Processo ativo
1500059-04.2023.8.26.0067
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Identificação
Nº Processo: 1500059-04.2023.8.26.0067
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500059-04.2023.8.26.0067, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Em data incerta, porém, após 30 de janeiro de 2022, nesta cidade e
Comarca de Borborema/SP, JOÃO PAULO LIMA SANTOS, qualificado a fl. 16, adquiriu dolosamente, em proveito próprio, coisa
que sabia ser produto de crime, consistente em (01) aparelho celular, marca Samsung modelo Galaxy A31, avaliado em R$
1.259,00, que havia sido subtraído de ADRIANO BARAÚNA. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Borborema, aos 09 de junho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos
da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE
Justiça Pública MOVE CONTRA Lucas Matheus Francelino do Prado, PROCESSO
Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500059-04.2023.8.26.0067, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Em data incerta, porém, após 30 de janeiro de 2022, nesta cidade e
Comarca de Borborema/SP, JOÃO PAULO LIMA SANTOS, qualificado a fl. 16, adquiriu dolosamente, em proveito próprio, coisa
que sabia ser produto de crime, consistente em (01) aparelho celular, marca Samsung modelo Galaxy A31, avaliado em R$
1.259,00, que havia sido subtraído de ADRIANO BARAÚNA. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Borborema, aos 09 de junho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos
da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE
Justiça Pública MOVE CONTRA Lucas Matheus Francelino do Prado, PROCESSO