Processo ativo
14º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogados(as): Marco Tullyo Nonato
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Identificação
Nº Processo: 1159374-89.2024.8.26.0100
Vara: Especial da Infância
Partes e Advogados
Apelado: 14º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca *** 14º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogados(as): Marco Tullyo Nonato
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1159374-89.2024.8.26.0100 - APELAÇÃO – CAPITAL – Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Octavio
Carlos Machado. Apelado: 14º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogados(as): Marco Tullyo Nonato
Ribeiro dos Santos - OAB 287.581/SP, Fabio Kadi - OAB 107.953/SP, Silvio Eduardo Macedo Martins - OAB 204.726/SP e
Carolina Covizi Costa Martins - OAB 215.106/SP. - Deram provimento à apelação, para julgar improcedente a dúvida, com
observação, v.u.
SEÇÃO III
MAGISTRATU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU
Dr. EDUARDO FRANCISCO MARCONDES, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para compor a Turma de
Uniformização em 26/03/2025, pelo 3º Grupo de Turmas Recursais, sem prejuízo da designação anterior e sem incidência da
Resolução nº 798/2018.
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dr. MAURICIO JOSE CALIGUERE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, 3ª Vara Especial da Infância
e da Juventude - Capital em 24/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Carlos Machado. Apelado: 14º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogados(as): Marco Tullyo Nonato
Ribeiro dos Santos - OAB 287.581/SP, Fabio Kadi - OAB 107.953/SP, Silvio Eduardo Macedo Martins - OAB 204.726/SP e
Carolina Covizi Costa Martins - OAB 215.106/SP. - Deram provimento à apelação, para julgar improcedente a dúvida, com
observação, v.u.
SEÇÃO III
MAGISTRATU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU
Dr. EDUARDO FRANCISCO MARCONDES, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para compor a Turma de
Uniformização em 26/03/2025, pelo 3º Grupo de Turmas Recursais, sem prejuízo da designação anterior e sem incidência da
Resolução nº 798/2018.
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dr. MAURICIO JOSE CALIGUERE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, 3ª Vara Especial da Infância
e da Juventude - Capital em 24/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º