Processo ativo
1500128-65.2021.8.26.0080
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Identificação
Nº Processo: 1500128-65.2021.8.26.0080
Vara: Única, do Foro de Cabreúva,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº
1500128-65.2021.8.26.0080, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Cabreúva,
Estado de São Paulo, Dr(a). TAINÁ MARIA LEONARDO DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GILSOMAR VIEIRA DE MORAES, RG
300470022, CPF 536.868.373-15, pai ANTONIO DA COSTA MORAES, mãe TERESA VIEIRA DOS SANTOS MORAES, Nascido/
Nascida em 09/11/1973, com endereço à AVENIDA ADELIA BARBOSA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE OLIVEIRA - EM FRENTE AO BAR DO SIVAL, 451,
Tel: (11) 94193-8016, JACARÉ, Cabreuva - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo
de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos
autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Diante
do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu GILSOMAR VIEIRA DE MORAES, qualificado nos
autos, como incurso no art. 129, § 9º e no art. 147, caput, combinado com o art. 61, II, f, na forma do art. 69, todos do Código
Penal, ao cumprimento da pena de 04 (quatro) meses e 05 (cinco) dias de detenção, sob o regime inicial aberto. e ciente(s) de
que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cabreuva, aos 16 de julho de 2025.
CAIEIRAS
1ª Vara
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da Ação Penal Execução da Pena - Pena
Restritiva de Direitos, PROCESSO
1500128-65.2021.8.26.0080, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Cabreúva,
Estado de São Paulo, Dr(a). TAINÁ MARIA LEONARDO DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GILSOMAR VIEIRA DE MORAES, RG
300470022, CPF 536.868.373-15, pai ANTONIO DA COSTA MORAES, mãe TERESA VIEIRA DOS SANTOS MORAES, Nascido/
Nascida em 09/11/1973, com endereço à AVENIDA ADELIA BARBOSA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE OLIVEIRA - EM FRENTE AO BAR DO SIVAL, 451,
Tel: (11) 94193-8016, JACARÉ, Cabreuva - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo
de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos
autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Diante
do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu GILSOMAR VIEIRA DE MORAES, qualificado nos
autos, como incurso no art. 129, § 9º e no art. 147, caput, combinado com o art. 61, II, f, na forma do art. 69, todos do Código
Penal, ao cumprimento da pena de 04 (quatro) meses e 05 (cinco) dias de detenção, sob o regime inicial aberto. e ciente(s) de
que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cabreuva, aos 16 de julho de 2025.
CAIEIRAS
1ª Vara
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da Ação Penal Execução da Pena - Pena
Restritiva de Direitos, PROCESSO