Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1500128-54.2024.8.26.0664
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Identificação
Nº Processo: 1500128-54.2024.8.26.0664
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: de Falência e Recuperações Judiciais
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RODRIGO SANTOS
DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 42.1546474SP, CPF 351.721.238-57, pai Rafael Santos de Oliveira, mãe
Alaide da Silva Santos, Nascido/Nascida 07/11/1986, de cor Pardo, natural de Alvares Florence - SP, com endereço à Rua Jose
Abdo Marao, 4093, (17) 99139- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0560, Jardim Marim, CEP 15501-031, Votuporanga - SP, por infração ao(s) artigo(s): artigo 168,
caput, do Código Penal, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500128-54.2024.8.26.0664, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 06 de dezembro
de 2023, por volta de 09 horas, na Rua do Cadete, n. 1849, Jardim Santos Dumont, nesta cidade e comarca, RODRIGO
SANTOS DE OLIVEIRA qualificado as fls. 05 e 35/35, apropriou-se de um veículo VW/Crossfox Gil, cor prata, placas FFZ4I22,
ano/modelo 2012/2013, avaliado indiretamente as fls. 59 em R$39.000,00 (trinta e nove mil reais), pertencente à Sônia Maria de
Souza Evangelista, bem de que o denunciado tinha a posse. Em razão de tal ação foi denunciado. E como não tenha(m) sido(a)
(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS.
LEILÕES
Varas de Falências
1ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais
5btma.000 23/01/2025
Leilão - Consenza
1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca da Capital/SP
EDITAL DE LEILÃO e de intimação do(a)(s) credor(es) e interessado(a)(s) na Falência de CONSTRUTORA COSENZA
LTDA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito Dr.(a) MARCELO STABEL DE CARVALHO HANNOUN da 1ª Vara de Falências e Recuperações
Judiciais do Foro Central da Comarca da Capital/SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo processam-se os autos da Falência de Construtora Cosenza Ltda
- Processo nº 0201318-84.2007.8.26.0100 (Nº de Ordem incidente 0092854-77.2018.8.26.0100) e que foi designada a venda
do(s) bem(ns) descrito(s) abaixo, de acordo com as regras expostas a seguir:
DO(S) IMÓVEL(IS) - O(s) imóvel(is) será(ão) vendido(s) em caráter “AD CORPUS? e no estado de ocupação e conservação
em que se encontra(m). A descrição detalhada e as fotos do(s) imóvel(is) a ser(em) apregoado(s) estão disponíveis no Portal
RMoysés Leilões (www.rmoyses.com.br).
DA VISITAÇÃO - Constitui ônus dos interessados examinar o(s) imóvel(is) a ser(em) apregoado(s) antes da arrematação. As
visitas, quando autorizadas, deverão ser agendadas via e-mail visitacao@rmoyses.com.br.
DO LEILÃO O leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal WWW.RMOYSES.COM.BR. A 1ª chamada
terá início em 18/02/2025, a partir das 14:00 horas, encerrando-se em 05/03/2025, às 14:00 horas.
Caso os lances ofertados não atinjam o valor mínimo de venda do(s) imóvel(is) na 1º chamada, o leilão seguir-se-á sem
interrupção até às 14:00 horas do dia 20/03/2025 - 2º chamada.
Não havendo lances, uma terceira chamada seguir-se-á, sem interrupção, até às 14:00 horasdo dia 04/04/2025 3ª
chamada.
DO CONDUTOR DO LEILÃO O leilão será conduzido pelo Leiloeiro Oficial Sr. Renato Schlobach Moysés, matriculado na
Junta Comercial do Estado de São Paulo JUCESP sob o nº JUCESP Nº 654.
DO VALOR MÍNIMO DE VENDA DO(S) IMÓVEL(IS) No primeiro pregão, o valor mínimo para a venda do(s) imóvel(is)
apregoado(s) corresponderá a 100% (cem por cento) do valor da avaliação judicial.
Na segunda chamada, o valor mínimo para a venda do(s) imóvel(is) corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do valor da
avaliação judicial.
E caso não haja lance, na terceira chamada serão captados lances a partir da melhor oferta, que não estará sujeita à
aplicação do conceito de preço vil (Art. 142, §3-A, inciso III, e §2-A, inciso V, Lei 11.101/05).
DOS LANCES Os lances deverão ser ofertados pela rede Internet, através do Portal WWW.RMOYSES.COM.BR.
Durante todo o leilão, profissionais da equipe do Leiloeiro poderão auxiliar os interessados no que se fizer necessário,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RODRIGO SANTOS
DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 42.1546474SP, CPF 351.721.238-57, pai Rafael Santos de Oliveira, mãe
Alaide da Silva Santos, Nascido/Nascida 07/11/1986, de cor Pardo, natural de Alvares Florence - SP, com endereço à Rua Jose
Abdo Marao, 4093, (17) 99139- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0560, Jardim Marim, CEP 15501-031, Votuporanga - SP, por infração ao(s) artigo(s): artigo 168,
caput, do Código Penal, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500128-54.2024.8.26.0664, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 06 de dezembro
de 2023, por volta de 09 horas, na Rua do Cadete, n. 1849, Jardim Santos Dumont, nesta cidade e comarca, RODRIGO
SANTOS DE OLIVEIRA qualificado as fls. 05 e 35/35, apropriou-se de um veículo VW/Crossfox Gil, cor prata, placas FFZ4I22,
ano/modelo 2012/2013, avaliado indiretamente as fls. 59 em R$39.000,00 (trinta e nove mil reais), pertencente à Sônia Maria de
Souza Evangelista, bem de que o denunciado tinha a posse. Em razão de tal ação foi denunciado. E como não tenha(m) sido(a)
(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS.
LEILÕES
Varas de Falências
1ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais
5btma.000 23/01/2025
Leilão - Consenza
1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca da Capital/SP
EDITAL DE LEILÃO e de intimação do(a)(s) credor(es) e interessado(a)(s) na Falência de CONSTRUTORA COSENZA
LTDA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito Dr.(a) MARCELO STABEL DE CARVALHO HANNOUN da 1ª Vara de Falências e Recuperações
Judiciais do Foro Central da Comarca da Capital/SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo processam-se os autos da Falência de Construtora Cosenza Ltda
- Processo nº 0201318-84.2007.8.26.0100 (Nº de Ordem incidente 0092854-77.2018.8.26.0100) e que foi designada a venda
do(s) bem(ns) descrito(s) abaixo, de acordo com as regras expostas a seguir:
DO(S) IMÓVEL(IS) - O(s) imóvel(is) será(ão) vendido(s) em caráter “AD CORPUS? e no estado de ocupação e conservação
em que se encontra(m). A descrição detalhada e as fotos do(s) imóvel(is) a ser(em) apregoado(s) estão disponíveis no Portal
RMoysés Leilões (www.rmoyses.com.br).
DA VISITAÇÃO - Constitui ônus dos interessados examinar o(s) imóvel(is) a ser(em) apregoado(s) antes da arrematação. As
visitas, quando autorizadas, deverão ser agendadas via e-mail visitacao@rmoyses.com.br.
DO LEILÃO O leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal WWW.RMOYSES.COM.BR. A 1ª chamada
terá início em 18/02/2025, a partir das 14:00 horas, encerrando-se em 05/03/2025, às 14:00 horas.
Caso os lances ofertados não atinjam o valor mínimo de venda do(s) imóvel(is) na 1º chamada, o leilão seguir-se-á sem
interrupção até às 14:00 horas do dia 20/03/2025 - 2º chamada.
Não havendo lances, uma terceira chamada seguir-se-á, sem interrupção, até às 14:00 horasdo dia 04/04/2025 3ª
chamada.
DO CONDUTOR DO LEILÃO O leilão será conduzido pelo Leiloeiro Oficial Sr. Renato Schlobach Moysés, matriculado na
Junta Comercial do Estado de São Paulo JUCESP sob o nº JUCESP Nº 654.
DO VALOR MÍNIMO DE VENDA DO(S) IMÓVEL(IS) No primeiro pregão, o valor mínimo para a venda do(s) imóvel(is)
apregoado(s) corresponderá a 100% (cem por cento) do valor da avaliação judicial.
Na segunda chamada, o valor mínimo para a venda do(s) imóvel(is) corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do valor da
avaliação judicial.
E caso não haja lance, na terceira chamada serão captados lances a partir da melhor oferta, que não estará sujeita à
aplicação do conceito de preço vil (Art. 142, §3-A, inciso III, e §2-A, inciso V, Lei 11.101/05).
DOS LANCES Os lances deverão ser ofertados pela rede Internet, através do Portal WWW.RMOYSES.COM.BR.
Durante todo o leilão, profissionais da equipe do Leiloeiro poderão auxiliar os interessados no que se fizer necessário,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º