Processo ativo
14.5.2025
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
14.5.2025.
ATO TJMT/PRES N. 881 DE 4 DE JUNHO DE 2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de ATO TJMT/PRES N. 859 DE 4 DE JUNHO DE 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 025.
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032274- n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
63.2025.8.11.0000, Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
RESOLVE: Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
Art. 1º Exonerar Mariana Leventi Aleixes Kersting Roque, matrícula n. 31.066, extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico Desembargador II - PDA-CNE- Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0031853-
IV, do Gabinete 36 - Desembargador Lidio Modesto da Silva Filho. 73.2025.8.11.0000,
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de RESOLVE:
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 36 - Art. 1º Exonerar Diego Rodrigues de Oliveira, matrícula n. 20.027, do cargo,
Desembargador Lidio Modesto da Silva Filho, com efeitos retroativos a em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV do
14.5.2025. Gabinete 09 - Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
(assinado digitalmente) Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III do Gabinete 09 -
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, com efeitos retroativos a
14.5.2025.
ATO TJMT/PRES N. 879 DE 4 DE JUNHO DE 2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de ATO TJMT/PRES N. 857 DE 4 DE JUNHO DE 2025.
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032274- n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
63.2025.8.11.0000, Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
RESOLVE: Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
Art. 1º Exonerar Walter Melgaço dos Santos, matrícula n. 51.196, do cargo, extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
em comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, do Gabinete 36 - Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0031853-
Desembargador Lidio Modesto da Silva Filho. 73.2025.8.11.0000,
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de RESOLVE:
Gestor de Gabinete de Desembargador - PDA-CNE-III, do Gabinete 36 - Art. 1º Exonerar Diogo Toffoli Avila Inez de Almeida, matrícula n. 13.940, do
Desembargador Lidio Modesto da Silva Filho, com efeitos retroativos a cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do
14.5.2025. Gabinete 09 - Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
(assinado digitalmente) Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III do Gabinete 09 -
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, com efeitos retroativos a
14.5.2025.
ATO TJMT/PRES N. 880 DE 4 DE JUNHO DE 2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de ATO TJMT/PRES N. 861 DE 4 DE JUNHO DE 2025.
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032274- n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
63.2025.8.11.0000, Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
RESOLVE: Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
Art. 1º Exonerar Herthon Gustavo Dias, matrícula n. 11.729, do cargo, em extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
comissão, de Assessor Técnico de Projeto de Acórdãos - PDA-CNE-II, do Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0031853-
Gabinete 36 - Desembargador Lidio Modesto da Silva Filho. 73.2025.8.11.0000,
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de RESOLVE:
Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, do Gabinete 36 - Desembargador Art. 1º Exonerar Paulo Roberto Gomes Bezerra Filho, matrícula n. 11.754, do
Lidio Modesto da Silva Filho, com efeitos retroativos a 14.5.2025. cargo, em comissão, de Assessor Técnico de Projeto de Acórdãos - PDA-
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CNE-II, do Gabinete 09 - Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas.
(assinado digitalmente) Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, do Gabinete 09 - Desembargadora
Maria Helena Gargaglione Póvoas, com efeitos retroativos a 14.5.2025.
ATO TJMT/PRES N. 860 DE 4 DE JUNHO DE 2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de ATO TJMT/PRES N. 872 DE 4 DE JUNHO DE 2025.
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0031853- n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
73.2025.8.11.0000, Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
RESOLVE: Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
Art. 1º Exonerar Ana Aline Furtado Lemos Baggio, matrícula n. 14.069, do extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE- Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032087-
V, do Gabinete 09 - Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas. 55.2025.8.11.0000,
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de RESOLVE:
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE - III do Gabinete 09 - Art. 1º Exonerar Mariana Arruda Guimaraes, matrícula n. 41.380, do cargo,
Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, com efeitos retroativos a em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do
Disponibilizado 6/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11960 7
ATO TJMT/PRES N. 881 DE 4 DE JUNHO DE 2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de ATO TJMT/PRES N. 859 DE 4 DE JUNHO DE 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 025.
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032274- n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
63.2025.8.11.0000, Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
RESOLVE: Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
Art. 1º Exonerar Mariana Leventi Aleixes Kersting Roque, matrícula n. 31.066, extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico Desembargador II - PDA-CNE- Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0031853-
IV, do Gabinete 36 - Desembargador Lidio Modesto da Silva Filho. 73.2025.8.11.0000,
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de RESOLVE:
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 36 - Art. 1º Exonerar Diego Rodrigues de Oliveira, matrícula n. 20.027, do cargo,
Desembargador Lidio Modesto da Silva Filho, com efeitos retroativos a em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV do
14.5.2025. Gabinete 09 - Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
(assinado digitalmente) Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III do Gabinete 09 -
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, com efeitos retroativos a
14.5.2025.
ATO TJMT/PRES N. 879 DE 4 DE JUNHO DE 2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de ATO TJMT/PRES N. 857 DE 4 DE JUNHO DE 2025.
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032274- n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
63.2025.8.11.0000, Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
RESOLVE: Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
Art. 1º Exonerar Walter Melgaço dos Santos, matrícula n. 51.196, do cargo, extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
em comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, do Gabinete 36 - Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0031853-
Desembargador Lidio Modesto da Silva Filho. 73.2025.8.11.0000,
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de RESOLVE:
Gestor de Gabinete de Desembargador - PDA-CNE-III, do Gabinete 36 - Art. 1º Exonerar Diogo Toffoli Avila Inez de Almeida, matrícula n. 13.940, do
Desembargador Lidio Modesto da Silva Filho, com efeitos retroativos a cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do
14.5.2025. Gabinete 09 - Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
(assinado digitalmente) Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III do Gabinete 09 -
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, com efeitos retroativos a
14.5.2025.
ATO TJMT/PRES N. 880 DE 4 DE JUNHO DE 2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de ATO TJMT/PRES N. 861 DE 4 DE JUNHO DE 2025.
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032274- n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
63.2025.8.11.0000, Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
RESOLVE: Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
Art. 1º Exonerar Herthon Gustavo Dias, matrícula n. 11.729, do cargo, em extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
comissão, de Assessor Técnico de Projeto de Acórdãos - PDA-CNE-II, do Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0031853-
Gabinete 36 - Desembargador Lidio Modesto da Silva Filho. 73.2025.8.11.0000,
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de RESOLVE:
Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, do Gabinete 36 - Desembargador Art. 1º Exonerar Paulo Roberto Gomes Bezerra Filho, matrícula n. 11.754, do
Lidio Modesto da Silva Filho, com efeitos retroativos a 14.5.2025. cargo, em comissão, de Assessor Técnico de Projeto de Acórdãos - PDA-
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CNE-II, do Gabinete 09 - Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas.
(assinado digitalmente) Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, do Gabinete 09 - Desembargadora
Maria Helena Gargaglione Póvoas, com efeitos retroativos a 14.5.2025.
ATO TJMT/PRES N. 860 DE 4 DE JUNHO DE 2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de ATO TJMT/PRES N. 872 DE 4 DE JUNHO DE 2025.
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0031853- n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
73.2025.8.11.0000, Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
RESOLVE: Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
Art. 1º Exonerar Ana Aline Furtado Lemos Baggio, matrícula n. 14.069, do extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE- Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032087-
V, do Gabinete 09 - Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas. 55.2025.8.11.0000,
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de RESOLVE:
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE - III do Gabinete 09 - Art. 1º Exonerar Mariana Arruda Guimaraes, matrícula n. 41.380, do cargo,
Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, com efeitos retroativos a em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do
Disponibilizado 6/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11960 7