Processo ativo
13º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital
Registro de Imóveis; Apelante: Roberto Mafra Vicentini;
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Identificação
Nº Processo: 1011958-83.2025.8.26.0100
Vara: 1ª Vara de Registros
Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Roberto Mafra Vicentini;
Ação: Ltda; Advogado: Rodrigo Romano Moreira (OAB: 197500/SP); Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: 13º Oficial de Registro de I *** 13º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital
Advogados e OAB
Advogado: Roberto Mafra Vicentini (OAB: 143374/SP); Apelado: 13º *** Roberto Mafra Vicentini (OAB: 143374/SP); Apelado: 13º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/03/2025
1011958-83.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Dúvida; Nº origem: 1011958-83.2025.8.26.0100; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Roberto Mafra Vic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entini;
Advogado: Roberto Mafra Vicentini (OAB: 143374/SP); Apelado: 13º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital
1000540-18.2024.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª
Vara; Ação: Dúvida; Nº origem: 1000540-18.2024.8.26.0575; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Marmoraria Asnar Ltda-
me; Advogada: Priscila Fernandes Pires Sampaio (OAB: 302799/SP); Apelado: Oficiala de Registro de Imóveis e Anexos da
Comarca de São José do Rio Pardo
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/03/2025
1008398-55.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Dúvida; Nº origem: 1008398-55.2024.8.26.0590; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Roseli Lino Cortez; Advogada: Kátia
Cristina Ramos Avelar (OAB: 178948/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarrca de São Vicente
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/03/2025
1007743-64.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Dúvida; Nº origem: 1007743-64.2025.8.26.0100; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Bergen Incorporacao
Ltda; Advogado: Rodrigo Romano Moreira (OAB: 197500/SP); Advogado: Rafael Silva Torres de Oliveira (OAB: 175860/SP);
Advogada: Maria Fernanda Andrade (OAB: 378497/SP); Apelado: 6º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - SP
n/p oficial Rafael R. Gruber
Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/03/2025
Embargos de Declaração Cível 1
Total 1
1019483-77.2024.8.26.0577/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos de Declaração Cível; Conselho Superior da
Magistratura; FRANCISCO LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de São José dos Campos; 8ª Vara Cível; Dúvida;
1019483-77.2024.8.26.0577; Registro de Imóveis; Embargte: Esdras Construtora e Incorporadora Ltda; Advogada: Marina
Gomes Garcia (OAB: 393027/SP); Advogado: Ricardo Raduan (OAB: 267267/SP); Advogada: Samantha Jéssica Trindade (OAB:
472486/SP); Embargdo: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São José dos Campos; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/03/2025
Apelação Cível 6
Total 6
1000540-18.2024.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de São José do Rio Pardo; 1ª Vara; Dúvida; 1000540-18.2024.8.26.0575; Registro
de Imóveis; Apelante: Marmoraria Asnar Ltda-me; Advogada: Priscila Fernandes Pires Sampaio (OAB: 302799/SP); Apelado:
Oficiala de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São José do Rio Pardo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007743-64.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Dúvida; 1007743-64.2025.8.26.0100;
Registro de Imóveis; Apelante: Bergen Incorporacao Ltda; Advogado: Rodrigo Romano Moreira (OAB: 197500/SP); Advogado:
Rafael Silva Torres de Oliveira (OAB: 175860/SP); Advogada: Maria Fernanda Andrade (OAB: 378497/SP); Apelado: 6º Oficial de
Registro de Imóveis da Comarca da Capital - SP n/p oficial Rafael R. Gruber; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/03/2025
1011958-83.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Dúvida; Nº origem: 1011958-83.2025.8.26.0100; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Roberto Mafra Vic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entini;
Advogado: Roberto Mafra Vicentini (OAB: 143374/SP); Apelado: 13º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital
1000540-18.2024.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª
Vara; Ação: Dúvida; Nº origem: 1000540-18.2024.8.26.0575; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Marmoraria Asnar Ltda-
me; Advogada: Priscila Fernandes Pires Sampaio (OAB: 302799/SP); Apelado: Oficiala de Registro de Imóveis e Anexos da
Comarca de São José do Rio Pardo
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/03/2025
1008398-55.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Dúvida; Nº origem: 1008398-55.2024.8.26.0590; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Roseli Lino Cortez; Advogada: Kátia
Cristina Ramos Avelar (OAB: 178948/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarrca de São Vicente
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/03/2025
1007743-64.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Dúvida; Nº origem: 1007743-64.2025.8.26.0100; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Bergen Incorporacao
Ltda; Advogado: Rodrigo Romano Moreira (OAB: 197500/SP); Advogado: Rafael Silva Torres de Oliveira (OAB: 175860/SP);
Advogada: Maria Fernanda Andrade (OAB: 378497/SP); Apelado: 6º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - SP
n/p oficial Rafael R. Gruber
Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/03/2025
Embargos de Declaração Cível 1
Total 1
1019483-77.2024.8.26.0577/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos de Declaração Cível; Conselho Superior da
Magistratura; FRANCISCO LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de São José dos Campos; 8ª Vara Cível; Dúvida;
1019483-77.2024.8.26.0577; Registro de Imóveis; Embargte: Esdras Construtora e Incorporadora Ltda; Advogada: Marina
Gomes Garcia (OAB: 393027/SP); Advogado: Ricardo Raduan (OAB: 267267/SP); Advogada: Samantha Jéssica Trindade (OAB:
472486/SP); Embargdo: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São José dos Campos; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/03/2025
Apelação Cível 6
Total 6
1000540-18.2024.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de São José do Rio Pardo; 1ª Vara; Dúvida; 1000540-18.2024.8.26.0575; Registro
de Imóveis; Apelante: Marmoraria Asnar Ltda-me; Advogada: Priscila Fernandes Pires Sampaio (OAB: 302799/SP); Apelado:
Oficiala de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São José do Rio Pardo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007743-64.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Dúvida; 1007743-64.2025.8.26.0100;
Registro de Imóveis; Apelante: Bergen Incorporacao Ltda; Advogado: Rodrigo Romano Moreira (OAB: 197500/SP); Advogado:
Rafael Silva Torres de Oliveira (OAB: 175860/SP); Advogada: Maria Fernanda Andrade (OAB: 378497/SP); Apelado: 6º Oficial de
Registro de Imóveis da Comarca da Capital - SP n/p oficial Rafael R. Gruber; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º