Processo ativo

1500042-39.2024.8.26.0614

1500042-39.2024.8.26.0614
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Única, do Foro de Tambaú, Estado de São Paulo, Dr(a). ÉNDERSON DANILO SANTOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
TAMBAÚ
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Tambaú, Estado de São Paulo, Dr(a). ÉNDERSON DANILO SANTOS
DE VASCONCELOS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSÉ OTAVIO DA SILVA
VERGARA, Brasileiro, RG 33.144.130, CPF 305.960.078-33, pai José Vergara Folgar, mãe Zilda Marina Silva V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ergara, Nascido/
Nascida 22/09/1981, de cor Pardo, natural de São Vicente - SP, com endereço à Rua Ibrahim Haddad, 3908, Jardim Eldorado, CEP
15501-096, Votuporanga - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1500042-39.2024.8.26.0614, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
Ameaça (art. 147,do CP), Lesão Corporal (art. 129, do CP) e Injúria (art. 140, do CP). BO: PK7051-1/2023. Data: 13/11/2023..
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS
TAQUARITUBA
Juizado Especial Criminal
TAQUARITUBA
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Dr. João Lucas Martins - MM. Juiz de Direito
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUCIO
MARTINS BARBOSA, PROCESSO
Cadastrado em: 05/08/2025 09:32
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