Processo ativo
1500042-31.2024.8.26.0067
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Identificação
Nº Processo: 1500042-31.2024.8.26.0067
Vara: Única, do Foro de Borborema, Estado de São Paulo, Dr(a). HELOISA CAROLINA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500042-31.2024.8.26.0067
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Borborema, Estado de São Paulo, Dr(a). HELOISA CAROLINA
LEONEL SILVA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado:
TAINARA CRISTINA DA SILVA, Brasileira, Solteira, RG 45992674, CPF 457.856.048-17, pai ANTONIO CARLOS DA SILVA, mãe
SIMONE FRANCO DE LACERDA, Nascido/Nascida 17/01/1995, de cor Branco, Rua Ricieri Seiscenti, 130 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , São Sebastião, CEP
14955-000, Borborema - SP, que atualmente encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500042-31.2024.8.26.0067, ficando pelo presente edital INTIMADO(S) da decisão
de seguinte teor: “Vistos. Cota ministerial de fl. retro. Tendo em vista que a vítima mudou de endereço sem comunicar o
juízo, REVOGO as medidas PROTETIVAS concedidas às fls. 13/17 dos autos. INTIME(M)-SE o(s) averiguado(s) ALEXANDRE
CANDIDO FERREIRA. INTIME(M)-SE a vítima T. C. Da S. por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para conhecimento da
revogação das medidas protetivas, e que deverá(ão) procurar a delegacia de polícia ou Ministério Público, para requisição
de nova concessão de medidas protetivas, caso seja(m) ameaçada(s) novamente, inclusive por meios digitais. Providencie
a serventia a baixa dos dados nos sistemas V.I.D.A. e BNMP. COMUNIQUE-SE o IIRGD, nos termos do Comunicado CG nº
882/2015. OFICIE-SE às policias civil e militar, guarda municipal, CRAS e Serviço Social. Intimadas as partes, e nada mais
havendo, arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de estilo. “. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente EDITAL, COM PRAZO DE 20 DIAS, que será publicado e afixado na forma da lei.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Borborema, aos 14 de abril de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos
da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica (Violência
Doméstica Contra a Mulher), QUE Justiça Pública MOVE CONTRA ANTONIO BUENO DE SOUSA e outro, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Borborema, Estado de São Paulo, Dr(a). HELOISA CAROLINA
LEONEL SILVA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado:
TAINARA CRISTINA DA SILVA, Brasileira, Solteira, RG 45992674, CPF 457.856.048-17, pai ANTONIO CARLOS DA SILVA, mãe
SIMONE FRANCO DE LACERDA, Nascido/Nascida 17/01/1995, de cor Branco, Rua Ricieri Seiscenti, 130 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , São Sebastião, CEP
14955-000, Borborema - SP, que atualmente encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500042-31.2024.8.26.0067, ficando pelo presente edital INTIMADO(S) da decisão
de seguinte teor: “Vistos. Cota ministerial de fl. retro. Tendo em vista que a vítima mudou de endereço sem comunicar o
juízo, REVOGO as medidas PROTETIVAS concedidas às fls. 13/17 dos autos. INTIME(M)-SE o(s) averiguado(s) ALEXANDRE
CANDIDO FERREIRA. INTIME(M)-SE a vítima T. C. Da S. por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para conhecimento da
revogação das medidas protetivas, e que deverá(ão) procurar a delegacia de polícia ou Ministério Público, para requisição
de nova concessão de medidas protetivas, caso seja(m) ameaçada(s) novamente, inclusive por meios digitais. Providencie
a serventia a baixa dos dados nos sistemas V.I.D.A. e BNMP. COMUNIQUE-SE o IIRGD, nos termos do Comunicado CG nº
882/2015. OFICIE-SE às policias civil e militar, guarda municipal, CRAS e Serviço Social. Intimadas as partes, e nada mais
havendo, arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de estilo. “. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente EDITAL, COM PRAZO DE 20 DIAS, que será publicado e afixado na forma da lei.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Borborema, aos 14 de abril de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos
da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica (Violência
Doméstica Contra a Mulher), QUE Justiça Pública MOVE CONTRA ANTONIO BUENO DE SOUSA e outro, PROCESSO