Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1500007-69.2025.8.26.0412
Furto; Paciente: Emanuel da Silva Oliveira;
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Identificação
Nº Processo: 1500007-69.2025.8.26.0412
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Única;
Assunto: Furto; Paciente: Emanuel da Silva Oliveira;
Partes e Advogados
Advogado(s): Lyvia Tomas Pimental (OAB: 517293, SP), Advogado: Euler Adami de Miranda (OAB: 492938, Impetrante: Lyvia, Victor Fabiano Campos de Freitas, *** Lyvia Tomas Pimental (OAB: 517293, SP), Advogado: Euler Adami de Miranda (OAB: 492938, Impetrante: Lyvia, Victor Fabiano Campos de Freitas, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Paciente: Gleison Julio Barboza Moreira
Advogados e OAB
Advogado: Euler Adami de Miranda (OAB: *** Euler Adami de Miranda (OAB: 492938/SP); Impetrante: Lyvia
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Palestina; Vara: Vara Única;
Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500007-69.2025.8.26.0412; Assunto: Furto; Paciente: Emanuel da Silva Oliveira;
Advogada: Lyvia Tomas Pimental (OAB: 517293/SP); Advogado: Euler Adami de Miranda (OAB: 4 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 92938/SP); Impetrante: Lyvia
Tomas Pimental; Impetrante: Euler Adami de Miranda
2026983-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001904-90.2017.8.26.0509; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Vitor Ferreira Miranda; Advogado: Olavo Rogerio Seloto (OAB: 416463/SP);
Impetrante: Olavo Rogerio Seloto
2026984-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0014308-
45.2017.8.26.0002; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: W. L. de A.; Advogado: Danilo Oliveira de Paula (OAB: 471100/
SP); Advogado: Lucas Grisolia Fratari (OAB: 354977/SP); Advogado: Gabriel Maciel Alves Santos (OAB: 498282/SP); Impetrante:
L. G. F.; Impetrante: G. M. A. S.; Impetrante: D. O. de P.
2026994-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri,
Execuções Criminais Infância e Juven; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1504040-37.2024.8.26.0348;
Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Eduardo da Silva Lopes; Paciente: Rafael dos Santos Cordeiro; Advogado: Eduardo da
Silva Lopes (OAB: 89461/SP)
2027010-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520512-85.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Henshaw Ekpo Archibong; Advogado: Tales Argemiro de Aquino (OAB: 310515/SP); Advogado:
Gabriela Aymoré Coan (OAB: 134911/SP); Impetrante: Gabriela Aymoré Coan; Impetrante: Tales Argemiro de Aquino
2027028-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501334-30.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Victor Fabiano Campos de Freitas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2027031-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007593-
97.2021.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Gabriel Pereira Ferreira da Rocha; Advogada: Maira
Foureaux Barbosa (OAB: 328772/SP); Impetrante: Maira Foureaux Barbosa
2027040-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002283-
54.2014.8.26.0625; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Robson Luiz dos Santos; Advogada: Danielle Svetz
de Souza (OAB: 492229/SP); Impetrante: Danielle Svetz de Souza; Impetrante: Karen Larissa da Silva Rigo
2027042-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Plantão - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500431-48.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gleison Julio Barboza Moreira;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2027050-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012518-59.2024.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Desiree Lowe; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2027053-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010138-63.2024.8.26.0041; Assunto: Roubo
Majorado; Paciente: Franklin Oliveira Nascimento; Advogado: Anderson dos Santos Carvalho (OAB: 453095/SP); Impetrante:
Anderson dos Santos Carvalho
2027099-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7015649-87.1987.8.26.0050; Assunto:
Roubo Majorado; Paciente: Ubiracy Santos Bastos; Advogado: Rodrigo Antunes Benetti (OAB: 14254/MT); Impetrante: Rodrigo
Antunes Benetti
2027100-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Palestina; Vara: Vara Única;
Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500007-69.2025.8.26.0412; Assunto: Furto; Paciente: Emanuel da Silva Oliveira;
Advogada: Lyvia Tomas Pimental (OAB: 517293/SP); Advogado: Euler Adami de Miranda (OAB: 4 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 92938/SP); Impetrante: Lyvia
Tomas Pimental; Impetrante: Euler Adami de Miranda
2026983-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001904-90.2017.8.26.0509; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Vitor Ferreira Miranda; Advogado: Olavo Rogerio Seloto (OAB: 416463/SP);
Impetrante: Olavo Rogerio Seloto
2026984-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0014308-
45.2017.8.26.0002; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: W. L. de A.; Advogado: Danilo Oliveira de Paula (OAB: 471100/
SP); Advogado: Lucas Grisolia Fratari (OAB: 354977/SP); Advogado: Gabriel Maciel Alves Santos (OAB: 498282/SP); Impetrante:
L. G. F.; Impetrante: G. M. A. S.; Impetrante: D. O. de P.
2026994-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri,
Execuções Criminais Infância e Juven; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1504040-37.2024.8.26.0348;
Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Eduardo da Silva Lopes; Paciente: Rafael dos Santos Cordeiro; Advogado: Eduardo da
Silva Lopes (OAB: 89461/SP)
2027010-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520512-85.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Henshaw Ekpo Archibong; Advogado: Tales Argemiro de Aquino (OAB: 310515/SP); Advogado:
Gabriela Aymoré Coan (OAB: 134911/SP); Impetrante: Gabriela Aymoré Coan; Impetrante: Tales Argemiro de Aquino
2027028-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501334-30.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Victor Fabiano Campos de Freitas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2027031-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007593-
97.2021.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Gabriel Pereira Ferreira da Rocha; Advogada: Maira
Foureaux Barbosa (OAB: 328772/SP); Impetrante: Maira Foureaux Barbosa
2027040-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002283-
54.2014.8.26.0625; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Robson Luiz dos Santos; Advogada: Danielle Svetz
de Souza (OAB: 492229/SP); Impetrante: Danielle Svetz de Souza; Impetrante: Karen Larissa da Silva Rigo
2027042-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Plantão - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500431-48.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gleison Julio Barboza Moreira;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2027050-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012518-59.2024.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Desiree Lowe; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2027053-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010138-63.2024.8.26.0041; Assunto: Roubo
Majorado; Paciente: Franklin Oliveira Nascimento; Advogado: Anderson dos Santos Carvalho (OAB: 453095/SP); Impetrante:
Anderson dos Santos Carvalho
2027099-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7015649-87.1987.8.26.0050; Assunto:
Roubo Majorado; Paciente: Ubiracy Santos Bastos; Advogado: Rodrigo Antunes Benetti (OAB: 14254/MT); Impetrante: Rodrigo
Antunes Benetti
2027100-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º