Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1500101-44.2023.8.26.0458
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500101-44.2023.8.26.0458
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Roberto Porto *** M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram provimento aos recursos de apelação e, de
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1500101-44.2023.8.26.0458 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piratininga - Apelante: G. S. de F. - Apelante:
R. R. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram provimento aos recursos de apelação e, de
ofício, corrige-se erro material, apenas no dispositivo da r. sentença, devendo constar a pena corporal total, para Gabriel Simão
de Fre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. itas, de 4 (quatro) anos e 4 (quatro) meses de reclusão. V. U. - - Advs: Angélica Lelis Tamachunas (OAB: 390106/SP)
(Defensor Dativo) - Alexandre Gotti Chagas (OAB: 277008/SP) - 7º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piratininga - Apelante: G. S. de F. - Apelante:
R. R. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram provimento aos recursos de apelação e, de
ofício, corrige-se erro material, apenas no dispositivo da r. sentença, devendo constar a pena corporal total, para Gabriel Simão
de Fre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. itas, de 4 (quatro) anos e 4 (quatro) meses de reclusão. V. U. - - Advs: Angélica Lelis Tamachunas (OAB: 390106/SP)
(Defensor Dativo) - Alexandre Gotti Chagas (OAB: 277008/SP) - 7º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º