Processo ativo
1500036-34.2023.8.26.0269
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Identificação
Nº Processo: 1500036-34.2023.8.26.0269
Vara: Criminal, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1500036-34.2023.8.26.0269, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS DE
BARROS MORAES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à)(s) Réu: VALDIR FERREIRA DOS SANTOS, Brasileiro, RG 71513174, pai JAIR FERREIRA DOS SANTOS,
mãe OLIVIA MACHADO FERREIRA, Nascido/Nascida em 01/10/1974, de cor Branco, com endereço à Rua Expedicionário
Guio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mar Costa Pinto, 11, Jd. Monte Santo, CEP 18215-080, Itapetininga - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se
o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: Diante do exposto, com fundamento no art. 413 do CPP, PRONUNCIO o acusado VALDIR FERREIRA
DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso nas sanções contidas no art. art. 121, §2º, II e IV, c.c. art. 14, II, por duas
vezes, na forma do art. 70, segunda parte, todos do Código Penal, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do
Júri. À vista da presença dos requisitos previstos nos artigos 312 e 313 do CPP, pelos mesmos fundamentos já expostos às fls.
3655/3656 e diante da fuga do acusado, mantenho o decreto de prisão preventiva. Transitada em julgado, voltem-me os autos
conclusos à apreciação e encaminhamento ao Tribunal do Júri, para julgamento em Plenário. P.I.C. e ciente(s) de que, findo o
prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Itapetininga, aos 08 de janeiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS DE
BARROS MORAES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à)(s) Réu: VALDIR FERREIRA DOS SANTOS, Brasileiro, RG 71513174, pai JAIR FERREIRA DOS SANTOS,
mãe OLIVIA MACHADO FERREIRA, Nascido/Nascida em 01/10/1974, de cor Branco, com endereço à Rua Expedicionário
Guio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mar Costa Pinto, 11, Jd. Monte Santo, CEP 18215-080, Itapetininga - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se
o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: Diante do exposto, com fundamento no art. 413 do CPP, PRONUNCIO o acusado VALDIR FERREIRA
DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso nas sanções contidas no art. art. 121, §2º, II e IV, c.c. art. 14, II, por duas
vezes, na forma do art. 70, segunda parte, todos do Código Penal, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do
Júri. À vista da presença dos requisitos previstos nos artigos 312 e 313 do CPP, pelos mesmos fundamentos já expostos às fls.
3655/3656 e diante da fuga do acusado, mantenho o decreto de prisão preventiva. Transitada em julgado, voltem-me os autos
conclusos à apreciação e encaminhamento ao Tribunal do Júri, para julgamento em Plenário. P.I.C. e ciente(s) de que, findo o
prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Itapetininga, aos 08 de janeiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º