Processo ativo
1500030-12.2025.8.26.0219
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Identificação
Nº Processo: 1500030-12.2025.8.26.0219
Vara: Única, do Foro de Guararema, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS GARBOCCI DA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500030-12.2025.8.26.0219, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Guararema, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS GARBOCCI DA
MOTTA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
ao(à)(s) Averiguado: TIAGO MARQUES, Solteiro, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RG 42551829, CPF 343.302.938-54,
pai JOÃO FRANCISCO MARQUES, mãe ODETE DE FARIA MARQUES, Nascido/Nascida em 11/12/1985, de cor Pardo, com
ender ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eço à Rua Edward Albert Skerrat, 264, Ajuda, CEP 08900-000, Guararema - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s)
expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da decisão proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, com fundamento no art. 22, inciso II e III, alíneas a, b, da Lei Federal nº
11340/06, defiro a medida protetiva pleiteada para DETERMINAR ao requerido TIAGO MARQUES o afastamento do agresso do
domicílio de convivência com a ofendida, bem como proibição de aproximação a menos de 300 metros em relação à vítima *,
inclusive em seu local de trabalho e residência, assim como a proibição de contato por qualquer meio de comunicação. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guararema, aos 21 de janeiro de 2025.
GUARIBA
2ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS.
PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Guararema, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS GARBOCCI DA
MOTTA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
ao(à)(s) Averiguado: TIAGO MARQUES, Solteiro, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RG 42551829, CPF 343.302.938-54,
pai JOÃO FRANCISCO MARQUES, mãe ODETE DE FARIA MARQUES, Nascido/Nascida em 11/12/1985, de cor Pardo, com
ender ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eço à Rua Edward Albert Skerrat, 264, Ajuda, CEP 08900-000, Guararema - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s)
expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da decisão proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, com fundamento no art. 22, inciso II e III, alíneas a, b, da Lei Federal nº
11340/06, defiro a medida protetiva pleiteada para DETERMINAR ao requerido TIAGO MARQUES o afastamento do agresso do
domicílio de convivência com a ofendida, bem como proibição de aproximação a menos de 300 metros em relação à vítima *,
inclusive em seu local de trabalho e residência, assim como a proibição de contato por qualquer meio de comunicação. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guararema, aos 21 de janeiro de 2025.
GUARIBA
2ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS.
PROCESSO