1500019-35.2025.8.26.0040

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
técnicas para realização da audiência por meio de videoconferência (teleaudiência), deverão informar nos autos, no prazo de
cinco dias, endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para contato. Para maior celeridade, em havendo possibilidade,
cada parte deverá informar endereço de e-mail e telefone celular de suas testemunhas arroladas. A audi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ência será realizada
pelo link de acesso à reunião virtual, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. Recomenda-
se, se possível, a utilização de fone de ouvido, como forma de eliminar ruído do ambiente onde se encontra a pessoa. As
partes, advogados e testemunhas receberão, por meio dos e-mails informados nos autos ou por aplicativo de mensagens
(WhatsApp) nos números de celulares indicados, o link de acesso para participação da audiência. Em havendo necessidade
ou dificuldade, no dia da audiência, o procedimento será melhor explicado, individualmente, pela serventia. Para evitar quebra
de incomunicabilidade, fica esclarecido que as testemunhas não poderão ser ouvidas no mesmo local, salvo se pertencerem
ao mesmo grupo familiar, nem no escritório do advogado. Alerta-se que, eventualmente, poderá ocorrer atraso na realização
das audiências por videoconferência, de modo que, nessa hipótese, antes da entrada do organizador/magistrado na sala de
audiência virtual, os participantes serão avisados para aguardar o início do ato. Nos casos em que as partes ou testemunhas não
possuírem condições tecnológicas para a participação remota, deverão comparecer ao Oficio Judicial, no dia e hora informados
acima, para realização da audiência de forma presencial. Todos os participantes da audiência (partes, advogados, testemunhas
e terceiros/vítimas) deverão estar apostos e aguardar a audiência virtual ou presencial com antecedência mínima de 30 minutos,
oportunidade em que haverá tentativa de acesso a fim de verificar se o equipamento está em ordem/funcionando, para o caso
de videoconferência. Quando da intimação das testemunhas e vítimas, deverá o Sr. Oficial de Justiça indagá-lasse possuem
interesse e condições técnicas para realizar a audiência de forma virtual. Em caso afirmativo, deverá o Sr. Oficial de Justiça
certificar, constando endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para contato, de cada testemunha. Não havendo interesse
ou possibilidade técnica, deverá o Sr. Oficial de Justiça intimar a testemunha para comparecimento à Sala de Audiências
da 1ª Vara Judicial do Foro de Américo Brasiliense, no dia e hora supra indicados, para realização da audiência de forma
presencial. Ficam desde logo advertidas as testemunhas arroladas de que deverão comparecer à audiência com antecedência
mínima de 30 minutos, sob pena de serem conduzidas coercitivamente na mesma data, sem prejuízo do pagamento de multa e
responsabilidade por crime de desobediência à ordem judicial (art. 219 do CPP). Intimem-se os acusados para comparecer na
audiência designada, sob pena de revelia. Intimem-se o defensor, o representante do MP, vítimas e as testemunhas arroladas. O
réu está preso e deverá ser requisitado para ser apresentado na sala de teleaudiência da unidade prisional. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intimações e diligências necessárias. - ADV:
MARCOS ROBERTO FREIRE (OAB 416429/SP)
Processo 1500019-35.2025.8.26.0040 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - WESLEY DAMITO DOS SANTOS -
1)RECEBO a denúnciafeita pelo Ministério Público, porque presentes os requisitos o art. 41 do Código de Processo Penal e por
não vislumbrar a presença das hipóteses de rejeição contidas no art. 395 do Código de Processo Penal. Atualize-se o histórico
de partes e comunique-se ao IIRGD. 2)CITE-SE o acusado para que apresente resposta escrita à acusação no prazo de 10 (dez)
dias e informe se possui advogado constituído ou se deseja a atuação de defensor dativo.(a) Fica desde já nomeado o defensor
indicado na ocasião da realização da audiência de custódia, intimando-o para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta
a acusação.(b)Faculto à defesa asubstituição da inquirição de testemunhas exclusivamente abonatóriaspor apresentação de
declarações escritas.(c)Rol de testemunhas:(i)8 testemunhas para crimes com pena igual ou superior a 4 anos;(ii)5 testemunhas
para crimes com pena menor que 4 anos;(iii)5 testemunhas para crimes previstos na Lei de Drogas. 3)DESIGNO audiênciade
instrução, debates e julgamento para o dia 31/03/2025 às 14:30h. Requisitem-se. Intimem-se. A audiência será realizada de
forma mista (parte remota e parte presencial). Assim, as partes e respectivos advogados que tiverem interesse e condições
técnicas para realização da audiência por meio de videoconferência (teleaudiência), deverão informar nos autos, no prazo de
cinco dias, endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para contato. Para maior celeridade, em havendo possibilidade,
cada parte deverá informar endereço de e-mail e telefone celular de suas testemunhas arroladas. A audiência será realizada
pelo link de acesso à reunião virtual, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. Recomenda-
se, se possível, a utilização de fone de ouvido, como forma de eliminar ruído do ambiente onde se encontra a pessoa. As
partes, advogados e testemunhas receberão, por meio dos e-mails informados nos autos ou por aplicativo de mensagens
(WhatsApp) nos números de celulares indicados, o link de acesso para participação da audiência. Em havendo necessidade
ou dificuldade, no dia da audiência, o procedimento será melhor explicado, individualmente, pela serventia. Para evitar quebra
de incomunicabilidade, fica esclarecido que as testemunhas não poderão ser ouvidas no mesmo local, salvo se pertencerem
ao mesmo grupo familiar, nem no escritório do advogado. Alerta-se que, eventualmente, poderá ocorrer atraso na realização
das audiências por videoconferência, de modo que, nessa hipótese, antes da entrada do organizador/magistrado na sala de
audiência virtual, os participantes serão avisados para aguardar o início do ato. Nos casos em que as partes ou testemunhas não
possuírem condições tecnológicas para a participação remota, deverão comparecer ao Oficio Judicial, no dia e hora informados
acima, para realização da audiência de forma presencial. Todos os participantes da audiência (partes, advogados, testemunhas
e terceiros/vítimas) deverão estar apostos e aguardar a audiência virtual ou presencial com antecedência mínima de 30 minutos,
oportunidade em que haverá tentativa de acesso a fim de verificar se o equipamento está em ordem/funcionando, para o caso
de videoconferência. Quando da intimação das testemunhas e vítimas, deverá o Sr. Oficial de Justiça indagá-lasse possuem
interesse e condições técnicas para realizar a audiência de forma virtual. Em caso afirmativo, deverá o Sr. Oficial de Justiça
certificar, constando endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para contato, de cada testemunha. Não havendo interesse
ou possibilidade técnica, deverá o Sr. Oficial de Justiça intimar a testemunha para comparecimento à Sala de Audiências
da 1ª Vara Judicial do Foro de Américo Brasiliense, no dia e hora supra indicados, para realização da audiência de forma
presencial. Ficam desde logo advertidas as testemunhas arroladas de que deverão comparecer à audiência com antecedência
mínima de 30 minutos, sob pena de serem conduzidas coercitivamente na mesma data, sem prejuízo do pagamento de multa e
responsabilidade por crime de desobediência à ordem judicial (art. 219 do CPP). Intimem-se os acusados para comparecer na
audiência designada, sob pena de revelia. Intimem-se o defensor, o representante do MP, vítimas e as testemunhas arroladas. O
réu está preso e deverá ser requisitado para ser apresentado na sala de teleaudiência da unidade prisional. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intimações e diligências necessárias. - ADV:
GILBERTO ANTONIO CAMPLESI JUNIOR (OAB 238083/SP)
Processo 1502697-57.2024.8.26.0040 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS
FERNANDO ARAUJO CAMARGO - 1)RECEBO a denúnciafeita pelo Ministério Público, porque presentes os requisitos o art.
41 do Código de Processo Penal e por não vislumbrar a presença das hipóteses de rejeição contidas no art. 395 do Código
de Processo Penal. Atualize-se o histórico de partes e comunique-se ao IIRGD. 2)CITE-SE o acusado para que apresente
resposta escrita à acusação no prazo de 10 (dez) dias e informe se possui advogado constituído ou se deseja a atuação de
defensor dativo.(a) Fica desde já intimada a defensora que atuaou na audiência de custódia para, no prazo de 10 (dez) dias,
informar se permanecerá na defesa do réu, apresentando resposta a acusação e procuração.(b)Faculto à defesa asubstituição
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