Processo ativo
1500044-12.2025.8.26.0246
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Identificação
Nº Processo: 1500044-12.2025.8.26.0246
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
B.O.: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Regina Amaro Martins (OAB/SP nº 356.455) e Dra. Patrícia Poppi Ribeiro (OAB/SP nº 323.109) juntaram pedido de renúncia à
representação do Executado (fl. 1436). Destaca-se que a renúncia ao mandato somente é eficaz se comunicada inequivocamente
ao mandante (artigo 688 do Código Civil c.c. artigo 112 do Código de Processo Civil). Tal obrigação é do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mandatário, que deve
notificar o mandante para que providencie a contratação de novo defensor. Não cabe ao Juízo providenciar tal notificação. No
caso, não foi demonstrada a inequívoca comunicação ao mandante, ora executado. Assim, deve a Defesa Técnica apresentar,
no prazo de 10 (dez) dias, comprovação inequívoca de ciência quanto à renúncia ao mandato ou a juntada aos autos do
competente termo de substabelecimento sem reserva de iguais poderes ou, ainda, de procuração para novo defensor. Por
enquanto, permanecem as Advogadas vinculadas ao presente PEC. Ciência às partes da presente decisão. Cumpra-se. - ADV:
PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2025
Processo 1500044-12.2025.8.26.0246 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - REGES DOS SANTOS SILVA
JUNIOR - - ANTONIO DOMINGOS PINTO JUNIOR - Ciência às partes acerca da juntada aos autos dos documentos de fls.
153/162 e 1702/177. - ADV: ALEX QUEIROZ DA ROCHA (OAB 441063/SP), ALEX QUEIROZ DA ROCHA (OAB 441063/SP),
GABRIEL DOS SANTOS GOMES (OAB 467149/SP), GABRIEL DOS SANTOS GOMES (OAB 467149/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2025
Processo 0000022-62.2024.8.26.0246 (processo principal 1000351-28.2022.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - B.O. - - I.O. - J.A.C.O. - Vistos. 1. Indefiro a penhora de recursos do FGTS, com fundamento no art. 2º, § 2º, da Lei nº
8.036/1990. 2. Determino ao INSS que, em 15 dias, forneça extrato previdenciário do executado com discriminação de eventuais
vínculos empregatícios, valor de benefícios e respectivos pagamentos. Expeça-se ofício e encaminhe-se por diligência da
serventia. Int. - ADV: DARLEY BARROS JUNIOR (OAB 139029/SP), DARLEY BARROS JUNIOR (OAB 139029/SP), ROGERIO
DE SOUZA SILVA (OAB 383119/SP), VALDIR ROCHA SANTOS (OAB 431753/SP)
Processo 0000072-54.2025.8.26.0246 (processo principal 1001316-69.2023.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Compulsando os
autos principais - Processo nº 1001316-69.2023.8.26.0246, verifiquei que à fl. 188 foi determinada a suspensão do processo,
com fundamento no art. 922, caput, do CPC, diante o acordo entabulado entre as partes. Ainda, fiz constar: Se descumprido
o acordo, restabelece-se a eficácia do título executivo que embasa esta execução, uma vez que não houve novação (TJSP;
Agravo de Instrumento 2124152-91.2020.8.26.0000; Relator (a): Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de
Direito Privado; Foro de José Bonifácio - 1ª Vara; Data do Julgamento: 25/08/2020; Data de Registro: 25/08/2020), e o processo
retomará seu curso, nos termos do art. 922, parágrafo único do CPC, sem prejuízo de acréscimo ao saldo devedor de multa de
mora de 10%. Dessa forma, o prosseguimento do feito, em razão do inadimplemento da requerida, deverá ser deduzido por meio
de petição naqueles autos. Cancele-se o presente incidente. Int. - ADV: ROSANGELA ALVES DOS SANTOS (OAB 252281/SP)
Processo 0000318-84.2024.8.26.0246 (processo principal 1001172-95.2023.8.26.0246) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.C.T. - - V.C.T. - M.V.T.S.B. - Vistos. Intime-se a parte executada, por meio de
mandado, para, em três (03) dias, efetuar o pagamento das pensões em atraso mencionadas na petição de fls. 214/215, provar
que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, ficando, desde já, cientificada a parte executada de que, se não pagar o
débito nem apresentar justificativa, será decretada a sua prisão. Int. - ADV: ANA PAULA GARCIA PEREIRA (OAB 226881/SP),
GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP), ANA PAULA GARCIA PEREIRA (OAB 226881/SP)
Processo 0000802-02.2024.8.26.0246 (processo principal 1000366-26.2024.8.26.0246) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Patrick Kosaka de Oliveira Junior - Apresente a Fazenda Pública do Estado
de São Paulo o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido. - ADV: DARLEY BARROS
JUNIOR (OAB 139029/SP)
Processo 0000951-66.2022.8.26.0246 (processo principal 1000176-34.2022.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - M.A.G. - A.A.B.A.M.S.P. - “Deverá a parte exequente informar nos autos, o cumprimento da
Carta Precatória expedida às fls. 102/103. Prazo: 15 dias.” - ADV: FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), AMANDA
JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), RODOLFO DA
COSTA RAMOS (OAB 312675/SP)
Processo 1000008-03.2020.8.26.0246 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Espólio de Carlos Henrique
Mateus - - Henrique César Mateus - - Marcia dos Santos Tiago - - Marcos Paulo Mateus - - KÁTIA CRISTINA MARIN DOS
SANTOS - - Beatriz Helena Mateus - Marcos Antonio da Rocha - Maria Rosa Leoni da Silva Rocha e outro - BANCO DO BRASIL
S/A - Washington Aparecido Cestari - V.C. Silva Motel -me e outro - Vistos. Fls. 1.437/1.439: Intime-se o arrematante, pelo DJE,
para, no prazo de 5 dias: i) discriminar, um a um, quais os valores que foram acrescidos às parcelas pagas em dezembro e
janeiro, juntando os documentos comprobatórios do recolhimento nos autos, observado que às fls. 1.438/1.439 consta apenas
o depósito de R$ 62,35; e ii) comprovar o pagamento da 26º parcela, referente ao mês de fevereiro, pois não juntado quaisquer
comprovantes. Int. - ADV: FLAVIA AMARAL DOS SANTOS (OAB 280550/SP), TATIANE GOMES BOTELHO (OAB 284495/
SP), ZAILTON PEREIRA PESCAROLI (OAB 141366/SP), ZAILTON PEREIRA PESCAROLI (OAB 141366/SP), LÍGIA BEATRIZ
COLLICCHIO SILVA (OAB 205903/SP), FLAVIA AMARAL DOS SANTOS (OAB 280550/SP), FLAVIA AMARAL DOS SANTOS
(OAB 280550/SP), FLAVIA AMARAL DOS SANTOS (OAB 280550/SP), RAUL LIRA RODRIGUES (OAB 489833/SP), DIEGO
MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), PEDRO AUGUSTO DE JESUS (OAB 330337/SP), FLAVIA AMARAL DOS SANTOS
(OAB 280550/SP), FLAVIA AMARAL DOS SANTOS (OAB 280550/SP)
Processo 1000104-42.2025.8.26.0246 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Eduardo Zegobia Forcacini - Ante
o exposto, indefiro a inicial, o que faço com fundamento nos arts. 330, III e 485, I, ambos do CPC. - ADV: MARCO AURELIO
RODRIGUES SANTOS (OAB 137409/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Regina Amaro Martins (OAB/SP nº 356.455) e Dra. Patrícia Poppi Ribeiro (OAB/SP nº 323.109) juntaram pedido de renúncia à
representação do Executado (fl. 1436). Destaca-se que a renúncia ao mandato somente é eficaz se comunicada inequivocamente
ao mandante (artigo 688 do Código Civil c.c. artigo 112 do Código de Processo Civil). Tal obrigação é do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mandatário, que deve
notificar o mandante para que providencie a contratação de novo defensor. Não cabe ao Juízo providenciar tal notificação. No
caso, não foi demonstrada a inequívoca comunicação ao mandante, ora executado. Assim, deve a Defesa Técnica apresentar,
no prazo de 10 (dez) dias, comprovação inequívoca de ciência quanto à renúncia ao mandato ou a juntada aos autos do
competente termo de substabelecimento sem reserva de iguais poderes ou, ainda, de procuração para novo defensor. Por
enquanto, permanecem as Advogadas vinculadas ao presente PEC. Ciência às partes da presente decisão. Cumpra-se. - ADV:
PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2025
Processo 1500044-12.2025.8.26.0246 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - REGES DOS SANTOS SILVA
JUNIOR - - ANTONIO DOMINGOS PINTO JUNIOR - Ciência às partes acerca da juntada aos autos dos documentos de fls.
153/162 e 1702/177. - ADV: ALEX QUEIROZ DA ROCHA (OAB 441063/SP), ALEX QUEIROZ DA ROCHA (OAB 441063/SP),
GABRIEL DOS SANTOS GOMES (OAB 467149/SP), GABRIEL DOS SANTOS GOMES (OAB 467149/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2025
Processo 0000022-62.2024.8.26.0246 (processo principal 1000351-28.2022.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - B.O. - - I.O. - J.A.C.O. - Vistos. 1. Indefiro a penhora de recursos do FGTS, com fundamento no art. 2º, § 2º, da Lei nº
8.036/1990. 2. Determino ao INSS que, em 15 dias, forneça extrato previdenciário do executado com discriminação de eventuais
vínculos empregatícios, valor de benefícios e respectivos pagamentos. Expeça-se ofício e encaminhe-se por diligência da
serventia. Int. - ADV: DARLEY BARROS JUNIOR (OAB 139029/SP), DARLEY BARROS JUNIOR (OAB 139029/SP), ROGERIO
DE SOUZA SILVA (OAB 383119/SP), VALDIR ROCHA SANTOS (OAB 431753/SP)
Processo 0000072-54.2025.8.26.0246 (processo principal 1001316-69.2023.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Compulsando os
autos principais - Processo nº 1001316-69.2023.8.26.0246, verifiquei que à fl. 188 foi determinada a suspensão do processo,
com fundamento no art. 922, caput, do CPC, diante o acordo entabulado entre as partes. Ainda, fiz constar: Se descumprido
o acordo, restabelece-se a eficácia do título executivo que embasa esta execução, uma vez que não houve novação (TJSP;
Agravo de Instrumento 2124152-91.2020.8.26.0000; Relator (a): Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de
Direito Privado; Foro de José Bonifácio - 1ª Vara; Data do Julgamento: 25/08/2020; Data de Registro: 25/08/2020), e o processo
retomará seu curso, nos termos do art. 922, parágrafo único do CPC, sem prejuízo de acréscimo ao saldo devedor de multa de
mora de 10%. Dessa forma, o prosseguimento do feito, em razão do inadimplemento da requerida, deverá ser deduzido por meio
de petição naqueles autos. Cancele-se o presente incidente. Int. - ADV: ROSANGELA ALVES DOS SANTOS (OAB 252281/SP)
Processo 0000318-84.2024.8.26.0246 (processo principal 1001172-95.2023.8.26.0246) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.C.T. - - V.C.T. - M.V.T.S.B. - Vistos. Intime-se a parte executada, por meio de
mandado, para, em três (03) dias, efetuar o pagamento das pensões em atraso mencionadas na petição de fls. 214/215, provar
que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, ficando, desde já, cientificada a parte executada de que, se não pagar o
débito nem apresentar justificativa, será decretada a sua prisão. Int. - ADV: ANA PAULA GARCIA PEREIRA (OAB 226881/SP),
GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP), ANA PAULA GARCIA PEREIRA (OAB 226881/SP)
Processo 0000802-02.2024.8.26.0246 (processo principal 1000366-26.2024.8.26.0246) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Patrick Kosaka de Oliveira Junior - Apresente a Fazenda Pública do Estado
de São Paulo o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido. - ADV: DARLEY BARROS
JUNIOR (OAB 139029/SP)
Processo 0000951-66.2022.8.26.0246 (processo principal 1000176-34.2022.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - M.A.G. - A.A.B.A.M.S.P. - “Deverá a parte exequente informar nos autos, o cumprimento da
Carta Precatória expedida às fls. 102/103. Prazo: 15 dias.” - ADV: FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), AMANDA
JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), RODOLFO DA
COSTA RAMOS (OAB 312675/SP)
Processo 1000008-03.2020.8.26.0246 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Espólio de Carlos Henrique
Mateus - - Henrique César Mateus - - Marcia dos Santos Tiago - - Marcos Paulo Mateus - - KÁTIA CRISTINA MARIN DOS
SANTOS - - Beatriz Helena Mateus - Marcos Antonio da Rocha - Maria Rosa Leoni da Silva Rocha e outro - BANCO DO BRASIL
S/A - Washington Aparecido Cestari - V.C. Silva Motel -me e outro - Vistos. Fls. 1.437/1.439: Intime-se o arrematante, pelo DJE,
para, no prazo de 5 dias: i) discriminar, um a um, quais os valores que foram acrescidos às parcelas pagas em dezembro e
janeiro, juntando os documentos comprobatórios do recolhimento nos autos, observado que às fls. 1.438/1.439 consta apenas
o depósito de R$ 62,35; e ii) comprovar o pagamento da 26º parcela, referente ao mês de fevereiro, pois não juntado quaisquer
comprovantes. Int. - ADV: FLAVIA AMARAL DOS SANTOS (OAB 280550/SP), TATIANE GOMES BOTELHO (OAB 284495/
SP), ZAILTON PEREIRA PESCAROLI (OAB 141366/SP), ZAILTON PEREIRA PESCAROLI (OAB 141366/SP), LÍGIA BEATRIZ
COLLICCHIO SILVA (OAB 205903/SP), FLAVIA AMARAL DOS SANTOS (OAB 280550/SP), FLAVIA AMARAL DOS SANTOS
(OAB 280550/SP), FLAVIA AMARAL DOS SANTOS (OAB 280550/SP), RAUL LIRA RODRIGUES (OAB 489833/SP), DIEGO
MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), PEDRO AUGUSTO DE JESUS (OAB 330337/SP), FLAVIA AMARAL DOS SANTOS
(OAB 280550/SP), FLAVIA AMARAL DOS SANTOS (OAB 280550/SP)
Processo 1000104-42.2025.8.26.0246 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Eduardo Zegobia Forcacini - Ante
o exposto, indefiro a inicial, o que faço com fundamento nos arts. 330, III e 485, I, ambos do CPC. - ADV: MARCO AURELIO
RODRIGUES SANTOS (OAB 137409/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º