Processo ativo

1500076-68.2023.8.26.0187

1500076-68.2023.8.26.0187
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Única, do Foro de Fartura, Estado de São Paulo, Dr(a). AUGUSTO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500076-68.2023.8.26.0187,
JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Fartura, Estado de São Paulo, Dr(a). AUGUSTO
BRUNO MANDELLI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ALEX JUNIOR DA CUNHA, Solteiro, Costureiro, RG 5315089-9, CPF 428.566.108-03, pai APARECIDO DA
CUNHA, mãe MARIA APARECIDA DE SOUZA, Nascido/Nascida 13/09/1994, de cor Pardo, natural de Carlopolis - PR, com
endereço à Rua T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. urmalina, 225, Jardim Bela Vista, CEP 18873-452, Fartura - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13
do(a) CP e Art. 7 “caput” do(a) LEI 11340/2006(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500076-68.2023.8.26.0187, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Segundo investigação policial,no dia 25 de
setembro de 2022, na madrugada, na Rua dos Jatobás, 63, nesta cidade e comarca de Fartura, ALEX JUNIOR DA CUNHA,
qualificado a fls. 6, no âmbito das relações domésticas e familiares e contra a mulher por razões da condição do sexo feminino,
ofendeu a integridade corporal da ex-companheira Amanda Celestino Rubio, causando-lhe as lesões corporais de natureza
leve descritas no laudo de fls. 18/19. O denunciado e a vítima mantiveram relacionamento, possuem dois filhos e, na ocasião,
estavam separadas há cerca de um mês. Então, no referido dia, o denunciado foi até a casa da vítima e a agrediu com um
pedaço de pau, que lhe ocasionaram ferimentos. A vítima foi encaminhada ao
pronto socorro e sofreu lesão corporal descrita no laudo de fls. 18/19.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Fartura, aos 09 de outubro de 2024
EDITAL PARA CITAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário
- Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MATHEUS BRAGA DOS REIS SILVA, PROCESSO Nº 1500427-
75.2022.8.26.0187, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Fartura, Estado de São
Paulo, Dr(a). AUGUSTO BRUNO MANDELLI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente MATHEUS BRAGA DOS REIS SILVA, Estudante, RG 38376174, CPF 42830480899, pai
JULIO CESAR APARECIDO SILVA, mãe PATRICIA REIS DA CONCEIÇÃO, Nascido/Nascida 29/03/1996, de cor Branco, natural
de São Paulo - SP, com endereço à Rua Capitanias Hereditarias, 1401, Bloco AP, Jardim Novo Santo Amaro, CEP 05820-
120, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “f” ambos do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1500427-75.2022.8.26.0187, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Segundo investigação policial, no mês de setembro de 2021, nesta cidade e comarca de Fartura/SP, por
meio de aplicativo de mensagem de aparelho celular, MATEUS BRAGA DOS REIS SILVA, qualificado a fls. 65, no contexto das
relações íntimas de afeto, ameaçou causar mal injusto e grave a Marina Silva Varraschim. Apurou-se que denunciado e a vítima
mantinham relacionamento virtual. Porém, durante as conversas, após a ofendida negar praticar sexo com o denunciado, este a
ameaçou ao dizer que iria expor imagens e/ou vídeos dela. Ante o exposto, e ofertada representação (fls. 6), o Ministério Público
denuncia MATEUS BRAGA DOS REIS SILVA como incurso no art. 147, c.c. o art. 61, II, f, ambos do CP, no contexto da Lei nº
11.340/06.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Fartura, aos 27 de março de 2025.
EDITAL PARA CITAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário -
Injúria, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOÃO PAULO MENEGHEL, PROCESSO
Cadastrado em: 02/08/2025 03:48
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