Processo ativo
1500044-44.2025.8.26.0106
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Identificação
Nº Processo: 1500044-44.2025.8.26.0106
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
mãe ROSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, Nascido/Nascida 09/06/1987, de cor Ignorada, com endereço à Avenida do
Rio Pequeno, 1376, Rio Pequeno, CEP 05379-000, São Paulo - SP, Fone 942882000, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147
§ 1º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. utos da Ação Penal nº 1500044-44.2025.8.26.0106, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, em 08 de janeiro de 2025, por
volta das 20h00, na Rua Maria Margarete da Cruz, 53, - Serpa, nesta cidade, Danilo Santos De Araujo, qualificado a fls. 07,
ameaçou causar mal injusto e grave contra sua ex-esposa J. M. De A. Ante o exposto, o Ministério Público oferece denúncia
em face de DANILO SANTOS DE ARAUJO como incurso no artigo 147, §1º, do Código Penal.. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Caieiras, aos 27 de junho de 2025.
2ª Vara
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei
Maria da Penha) - Criminal - Contra a Mulher, PROCESSO
mãe ROSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, Nascido/Nascida 09/06/1987, de cor Ignorada, com endereço à Avenida do
Rio Pequeno, 1376, Rio Pequeno, CEP 05379-000, São Paulo - SP, Fone 942882000, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147
§ 1º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. utos da Ação Penal nº 1500044-44.2025.8.26.0106, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, em 08 de janeiro de 2025, por
volta das 20h00, na Rua Maria Margarete da Cruz, 53, - Serpa, nesta cidade, Danilo Santos De Araujo, qualificado a fls. 07,
ameaçou causar mal injusto e grave contra sua ex-esposa J. M. De A. Ante o exposto, o Ministério Público oferece denúncia
em face de DANILO SANTOS DE ARAUJO como incurso no artigo 147, §1º, do Código Penal.. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Caieiras, aos 27 de junho de 2025.
2ª Vara
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei
Maria da Penha) - Criminal - Contra a Mulher, PROCESSO