Processo ativo
1500118-84.2021.8.26.0156
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Identificação
Nº Processo: 1500118-84.2021.8.26.0156
Vara: Criminal, do Foro de Cruzeiro, Estado de São Paulo, Dr(a). Claudionor Antonio Contri
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº
1500118-84.2021.8.26.0156, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Cruzeiro, Estado de São Paulo, Dr(a). Claudionor Antonio Contri
Junior, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MATEUS
GONÇALVES MACIEL, (Alcunha: BATATA), Brasileiro, Solteiro, RG 40.627.221, CPF 443.845.778-50, pai CARLOS ALBERTO
MACIEL, mãe SHEILA MARA GONÇALVES MACIEL, Nascido/Nascida em 05/10/1994, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. natural de Cachoeira Paulista, - SP, com
endereço à Rua Jose Abilio Ferreira, 313, Vila Canevari, CEP 12710-210, Cruzeiro - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia e o faço para CONDENAR MATEUS
GONÇALVES MACIEL, portador da cédula de identidade R.G. nº 40.627.221, filho de Carlos Alberto e Sheila Mara Gonçalves,
como incurso art. 129, §9º, e art. 147, na forma do art. 69, caput, todos do Código Penal e na forma da Lei nº 11.340/06, às
penas de 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de detenção, em regime prisional inicial semiaberto. Transitada em
julgado, cumpra-se na forma estabelecida no Comunicado CG 628/2002. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários, nos
termos do convênio em vigor. P. R. e Int. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,
após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cruzeiro, aos 06 de dezembro
de 2024.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Decorrente de Violência Doméstica, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA VALDINEI LOPES, PROCESSO Nº 1500748-
35.2023.8.26.0621.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Cruzeiro, Estado de São Paulo, Dr(a). Claudionor Antonio Contri
Junior, na forma da Lei etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1500118-84.2021.8.26.0156, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Cruzeiro, Estado de São Paulo, Dr(a). Claudionor Antonio Contri
Junior, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MATEUS
GONÇALVES MACIEL, (Alcunha: BATATA), Brasileiro, Solteiro, RG 40.627.221, CPF 443.845.778-50, pai CARLOS ALBERTO
MACIEL, mãe SHEILA MARA GONÇALVES MACIEL, Nascido/Nascida em 05/10/1994, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. natural de Cachoeira Paulista, - SP, com
endereço à Rua Jose Abilio Ferreira, 313, Vila Canevari, CEP 12710-210, Cruzeiro - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia e o faço para CONDENAR MATEUS
GONÇALVES MACIEL, portador da cédula de identidade R.G. nº 40.627.221, filho de Carlos Alberto e Sheila Mara Gonçalves,
como incurso art. 129, §9º, e art. 147, na forma do art. 69, caput, todos do Código Penal e na forma da Lei nº 11.340/06, às
penas de 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de detenção, em regime prisional inicial semiaberto. Transitada em
julgado, cumpra-se na forma estabelecida no Comunicado CG 628/2002. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários, nos
termos do convênio em vigor. P. R. e Int. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,
após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cruzeiro, aos 06 de dezembro
de 2024.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Decorrente de Violência Doméstica, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA VALDINEI LOPES, PROCESSO Nº 1500748-
35.2023.8.26.0621.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Cruzeiro, Estado de São Paulo, Dr(a). Claudionor Antonio Contri
Junior, na forma da Lei etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º