Processo ativo
1500131-07.2024.8.26.0115
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Identificação
Nº Processo: 1500131-07.2024.8.26.0115
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Valores e Datas
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CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcel Nai Kai Lee,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ELIZEU VILAS BOAS
NERIS, Solteiro, CASEIRO(A), RG 40900143, CPF 355.795.738-12, pai IVAN NERIS, mãe EVA VILAS BOAS NERIS, Nascido/
Nascida 10/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 12/1985, de cor Pardo, natural de Campo Limpo Paulista - SP, com endereço à Rua Presidente Tancredo de Almeida
Neves, 828, Estancia Green Valley, CEP 07863-230, Franco da Rocha - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 12 “caput” do(a)
LEI 10.826/03(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500131-07.2024.8.26.0115, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial iniciado por portaria que,
no dia 21 de novembro de 2023, por volta das 22 horas, na Estrada dos Cristais, nº 281, Moinho, nesta cidade e comarca de
Campo Limpo Paulista, ELIZEU VILAS BOAS NERIS, qualificado as fls. 33/34 e interrogado as fls. 11, prevalecendo-se de
relações domésticas e familiares contra a mulher, na forma da Lei nº 11.340/06, possuía e mantinha sob sua guarda, no interior
de sua residência, 1 (uma) carabina de pressão da marca/modelo CBC ? Jade, calibre 5.5. mm, modificada artesanalmente para
o disparo de cartucho explosivo do calibre nominal .22, e 2 (duas) munições de calibre nominal .32, da marca CBC. Na data dos
fatos, o indiciado, após se embebedar em um churrasco da família, ao chegar em sua residência, alterado, passou a ameaçar
a esposa de morte, bem como quebrou diversos eletrodomésticos, munindo-se da arma de pressão modificada acima referida
. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campo Limpo Paulista, aos 19 de dezembro de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcel Nai Kai Lee,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FRANCINE CRISTIANE
DE OLIVEIRA BRUD, Brasileira, RG 43183830, CPF 37507238857, pai LUDWIK BRUD, mãe VÉRA REGINA DE OLIVEIRA,
Nascido/Nascida 01/07/1988, de cor Branco, natural de Jundiaí - SP, com endereço à Rua Domingos Maiole, 192, casa dos
fundos, Colinas do Pontal (botujuru), CEP 13238-154, Campo Limpo Paulista - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 e
Art. 136 § 3º, 69 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500072-53.2023.8.26.0115, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial
que, no dia 18 de outubro de 2022, por volta das 14h00min, na Rua Domingos Maioli, 1400, Bairro Colina do Pontal Botujuru,
nesta cidade e Comarca de Campo Limpo Paulista, FRANCINE CRISTIANE DE OLIVEIRA BRUD, prevalecendo-se de relações
domésticas e familiares com a adolescente, na forma da Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel), expôs a perigo a saúde e a
integridade corporal de sua filha, adolescente, que estava sob sua guarda, para fim de educação, abusando dos meios de
correção.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campo Limpo Paulista, aos 10 de janeiro de
2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcel Nai Kai Lee,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DIOGO ACIOLI, Solteiro,
RG 41034768, CPF 388.595.118-52, pai WAGNER WALTER ACIOLI, mãe MARIA DE FATIMA DA SILVA ACIOLI, Nascido/Nascida
21/10/1988, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Hugo Sardella, 161, Jardim Vera Regina, CEP
13236-320, Campo Limpo Paulista - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 331 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1500234-14.2024.8.26.0115, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta
dos autos do incluso boletim de ocorrência que, no dia 01 de janeiro de 2024, por volta das 09h20m, na Av. Aderbal da Costa
Moreira, 545, Bairro Jardim Paulista, nesta cidade e Comarca de Campo Limpo Paulista, DIOGO ACIOLI, qualificado às fls. 04,
desacatou os funcionários públicos CLEBER DA SILVA SANTOS e VARLEI MIRANDA DE BRITO no exercício de suas funções.
Segundo apurado, durante atuação da Guarda Civil Municipal em uma ocorrência no local dos fatos, o denunciado direcionou-se
aos agentes de segurança proferindo impropérios e passou a desacatá-los, chamando-os de ?ratos, comédias e achacadores?.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campo Limpo Paulista, aos 10 de janeiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcel Nai Kai Lee,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ELIZEU VILAS BOAS
NERIS, Solteiro, CASEIRO(A), RG 40900143, CPF 355.795.738-12, pai IVAN NERIS, mãe EVA VILAS BOAS NERIS, Nascido/
Nascida 10/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 12/1985, de cor Pardo, natural de Campo Limpo Paulista - SP, com endereço à Rua Presidente Tancredo de Almeida
Neves, 828, Estancia Green Valley, CEP 07863-230, Franco da Rocha - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 12 “caput” do(a)
LEI 10.826/03(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500131-07.2024.8.26.0115, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial iniciado por portaria que,
no dia 21 de novembro de 2023, por volta das 22 horas, na Estrada dos Cristais, nº 281, Moinho, nesta cidade e comarca de
Campo Limpo Paulista, ELIZEU VILAS BOAS NERIS, qualificado as fls. 33/34 e interrogado as fls. 11, prevalecendo-se de
relações domésticas e familiares contra a mulher, na forma da Lei nº 11.340/06, possuía e mantinha sob sua guarda, no interior
de sua residência, 1 (uma) carabina de pressão da marca/modelo CBC ? Jade, calibre 5.5. mm, modificada artesanalmente para
o disparo de cartucho explosivo do calibre nominal .22, e 2 (duas) munições de calibre nominal .32, da marca CBC. Na data dos
fatos, o indiciado, após se embebedar em um churrasco da família, ao chegar em sua residência, alterado, passou a ameaçar
a esposa de morte, bem como quebrou diversos eletrodomésticos, munindo-se da arma de pressão modificada acima referida
. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campo Limpo Paulista, aos 19 de dezembro de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcel Nai Kai Lee,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FRANCINE CRISTIANE
DE OLIVEIRA BRUD, Brasileira, RG 43183830, CPF 37507238857, pai LUDWIK BRUD, mãe VÉRA REGINA DE OLIVEIRA,
Nascido/Nascida 01/07/1988, de cor Branco, natural de Jundiaí - SP, com endereço à Rua Domingos Maiole, 192, casa dos
fundos, Colinas do Pontal (botujuru), CEP 13238-154, Campo Limpo Paulista - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 e
Art. 136 § 3º, 69 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500072-53.2023.8.26.0115, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial
que, no dia 18 de outubro de 2022, por volta das 14h00min, na Rua Domingos Maioli, 1400, Bairro Colina do Pontal Botujuru,
nesta cidade e Comarca de Campo Limpo Paulista, FRANCINE CRISTIANE DE OLIVEIRA BRUD, prevalecendo-se de relações
domésticas e familiares com a adolescente, na forma da Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel), expôs a perigo a saúde e a
integridade corporal de sua filha, adolescente, que estava sob sua guarda, para fim de educação, abusando dos meios de
correção.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campo Limpo Paulista, aos 10 de janeiro de
2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcel Nai Kai Lee,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DIOGO ACIOLI, Solteiro,
RG 41034768, CPF 388.595.118-52, pai WAGNER WALTER ACIOLI, mãe MARIA DE FATIMA DA SILVA ACIOLI, Nascido/Nascida
21/10/1988, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Hugo Sardella, 161, Jardim Vera Regina, CEP
13236-320, Campo Limpo Paulista - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 331 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1500234-14.2024.8.26.0115, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta
dos autos do incluso boletim de ocorrência que, no dia 01 de janeiro de 2024, por volta das 09h20m, na Av. Aderbal da Costa
Moreira, 545, Bairro Jardim Paulista, nesta cidade e Comarca de Campo Limpo Paulista, DIOGO ACIOLI, qualificado às fls. 04,
desacatou os funcionários públicos CLEBER DA SILVA SANTOS e VARLEI MIRANDA DE BRITO no exercício de suas funções.
Segundo apurado, durante atuação da Guarda Civil Municipal em uma ocorrência no local dos fatos, o denunciado direcionou-se
aos agentes de segurança proferindo impropérios e passou a desacatá-los, chamando-os de ?ratos, comédias e achacadores?.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campo Limpo Paulista, aos 10 de janeiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º