Processo ativo
1500027-94.2024.8.26.0412
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Identificação
Nº Processo: 1500027-94.2024.8.26.0412
Vara: Única, do Foro de Palestina, Estado de São Paulo, Dr(a). SENIVALDO DOS REIS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1500027-94.2024.8.26.0412, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Palestina, Estado de São Paulo, Dr(a). SENIVALDO DOS REIS
JUNIOR, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) a vítima V.A.G. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença prof ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, com
repercussão, para reduzir a pena base, fixando-se a pena final e definitiva da ré NATÁLIA ANDRADE BARBIEIRO em 8 (oito)
meses de detenção, em regime inicial aberto, sem benefícios penais, mantendo-se, no mais, a r. sentença recorrida nos seus
ulteriores termos, pelos próprios e jurídicos fundamentos. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Palestina, aos
23 de junho de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência
(Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDUARDO
VICENTE DE DEUS, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Palestina, Estado de São Paulo, Dr(a). SENIVALDO DOS REIS
JUNIOR, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) a vítima V.A.G. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença prof ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, com
repercussão, para reduzir a pena base, fixando-se a pena final e definitiva da ré NATÁLIA ANDRADE BARBIEIRO em 8 (oito)
meses de detenção, em regime inicial aberto, sem benefícios penais, mantendo-se, no mais, a r. sentença recorrida nos seus
ulteriores termos, pelos próprios e jurídicos fundamentos. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Palestina, aos
23 de junho de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência
(Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDUARDO
VICENTE DE DEUS, PROCESSO