Processo ativo
1500119-56.2025.8.26.0600
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500119-56.2025.8.26.0600
Vara: Única, do Foro de Getulina, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO VIAN, na
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº
1500119-56.2025.8.26.0600, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Getulina, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO VIAN, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado:
EWERTON JOÃO DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, RG 44398725, CPF 444.313.838-24, pai DEJALMA DE LIMA SANTOS,
mãe APARECIDA DE FATIMA JOÃO, Nascido/Nascida em 08/07/1997, de cor Pardo, natural de Garça, - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP, com endereço à
Rua Brasil, 74, Centro, CEP 17410-000, Alvaro de Carvalho - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 5 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão
do federimento da Medida Protetiva proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito: Vistos. Trata-se de
representação pela concessão de Medidas Protetivas de Urgência previstas na Lei nº 11.340/2006 - “Lei Maria da Penha”, em
favor de A. de F. J., contra seu filho, E. J. dos S., por fatos que, em tese, configuram violência doméstica e familiar contra a
mulher. Segundo consta, na ocasião dos fatos, a vítima teria sido impedida de entrar em sua residência por um de seus filhos, o
representado E. J. dos S., que se encontrava sob efeito de entorpecentes no interior do imóvel. Na ocasião, o representado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1500119-56.2025.8.26.0600, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Getulina, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO VIAN, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado:
EWERTON JOÃO DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, RG 44398725, CPF 444.313.838-24, pai DEJALMA DE LIMA SANTOS,
mãe APARECIDA DE FATIMA JOÃO, Nascido/Nascida em 08/07/1997, de cor Pardo, natural de Garça, - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP, com endereço à
Rua Brasil, 74, Centro, CEP 17410-000, Alvaro de Carvalho - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 5 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão
do federimento da Medida Protetiva proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito: Vistos. Trata-se de
representação pela concessão de Medidas Protetivas de Urgência previstas na Lei nº 11.340/2006 - “Lei Maria da Penha”, em
favor de A. de F. J., contra seu filho, E. J. dos S., por fatos que, em tese, configuram violência doméstica e familiar contra a
mulher. Segundo consta, na ocasião dos fatos, a vítima teria sido impedida de entrar em sua residência por um de seus filhos, o
representado E. J. dos S., que se encontrava sob efeito de entorpecentes no interior do imóvel. Na ocasião, o representado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º