Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1500060-60.2025.8.26.0538
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500060-60.2025.8.26.0538
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Única; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500060-60.2025.8.26.0538; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Advogado(s): Porfiria Aparecida Al *** Porfiria Aparecida Albino (OAB: 63431, SP)
Advogados e OAB
Advogado: Ivan Augusto Ferreira Maziero (OAB: 49004 *** Ivan Augusto Ferreira Maziero (OAB: 490044/SP); Impetrante: Ivan Augusto Ferreira
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara: Vara Única; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500060-60.2025.8.26.0538; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Tiago Jose de Lima; Advogado: Ivan Augusto Ferreira Maziero (OAB: 490044/SP); Impetrante: Ivan Augusto Ferreira
Maziero
2040438-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. presentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007840-69.2022.8.26.0041; Assunto:
Execução Penal e de Medidas Alternativas; Impetrante: Vinicius Bueno de Oliveira; Paciente: Vilson Edival da Silva; Advogado:
Vinicius Bueno de Oliveira (OAB: 481918/SP)
2040442-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506799-39.2023.8.26.0564; Assunto: Roubo; Peticionário:
Danilo da Cruz Barreto; Advogado: Evandro da Silva Marques (OAB: 167188/SP); Advogada: Carla Sousa da Silva Vieira (OAB:
452624/SP)
2040470-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003113-02.2018.8.26.0496;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Porfiria Aparecida Albino; Paciente: Lucas Eduardo Nogueira;
Advogada: Porfiria Aparecida Albino (OAB: 63431/SP)
2040471-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503882-61.2024.8.26.0548; Assunto: Estelionato; Impetrante: R. C. de L. R.;
Paciente: K. B. da C.; Advogado: Rogério Ciccone de Lima Rosa (OAB: 359590/SP)
2040472-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501978-83.2024.8.26.0587; Assunto: Furto; Paciente: Yasmin
Cristine Merces da Silva; Advogado: João Manoel Armôa Junior (OAB: 167542/SP); Impetrante: João Manoel Armôa Junior
2040480-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503672-96.2024.8.26.0099; Assunto: Roubo; Impetrante:
Lissandro Nogueira Zamana; Paciente: Flávio Cordeiro de Sá Sobrinho; Advogado: Lissandro Nogueira Zamana (OAB: 329587/
SP)
2040495-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501350-84.2023.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Reginaldo Coutinho de Meneses; Paciente: Alan Campos Justino; Advogado: Reginaldo Coutinho de Meneses
(OAB: 358465/SP)
2040497-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500153-44.2025.8.26.0628; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Paciente: E. da C. R.; Advogado: Kayque Jose Kentenich Dantas Mendes (OAB: 232321/MG); Impetrante: K. J. K.
D. M.
2040500-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513813-98.2022.8.26.0050; Assunto: Receptação Qualificada;
Impetrante: Marcos Roberto Palmeira; Paciente: Vanderley Cruz Laruta; Advogado: Marcos Roberto Palmeira (OAB: 278810/
SP)
2040499-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500211-68.2025.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Emerson Ruan Figueiredo da Silva; Paciente: Gabriel Correia de Souza; Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da
Silva (OAB: 367641/SP)
2040507-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1504146-29.2024.8.26.0047; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Henrique Nogueira Hernandes; Paciente: Francisco Nunes Barroso Júnior; Advogado: Henrique Nogueira Hernandes (OAB:
355981/SP); Advogado: Fahd Dib Junior (OAB: 225274/SP); Advogada: Ana Carolina Prestupa (OAB: 490108/SP); Impetrante:
Fahd Dib Junior; Impetrante: Ana Carolina Prestupa
2040514-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500491-70.2024.8.26.0622; Assunto: Estupro; Impetrante: W. G. B. F.;
Paciente: D. C. de O.; Advogado: Wesley Gabriel Bueno Furquim (OAB: 454569/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Vara: Vara Única; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500060-60.2025.8.26.0538; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Tiago Jose de Lima; Advogado: Ivan Augusto Ferreira Maziero (OAB: 490044/SP); Impetrante: Ivan Augusto Ferreira
Maziero
2040438-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. presentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007840-69.2022.8.26.0041; Assunto:
Execução Penal e de Medidas Alternativas; Impetrante: Vinicius Bueno de Oliveira; Paciente: Vilson Edival da Silva; Advogado:
Vinicius Bueno de Oliveira (OAB: 481918/SP)
2040442-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506799-39.2023.8.26.0564; Assunto: Roubo; Peticionário:
Danilo da Cruz Barreto; Advogado: Evandro da Silva Marques (OAB: 167188/SP); Advogada: Carla Sousa da Silva Vieira (OAB:
452624/SP)
2040470-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003113-02.2018.8.26.0496;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Porfiria Aparecida Albino; Paciente: Lucas Eduardo Nogueira;
Advogada: Porfiria Aparecida Albino (OAB: 63431/SP)
2040471-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503882-61.2024.8.26.0548; Assunto: Estelionato; Impetrante: R. C. de L. R.;
Paciente: K. B. da C.; Advogado: Rogério Ciccone de Lima Rosa (OAB: 359590/SP)
2040472-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501978-83.2024.8.26.0587; Assunto: Furto; Paciente: Yasmin
Cristine Merces da Silva; Advogado: João Manoel Armôa Junior (OAB: 167542/SP); Impetrante: João Manoel Armôa Junior
2040480-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503672-96.2024.8.26.0099; Assunto: Roubo; Impetrante:
Lissandro Nogueira Zamana; Paciente: Flávio Cordeiro de Sá Sobrinho; Advogado: Lissandro Nogueira Zamana (OAB: 329587/
SP)
2040495-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501350-84.2023.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Reginaldo Coutinho de Meneses; Paciente: Alan Campos Justino; Advogado: Reginaldo Coutinho de Meneses
(OAB: 358465/SP)
2040497-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500153-44.2025.8.26.0628; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Paciente: E. da C. R.; Advogado: Kayque Jose Kentenich Dantas Mendes (OAB: 232321/MG); Impetrante: K. J. K.
D. M.
2040500-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513813-98.2022.8.26.0050; Assunto: Receptação Qualificada;
Impetrante: Marcos Roberto Palmeira; Paciente: Vanderley Cruz Laruta; Advogado: Marcos Roberto Palmeira (OAB: 278810/
SP)
2040499-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500211-68.2025.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Emerson Ruan Figueiredo da Silva; Paciente: Gabriel Correia de Souza; Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da
Silva (OAB: 367641/SP)
2040507-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1504146-29.2024.8.26.0047; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Henrique Nogueira Hernandes; Paciente: Francisco Nunes Barroso Júnior; Advogado: Henrique Nogueira Hernandes (OAB:
355981/SP); Advogado: Fahd Dib Junior (OAB: 225274/SP); Advogada: Ana Carolina Prestupa (OAB: 490108/SP); Impetrante:
Fahd Dib Junior; Impetrante: Ana Carolina Prestupa
2040514-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500491-70.2024.8.26.0622; Assunto: Estupro; Impetrante: W. G. B. F.;
Paciente: D. C. de O.; Advogado: Wesley Gabriel Bueno Furquim (OAB: 454569/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º