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1500043-21.2023.8.26.0594
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Identificação
Nº Processo: 1500043-21.2023.8.26.0594
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500043-21.2023.8.26.0594; Tráfico de
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
VENDEIRO; Foro de Bauru; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500043-21.2023.8.26.0594; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Victor Ribeiro Miranda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0034108-21.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro
de Iepê; Vara Única; Ação Penal de Competência do Júri; 0000269-71.2018.8.26.0240; Decorrente de Violência Doméstica;
Peticionário: Fernando Arjona de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0034109-06.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; RACHID VAZ DE
ALMEIDA; Foro de Avaré; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501155-41.2020.8.26.0073; Latrocínio;
Peticionário: Clodoaldo Dias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0036377-33.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; RACHID VAZ DE
ALMEIDA; Foro de Cravinhos; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500328-52.2018.8.26.0153; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Valdeci Aparecido de Moraes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0036983-61.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA
DIODATTI; Foro de Patrocínio Paulista; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500412-39.2020.8.26.0426;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Jose Hamilton de Paula; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0037284-08.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro
Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506366-44.2021.8.26.0228; Roubo;
Peticionário: Edimilson Sebastiao da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0037781-22.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; GUILHERME DE
SOUZA NUCCI; Foro de Osvaldo Cruz; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002586-26.2018.8.26.0407; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Manoel Alves Veiga de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0037788-14.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO;
Foro de Jandira; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501290-38.2019.8.26.0542; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Mourisvaldo Lopes Pereira Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0039071-72.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501209-85.2024.8.26.0228;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Bruno Rafael de Campos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0039153-06.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE
FERRAZ; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500377-41.2020.8.26.0180;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Paulo Roberto da Silva Paganini; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
VENDEIRO; Foro de Bauru; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500043-21.2023.8.26.0594; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Victor Ribeiro Miranda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0034108-21.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro
de Iepê; Vara Única; Ação Penal de Competência do Júri; 0000269-71.2018.8.26.0240; Decorrente de Violência Doméstica;
Peticionário: Fernando Arjona de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0034109-06.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; RACHID VAZ DE
ALMEIDA; Foro de Avaré; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501155-41.2020.8.26.0073; Latrocínio;
Peticionário: Clodoaldo Dias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0036377-33.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; RACHID VAZ DE
ALMEIDA; Foro de Cravinhos; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500328-52.2018.8.26.0153; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Valdeci Aparecido de Moraes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0036983-61.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA
DIODATTI; Foro de Patrocínio Paulista; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500412-39.2020.8.26.0426;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Jose Hamilton de Paula; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0037284-08.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro
Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506366-44.2021.8.26.0228; Roubo;
Peticionário: Edimilson Sebastiao da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0037781-22.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; GUILHERME DE
SOUZA NUCCI; Foro de Osvaldo Cruz; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002586-26.2018.8.26.0407; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Manoel Alves Veiga de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0037788-14.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO;
Foro de Jandira; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501290-38.2019.8.26.0542; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Mourisvaldo Lopes Pereira Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0039071-72.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501209-85.2024.8.26.0228;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Bruno Rafael de Campos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0039153-06.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE
FERRAZ; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500377-41.2020.8.26.0180;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Paulo Roberto da Silva Paganini; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º