Processo ativo
1500076-68.2023.8.26.0187
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Identificação
Nº Processo: 1500076-68.2023.8.26.0187
Vara: Única, do Foro de Fartura, Estado de São Paulo, Dr(a). AUGUSTO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500076-68.2023.8.26.0187,
JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Fartura, Estado de São Paulo, Dr(a). AUGUSTO
BRUNO MANDELLI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ALEX JUNIOR DA CUNHA, Solteiro, Costureiro, RG 5315089-9, CPF 428.566.108-03, pai APARECIDO DA
CUNHA, mãe MARIA APARECIDA DE SOUZA, Nascido/Nascida 13/09/1994, de cor Pardo, natural de Carlopolis - PR, com
endereço à Rua T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. urmalina, 225, Jardim Bela Vista, CEP 18873-452, Fartura - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13
do(a) CP e Art. 7 “caput” do(a) LEI 11340/2006(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500076-68.2023.8.26.0187, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Segundo investigação policial,no dia 25 de
setembro de 2022, na madrugada, na Rua dos Jatobás, 63, nesta cidade e comarca de Fartura, ALEX JUNIOR DA CUNHA,
qualificado a fls. 6, no âmbito das relações domésticas e familiares e contra a mulher por razões da condição do sexo feminino,
ofendeu a integridade corporal da ex-companheira Amanda Celestino Rubio, causando-lhe as lesões corporais de natureza
leve descritas no laudo de fls. 18/19. O denunciado e a vítima mantiveram relacionamento, possuem dois filhos e, na ocasião,
estavam separadas há cerca de um mês. Então, no referido dia, o denunciado foi até a casa da vítima e a agrediu com um
pedaço de pau, que lhe ocasionaram ferimentos. A vítima foi encaminhada ao
pronto socorro e sofreu lesão corporal descrita no laudo de fls. 18/19.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Fartura, aos 09 de outubro de 2024
EDITAL PARA CITAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário
- Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MATHEUS BRAGA DOS REIS SILVA, PROCESSO Nº 1500427-
75.2022.8.26.0187, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Fartura, Estado de São
Paulo, Dr(a). AUGUSTO BRUNO MANDELLI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente MATHEUS BRAGA DOS REIS SILVA, Estudante, RG 38376174, CPF 42830480899, pai
JULIO CESAR APARECIDO SILVA, mãe PATRICIA REIS DA CONCEIÇÃO, Nascido/Nascida 29/03/1996, de cor Branco, natural
de São Paulo - SP, com endereço à Rua Capitanias Hereditarias, 1401, Bloco AP, Jardim Novo Santo Amaro, CEP 05820-
120, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “f” ambos do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1500427-75.2022.8.26.0187, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Segundo investigação policial, no mês de setembro de 2021, nesta cidade e comarca de Fartura/SP, por
meio de aplicativo de mensagem de aparelho celular, MATEUS BRAGA DOS REIS SILVA, qualificado a fls. 65, no contexto das
relações íntimas de afeto, ameaçou causar mal injusto e grave a Marina Silva Varraschim. Apurou-se que denunciado e a vítima
mantinham relacionamento virtual. Porém, durante as conversas, após a ofendida negar praticar sexo com o denunciado, este a
ameaçou ao dizer que iria expor imagens e/ou vídeos dela. Ante o exposto, e ofertada representação (fls. 6), o Ministério Público
denuncia MATEUS BRAGA DOS REIS SILVA como incurso no art. 147, c.c. o art. 61, II, f, ambos do CP, no contexto da Lei nº
11.340/06.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Fartura, aos 27 de março de 2025.
EDITAL PARA CITAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário -
Injúria, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOÃO PAULO MENEGHEL, PROCESSO
JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Fartura, Estado de São Paulo, Dr(a). AUGUSTO
BRUNO MANDELLI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ALEX JUNIOR DA CUNHA, Solteiro, Costureiro, RG 5315089-9, CPF 428.566.108-03, pai APARECIDO DA
CUNHA, mãe MARIA APARECIDA DE SOUZA, Nascido/Nascida 13/09/1994, de cor Pardo, natural de Carlopolis - PR, com
endereço à Rua T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. urmalina, 225, Jardim Bela Vista, CEP 18873-452, Fartura - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13
do(a) CP e Art. 7 “caput” do(a) LEI 11340/2006(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500076-68.2023.8.26.0187, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Segundo investigação policial,no dia 25 de
setembro de 2022, na madrugada, na Rua dos Jatobás, 63, nesta cidade e comarca de Fartura, ALEX JUNIOR DA CUNHA,
qualificado a fls. 6, no âmbito das relações domésticas e familiares e contra a mulher por razões da condição do sexo feminino,
ofendeu a integridade corporal da ex-companheira Amanda Celestino Rubio, causando-lhe as lesões corporais de natureza
leve descritas no laudo de fls. 18/19. O denunciado e a vítima mantiveram relacionamento, possuem dois filhos e, na ocasião,
estavam separadas há cerca de um mês. Então, no referido dia, o denunciado foi até a casa da vítima e a agrediu com um
pedaço de pau, que lhe ocasionaram ferimentos. A vítima foi encaminhada ao
pronto socorro e sofreu lesão corporal descrita no laudo de fls. 18/19.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Fartura, aos 09 de outubro de 2024
EDITAL PARA CITAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário
- Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MATHEUS BRAGA DOS REIS SILVA, PROCESSO Nº 1500427-
75.2022.8.26.0187, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Fartura, Estado de São
Paulo, Dr(a). AUGUSTO BRUNO MANDELLI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente MATHEUS BRAGA DOS REIS SILVA, Estudante, RG 38376174, CPF 42830480899, pai
JULIO CESAR APARECIDO SILVA, mãe PATRICIA REIS DA CONCEIÇÃO, Nascido/Nascida 29/03/1996, de cor Branco, natural
de São Paulo - SP, com endereço à Rua Capitanias Hereditarias, 1401, Bloco AP, Jardim Novo Santo Amaro, CEP 05820-
120, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “f” ambos do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1500427-75.2022.8.26.0187, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Segundo investigação policial, no mês de setembro de 2021, nesta cidade e comarca de Fartura/SP, por
meio de aplicativo de mensagem de aparelho celular, MATEUS BRAGA DOS REIS SILVA, qualificado a fls. 65, no contexto das
relações íntimas de afeto, ameaçou causar mal injusto e grave a Marina Silva Varraschim. Apurou-se que denunciado e a vítima
mantinham relacionamento virtual. Porém, durante as conversas, após a ofendida negar praticar sexo com o denunciado, este a
ameaçou ao dizer que iria expor imagens e/ou vídeos dela. Ante o exposto, e ofertada representação (fls. 6), o Ministério Público
denuncia MATEUS BRAGA DOS REIS SILVA como incurso no art. 147, c.c. o art. 61, II, f, ambos do CP, no contexto da Lei nº
11.340/06.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Fartura, aos 27 de março de 2025.
EDITAL PARA CITAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário -
Injúria, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOÃO PAULO MENEGHEL, PROCESSO