Processo ativo
1500072-34.2022.8.26.0165
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Identificação
Nº Processo: 1500072-34.2022.8.26.0165
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500072-34.2022.8.26.0165, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Dois Córregos, Estado de São Paulo, Dr(a). Alexandre Vicioli, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: WARLEY
GONÇALVES DE OLIVEIRA, Brasileiro, Estudante, RG 47044555, CPF 353.615.618-51, pai MARCOS EDUARDO DE OLIVEIRA,
mãe MARLENE GONÇALVES, Nascido/Nascida em 25/02/1990, de cor Pardo, natural de São Paulo, - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP, com endereço à Rua
Joaquim Pereira, 68, centro - telefone - 14-98139-9982, CEP 17300-000, Dois Corregos - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu WARLEY
GONÇALVES DE OLIVEIRA como incurso no artigo 28, caput, inciso I, da Lei nº. 11.343/06, à pena de advertência sobre os
efeitos da droga. Autorizo a destruição da droga apreendida, se ainda não foi feito. Providencie-se o necessário. Expeça-se
certidão de honorários de acordo com o convênio PGE-OAB/SP, oportunamente. Custas na forma da lei, observando-se a
gratuidade da justiça anteriormente deferida. P.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Dois Corregos, aos 24 de
junho de 2025.
FERRAZ DE VASCONCELOS
2ª Vara
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) averiguado
Willian Sagawa, que atualmente encontra(m)-se em local
incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO(A)(S) par ficar ciente da medidas protetivas concedidas à vítima, consistentes em
“Dessa forma, DEFIRO o requerimento, nos termos do art. 4º, caput e I da Lei nº 10.741/03, e aplico em favor da requerente
e contra o requerido as medidas protetivas, consistentes em: - (i) proibição do requerido de aproximação da requerente, pela
distância mínima de 200m (duzentos metros); - (ii) proibição de contato do requerido com a requerente, pessoalmente ou por
qualquer meio de comunicação (telefone, carta, e-mail, redes sociais, mensagens de texto etc.); e - (iii) proibição do requerido
de frequentar os mesmos lugares que o requerente e
seus familiares estejam presentes; - (iv) proibição do requerido de frequentar a residência da requerente. Fica o Sr. Oficial
de Justiça autorizado, desde logo, a requisitar o apoio e o auxílio da Polícia Militar da região, a seu critério, valendo a presente
como ofício. Após o cumprimento, redistribua-se os autos ao juízo competente. Serve a presente decisão como mandado e
ofício. Intime-se e realize-se as demais diligências necessárias”. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ferraz
de Vasconcelos, aos 11 de junho de 2025.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado:
ALEX DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado,
RG 71967570, mãe PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 19/02/1993, de cor Pardo, natural de São
Paulo, - SP, com endereço à Rua Atlanta, 48, Vila do Americano, RUA ATLANTA, CEP 08533-110, Ferraz de Vasconcelos - SP. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito:
Vistos. Intime-se por edital com prazo de 20 dias, para comparecer em cartório em dez dias para o cumprimento da pena de
prestação de serviços. Proceda-se pesquisa CRCJUD e Infojud, para obter certidão de óbito ou novo endereço do réu. Sem
prejuízo, junte-se aos autos folha de antecedentes, visando aferir eventual prisão do
réu Após, conclusos para apreciação do pedido ministerial de fls. Retro. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado,
passará a correr o prazo para comparecimento em cartório. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido
o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ferraz de
Vasconcelos, aos 09 de junho de 2025.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado:
WAGNER RODRIGUES ALBUQUERQUE MOREIRA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 44300949, pai Wagner Albuquerque
Moreira, mãe Cleuza Rodrigues da Cruz, Nascido/Nascida em 27/12/1987, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP, Outros
Dados: e-mail sccp.moreira@bol.com.br, com endereço à Avenida Governador Jânio Quadros, 701, BL. 44 - AP. 22, Parque
Dourado, CEP 08527-000, Ferraz de Vasconcelos - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com
Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão proferida
nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito: Vistos. Intime-se por edital com prazo de 20 dias, para comparecer em
cartório em dez dias para o cumprimento da pena de prestação de serviços. Proceda-se pesquisa CRCJUD e Infojud, para obter
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Dois Córregos, Estado de São Paulo, Dr(a). Alexandre Vicioli, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: WARLEY
GONÇALVES DE OLIVEIRA, Brasileiro, Estudante, RG 47044555, CPF 353.615.618-51, pai MARCOS EDUARDO DE OLIVEIRA,
mãe MARLENE GONÇALVES, Nascido/Nascida em 25/02/1990, de cor Pardo, natural de São Paulo, - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP, com endereço à Rua
Joaquim Pereira, 68, centro - telefone - 14-98139-9982, CEP 17300-000, Dois Corregos - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu WARLEY
GONÇALVES DE OLIVEIRA como incurso no artigo 28, caput, inciso I, da Lei nº. 11.343/06, à pena de advertência sobre os
efeitos da droga. Autorizo a destruição da droga apreendida, se ainda não foi feito. Providencie-se o necessário. Expeça-se
certidão de honorários de acordo com o convênio PGE-OAB/SP, oportunamente. Custas na forma da lei, observando-se a
gratuidade da justiça anteriormente deferida. P.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Dois Corregos, aos 24 de
junho de 2025.
FERRAZ DE VASCONCELOS
2ª Vara
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) averiguado
Willian Sagawa, que atualmente encontra(m)-se em local
incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO(A)(S) par ficar ciente da medidas protetivas concedidas à vítima, consistentes em
“Dessa forma, DEFIRO o requerimento, nos termos do art. 4º, caput e I da Lei nº 10.741/03, e aplico em favor da requerente
e contra o requerido as medidas protetivas, consistentes em: - (i) proibição do requerido de aproximação da requerente, pela
distância mínima de 200m (duzentos metros); - (ii) proibição de contato do requerido com a requerente, pessoalmente ou por
qualquer meio de comunicação (telefone, carta, e-mail, redes sociais, mensagens de texto etc.); e - (iii) proibição do requerido
de frequentar os mesmos lugares que o requerente e
seus familiares estejam presentes; - (iv) proibição do requerido de frequentar a residência da requerente. Fica o Sr. Oficial
de Justiça autorizado, desde logo, a requisitar o apoio e o auxílio da Polícia Militar da região, a seu critério, valendo a presente
como ofício. Após o cumprimento, redistribua-se os autos ao juízo competente. Serve a presente decisão como mandado e
ofício. Intime-se e realize-se as demais diligências necessárias”. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ferraz
de Vasconcelos, aos 11 de junho de 2025.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado:
ALEX DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado,
RG 71967570, mãe PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 19/02/1993, de cor Pardo, natural de São
Paulo, - SP, com endereço à Rua Atlanta, 48, Vila do Americano, RUA ATLANTA, CEP 08533-110, Ferraz de Vasconcelos - SP. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito:
Vistos. Intime-se por edital com prazo de 20 dias, para comparecer em cartório em dez dias para o cumprimento da pena de
prestação de serviços. Proceda-se pesquisa CRCJUD e Infojud, para obter certidão de óbito ou novo endereço do réu. Sem
prejuízo, junte-se aos autos folha de antecedentes, visando aferir eventual prisão do
réu Após, conclusos para apreciação do pedido ministerial de fls. Retro. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado,
passará a correr o prazo para comparecimento em cartório. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido
o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ferraz de
Vasconcelos, aos 09 de junho de 2025.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado:
WAGNER RODRIGUES ALBUQUERQUE MOREIRA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 44300949, pai Wagner Albuquerque
Moreira, mãe Cleuza Rodrigues da Cruz, Nascido/Nascida em 27/12/1987, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP, Outros
Dados: e-mail sccp.moreira@bol.com.br, com endereço à Avenida Governador Jânio Quadros, 701, BL. 44 - AP. 22, Parque
Dourado, CEP 08527-000, Ferraz de Vasconcelos - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com
Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão proferida
nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito: Vistos. Intime-se por edital com prazo de 20 dias, para comparecer em
cartório em dez dias para o cumprimento da pena de prestação de serviços. Proceda-se pesquisa CRCJUD e Infojud, para obter
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º