Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1500089-95.2019.8.26.0611
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do
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Identificação
Nº Processo: 1500089-95.2019.8.26.0611
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Única; Ação: Ação
Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gilson Benedito Raimu *** Gilson Benedito Raimundo (OAB: 118430/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500089-95.2019.8.26.0611; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do
adolescente; Peticionário: Alessandra Ulian Raimundo; Advogado: Gilson Benedito Raimundo ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 118430/SP)
3001717-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501430-48.2025.8.26.0385;
Assunto: Roubo; Paciente: Guilherme Vieira Cardoso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2040348-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001538-28.2024.8.26.0502; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Joseane Duarte Soares; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2040365-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008354-
15.2022.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Andrew Felipe de Oliveira Tavares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2040370-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000824-28.2017.8.26.0045; Assunto: Estelionato; Impetrante: Bianka
Braga Costa; Advogado: Marcelo Marun de Holanda Haddad (OAB: 141567/SP); Interessado: Gervásio das Neves Salvador;
Impetrado: Mmjd da 2ª Vara do Foro de Arujá
2040382-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Iepê; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500033-06.2022.8.26.0240; Assunto: Apropriação indébita; Peticionário: Ronny
Quintiliano Mancini; Advogado: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP)
2040385-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500041-29.2025.8.26.0611; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Fabiana Ferreira de Oliveira; Paciente: Vitor Mendonça Amim; Advogada: Fabiana Ferreira de Oliveira (OAB: 194194/SP)
2040389-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado
Especial Criminal e Violência Doméstica C; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503109-56.2024.8.26.0567;
Assunto: Contra a Mulher; Paciente: Rodrigo Ferreira Leme; Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP); Impetrante:
Helio da Silva Sanches
2040397-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000471-
44.2019.8.26.0521; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: M. A. da S.; Paciente: A. D. G.; Advogado: Marco Aurelio da
Silva (OAB: 410895/SP)
2040399-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0020150-12.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante:
Matheus Silveira Pupo; Paciente: João Victor Souza Silva; Advogado: Matheus Silveira Pupo (OAB: 258240/SP); Réu: Elvis
Nascimento Silva
2040415-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012554-04.2024.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Paciente: Antonio Carlos Batista da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2040424-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500844-21.2024.8.26.0587; Assunto: Homicídio Simples; Paciente:
Thiago Alack de Souza Ramos; Advogado: Isael Valdes Moscarde (OAB: 354093/SP); Impetrante: Isael Valdes Moscarde
2040428-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500603-37.2025.8.26.0385; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: F. L. S.; Paciente: M. A.; Advogado: Fabricio Lillo Silva (OAB: 198744/SP)
2040433-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500089-95.2019.8.26.0611; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do
adolescente; Peticionário: Alessandra Ulian Raimundo; Advogado: Gilson Benedito Raimundo ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 118430/SP)
3001717-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501430-48.2025.8.26.0385;
Assunto: Roubo; Paciente: Guilherme Vieira Cardoso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2040348-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001538-28.2024.8.26.0502; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Joseane Duarte Soares; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2040365-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008354-
15.2022.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Andrew Felipe de Oliveira Tavares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2040370-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000824-28.2017.8.26.0045; Assunto: Estelionato; Impetrante: Bianka
Braga Costa; Advogado: Marcelo Marun de Holanda Haddad (OAB: 141567/SP); Interessado: Gervásio das Neves Salvador;
Impetrado: Mmjd da 2ª Vara do Foro de Arujá
2040382-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Iepê; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500033-06.2022.8.26.0240; Assunto: Apropriação indébita; Peticionário: Ronny
Quintiliano Mancini; Advogado: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP)
2040385-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500041-29.2025.8.26.0611; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Fabiana Ferreira de Oliveira; Paciente: Vitor Mendonça Amim; Advogada: Fabiana Ferreira de Oliveira (OAB: 194194/SP)
2040389-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado
Especial Criminal e Violência Doméstica C; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503109-56.2024.8.26.0567;
Assunto: Contra a Mulher; Paciente: Rodrigo Ferreira Leme; Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP); Impetrante:
Helio da Silva Sanches
2040397-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000471-
44.2019.8.26.0521; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: M. A. da S.; Paciente: A. D. G.; Advogado: Marco Aurelio da
Silva (OAB: 410895/SP)
2040399-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0020150-12.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante:
Matheus Silveira Pupo; Paciente: João Victor Souza Silva; Advogado: Matheus Silveira Pupo (OAB: 258240/SP); Réu: Elvis
Nascimento Silva
2040415-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012554-04.2024.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Paciente: Antonio Carlos Batista da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2040424-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500844-21.2024.8.26.0587; Assunto: Homicídio Simples; Paciente:
Thiago Alack de Souza Ramos; Advogado: Isael Valdes Moscarde (OAB: 354093/SP); Impetrante: Isael Valdes Moscarde
2040428-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500603-37.2025.8.26.0385; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: F. L. S.; Paciente: M. A.; Advogado: Fabricio Lillo Silva (OAB: 198744/SP)
2040433-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º