11.608/2003, a qual disciplina a cobrança de custas no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, providencie o exequente
o recolhimento das custas equivalentes a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, consoante o previsto
no COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, observado o valor mínimo de 5 UFESPs.. Obs.: Para celeridade na apreciação
dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que
ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as
informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: JOSÉ RICARDO SIMPLÍCIO (OAB 255014/SP),
KLEBER SANTORO AMANCIO (OAB 327428/SP)
Processo 0005139-50.2025.8.26.0100 (processo principal 1036450-81.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Bernardo Teves Piffer - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Diante do que prevê o artigo 513, §2º
do CPC, intime-se o devedor para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado, no prazo de quinze dias, devidamente
atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de prosseguimento da execução forçada, bem como os acréscimos da
multa e honorários previstos no art.523, §1º do CPC. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem
como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do
protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE
PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: GABRIELA CARDOSO GUERRA FERREIRA (OAB 283526/SP), EDUARDO MONTENEGRO
DOTTA (OAB 155456/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP)
Processo 0013857-70.2024.8.26.0100 (processo principal 1041998-53.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Jefferson de Lima Deus - Elbenizio Vitelhes Sales de Souza - Intimo a parte exequente, na pessoa de seus
advogados, da juntada do resultado negativo da pesquisa de certidão de casamento. - ADV: EVELIN BARBOSA LEMOS (OAB
378067/SP), LUIZ FELIPE SILVA RIBEIRO (OAB 460704/SP), PEDRO HENRIQUE ARAUJO BARBOSA (OAB 376227/SP)
Processo 0023555-71.2022.8.26.0100 (processo principal 1070892-15.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ingresso
e Exclusão dos Sócios na Sociedade - BRUNO ZILBERMAN VAINER - Operapag Administradora de Meios de Pagamento e
Serviços Ltda. - - Costa e Oliveira Participações Ltda - Vistos. Aguarde-se o regular impulso ao feito no prazo de trinta dias.
Decorridos sem manifestação, aguarde-se com os autos em arquivo. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte
do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição
por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no
campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: CLAUDIA FERREIRA CRUZ (OAB 140924/SP), BRUNO ZILBERMAN
VAINER (OAB 220728/SP), LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA (OAB 220739/SP), LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA
(OAB 220739/SP), CLAUDIA FERREIRA CRUZ (OAB 140924/SP)
Processo 0029482-86.2020.8.26.0100 (processo principal 1030800-24.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - Rezende
Andrade e Lainetti Sociedade de Advogados - So Eletros Comércio de Eletrodomésticos Eireli - Mafre Seguros - Oficie-se
ao E. Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre, a fim de ser registrado, por termo,
no Proc.