1500005-58.2023.8.26.0319

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, 599, Jardim Ubirama - CEP 18683-471, Fone: (14) 3721-2062, Lençóis Paulista-
SP, sob pena de expedição de Certidão de Crédito para inscrição na Dívida Ativa do Estado. Será o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei.. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Lençóis Paulista, aos 24 de setembro de
2024.
O(A) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). SAULO MEGA SOARES
E SILVA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CARLOS ALEXANDRE
PACCOLA, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, RG 43305725, CPF 295.317.928-36, pai José Romildo Paccola, mãe Pedrina
Aparecida Martins Paccola, Nascido/Nascida 16/05/1981, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua
Dayse Paccola Capoani, 289, Jardim Maria Luiza IV, CEP 18684-554, Lencois Paulista - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art.
155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)- se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500005-58.2023.8.26.0319, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do inquérito policial que, no dia 04 de junho de 2022, às 14h23min,
no estacionamento do Supermercado Jaú Serve, localizado na Avenida Vinte e Cinco de Janeiro, nº 835, Centro, nesta cidade e
comarca de Lençóis Paulista, CARLOS ALEXANDRE PACCOLA, qualificado a fls. 07, subtraiu, para si, 01 (uma) bicicleta preta,
Aro 29, pertencente à vítima Alexandre Marques da Silva. Segundo o apurado, o denunciado, aproveitando-se da ausência de
pessoas no local, inclusive da vítima, a qual trabalhava no supermercado, dirigiu-se ao estacionamento, quebrou o cadeado que
prendia a bicicleta e subtraiu o bem. Foram obtidas as imagens capturadas pela câmera de monitoramento instalada no local
dos fatos (fls. 50) e o denunciado foi identificado, bem como reconhecido por seu irmão, Eduardo José Paccola (fls. 06). Uma
semana após o furto, um indivíduo desconhecido foi visto pela vítima com a bicicleta. Abordado e cientificado dos fatos, referido
indivíduo entregou o bem à vítima, mas não foi identificado”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Lençóis Paulista, aos 30 de agosto de 2024.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido no Processo nº 0000614-81.2024.8.26.0319 - Execução da
Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE FIGURA COMO EXECUTADO WESLEY APARECIDO RIBEIRO.
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo, Dr. Mário Ramos dos
Santos, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
ao(à)(s) Executado: WESLEY APARECIDO RIBEIRO, Brasileiro, RG 46213017, CPF 393.272.888-23, pai José Ribeiro, mãe
Cleonice de Oliveira Paulo, Nascido/Nascida em 30/04/1990, natural de Macatuba, - SP, com endereço à Avenida Jose Antonio
Lorenzetti, 819, casa 2, Jardim Sao Joao, CEP 18680-410, Lencois Paulista - SP, que, encontrando-se em local incerto e não
sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 10 (dez) dias, que fluirá após o decurso do prazo
do presente edital, compareça neste Cartório (Foro de Lençóis Paulista, 2ª Vara, Avenida Padre Salustio Rodrigues Machado,
599, Jardim Ubirama, CEP 18683-471, Lençóis Paulista-SP) para dar início ao cumprimento da pena, sob pena de reconversão
em pena privativa de liberdade, nos termos do artigo 181, § 1º, “a”, da LEP, c.c. 44, § 4º, do Código Penal. Será o presente edital
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Lençóis Paulista, aos 19 de novembro de
2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). SAULO MEGA SOARES
E SILVA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RICARDO PRATES DE
LIMA, RG 32216725, CPF 215.502.268-94, pai Deocleciano Barbosa de Lima, mãe Maria Prates de Lima, Nascido/Nascida
19/08/1981, com endereço à Rua Amelia Moretto Paccola, 58, Acolhe Mais Mãe Piedade, Centro, CEP 18680-044, Lencois
Paulista - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502928-
57.2023.8.26.0319, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Ante
o exposto, denuncio a Vossa Excelência RICARDO PRATES DE LIMA, qualificado a fls. 07, como incurso no art. 155, ?caput?,
do Código Penal, e requeiro que, recebida e autuada esta, seja o denunciado citado para que responda à ação penal no prazo
de 10 (dez) dias, prosseguindo-se nos demais termos do processo, de acordo com o rito previsto nos artigos 396/405, do Código
de Processo Penal, até final condenação, ouvindo-se, na instrução, a vítima e as testemunhas abaixo Indicadas”. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Lençóis Paulista, aos 21 de novembro de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS. PROCESSO