Processo ativo
1500131-52.2025.8.26.0315
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Identificação
Nº Processo: 1500131-52.2025.8.26.0315
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
cujo perdimento tenha sido declarado por sentença com trânsito em julgado - art. 63, § 2° da Lei 11.343/2006); IV - 20203-7 -
Receita referente à medida socioeducativa - multa (art. 29, parágrafo único da Lei 11.343/2006). Parágrafo único. Clientes do
Banco do Brasil poderão imprimir a GRU utilizando link no site http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /gru_novosite/gru_simples.
asp. Clientes de outros bancos deverão efetuar o recolhimento por Documento de Ordem de Crédito DOC ou Transferência
Eletrônica de Disponível - TED, com as seguintes informações: código do banco: 001 (Banco do Brasil), agência 1607-1, conta
corrente n° 170500-8 e Código Identificador conforme a receita: 2002460000120201, 2002460000120202, 2002460000120200 e
2002460000120203.7 Art. 482 - O pagamento de multa estabelecida no Código de Processo Penal (artigos 436, § 2º, 442, 458 e
466, § 1º) deverá ser efetuado na guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FEDTJ,
no código 449-9 - Multas Processuais - CPP Intime-se. - ADV: ANA FLÁVIA ANDREOZI BLUMER (OAB 424177/SP)
Processo 1500131-52.2025.8.26.0315 (apensado ao processo 1500133-22.2025.8.26.0315) - Pedido de Prisão Temporária
- Roubo - R.R.N. - Vistos. Tendo em vista a decretação da prisão preventiva de Luís Ricardo Marques no processo principal, o
pedido de revogação da prisão temporária está prejudicado. A prisão temporária de Renan Ramos Nunes também foi revogada
na decisão de fls. 164. Diante de tais informações, superados os pedidos realizados neste expediente. Providencie a Serventia
o arquivamento deste expediente, com as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: MARCIO BARBOZA RENOSTO (OAB
272709/SP), MARCIO BARBOZA RENOSTO (OAB 272709/SP), CARLOS VIEIRA DE LIMA (OAB 404721/SP), HENRIQUE
GRANJA CORREIA DA SILVA (OAB 429131/SP)
Processo 1500247-63.2022.8.26.0315 - Inquérito Policial - Furto - JULIANA PIRES CARVALHO DE SOUSA - ZORAIDE
PIRES DA SILVA - Vistos. Intime-se a investigada para que comprove o pagamento das parcelas do ressarcimento do dano
à vítima referentes aos meses de janeiro a abril de 2025, no prazo de dez dias, sob pena de rescisão do acordo de não
persecução penal. Intimem-se. - ADV: KEVIN GIRATTO HENRIQUE (OAB 450780/SP), RAFAEL ZANARDO (OAB 359964/SP),
FELIPE RODRIGUES (OAB 424131/SP)
Processo 1500258-24.2024.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDIO WILSON DE SOUZA
JUNIOR - Vistos. Intime-se o réu da sentença por edital, com prazo de noventa dias. No mais, reporto-me às fls. 391. Intimem-
se. - ADV: MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA (OAB 445278/SP)
Processo 1500340-26.2022.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PEDRO DIAS DE PONTES
- Manifeste-se a defesa para apresentação de memoriais escritos no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado em fls.
211/212. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP)
Processo 1500455-18.2020.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vera Lucia de Lima Righetto - Vistos. Antes de
determinar a alienação Judicial do imóvel, informe o Município o CNPJ, E-mail e OAB para inserção da restrição de penhora
junto ao sistema ONR. Intime-se. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 1501543-86.2023.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLAUDIA MARA CARNIEL - Vistos.
Expeça-se mandado de intimação da ré, para o endereço requerido em fls. 171. Oficie-se para o estabelecimento prisional onde
a ré encontra-se recolhida, para agendamento da audiência designada. Intimem-se. - ADV: ANA FLÁVIA ANDREOZI BLUMER
(OAB 424177/SP)
Processo 1501732-64.2023.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rosangela Braite Petrin - Vistos, Ante os documentos
acostados pela executada, comprovada a hipossuficiencia, defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Manifeste-
se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: GLAUCO ROVAI FILHO (OAB
435755/SP)
Processo 1501851-30.2020.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Adilson de Jesus Teles Mei, na pessoa do sócio,
Sr. Adilson de Jesus Teles - Vistos. Defiro ao executado o prazo de 30 dias para proceder junto ao Paço Municipal, eventual
parcelamento do débito. Intime-se. - ADV: ISABELA CAMARGO PAESANI (OAB 406357/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0444/2025
Processo 0000493-70.2021.8.26.0315 (processo principal 1000925-14.2017.8.26.0315) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Hardseg Tecnologia e Segurança Ltda - Jaime da Silva de Farias e outro - Manifeste-se o
requerente sobre a contestação apresentada às fls. 208/209, no prazo de 15 dias. - ADV: GILBERTO DE JESUS DA ROCHA
BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP), FREDERICO GUILHERME SHIGUEO FUJIMORI E ARRUDA (OAB 506940/SP)
Processo 1000210-25.2024.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
de Economia e Crédito Mútuo dos Empresários de Sorocaba e Região ? Sicoob Coperaso - Intime-se o requerente para
complementar uma UFESP para a pesquisa INFOJUD do CNPJ a ser pesquisado - Cod. 434-1, no prazo de 15 dias. Nota-se
que, para fins de pesquisa INFOJUD de empresa, não será uma UFESP, mas sim 2 UFESPs por ano a ser pesquisado, conforme
especificado no site do TJ/SP. - ADV: JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES (OAB 169363/SP)
Processo 1000383-15.2025.8.26.0315 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - L.R. - L.M.R. - -
N.M.C. - F.C.R. e outro - Nos termos da COTA MINISTERIAL de fls. 485, manifestem-se as partes em alegações finais, no prazo
de 15 dias. - ADV: PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI (OAB 365538/SP), ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP),
CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI (OAB 365538/
SP), JULIANA LOPES GANDRA (OAB 394981/SP), FRANCINE APARECIDA GASIERI TONETO (OAB 382746/SP), FRANCINE
APARECIDA GASIERI TONETO (OAB 382746/SP), JULIANA LOPES GANDRA (OAB 394981/SP)
Processo 1000774-82.2016.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Tratorag Comércio e Representação
Ltda - Patricia Cuziol Stringhini - Intimação das partes de que foi agendado pelo(a) perito(a) CAROLINE POLI ESPANHOL
FAVERO a vistoria para perícia no imóvel objeto da lide para o dia 03/06/2025, a partir das 9:00h horas, fixando-se como ponto
de encontro das partes o(a) no imóvel situado na Rua Expedicionários, 14/26 - Centro - Laranjal Paulista/SP. CABERÁ AOS
PATRONOS DAS PARTES A COMUNICAÇÃO DE SEUS CONSTITUINTES E ASSISTENTES TÉCNICOS, QUANDO HOUVER,
PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS. - ADV: ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP), EDMILSON DE
BRITO LANDI (OAB 41595/SP), ROBERTA CAPOZZI MACIEL (OAB 287232/SP)
Processo 1000794-92.2024.8.26.0315 (apensado ao processo 1001764-92.2024.8.26.0315) - Embargos à Execução -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Gsi Industrial de Alimentos Ltda. - - Rinaldo Leiva Gardenal - -
Francisco Reginaldo Gardenal - Itaú Unibanco S/A - Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC, manifeste o embargado,
se querendo, em cinco dias, sobre os Embargos de Declaração. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), DANIEL
MANTOVANI (OAB 163577/SP), DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP), DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP),
DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP), JOSE CARLOS KALIL NETO (OAB 286187/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
cujo perdimento tenha sido declarado por sentença com trânsito em julgado - art. 63, § 2° da Lei 11.343/2006); IV - 20203-7 -
Receita referente à medida socioeducativa - multa (art. 29, parágrafo único da Lei 11.343/2006). Parágrafo único. Clientes do
Banco do Brasil poderão imprimir a GRU utilizando link no site http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /gru_novosite/gru_simples.
asp. Clientes de outros bancos deverão efetuar o recolhimento por Documento de Ordem de Crédito DOC ou Transferência
Eletrônica de Disponível - TED, com as seguintes informações: código do banco: 001 (Banco do Brasil), agência 1607-1, conta
corrente n° 170500-8 e Código Identificador conforme a receita: 2002460000120201, 2002460000120202, 2002460000120200 e
2002460000120203.7 Art. 482 - O pagamento de multa estabelecida no Código de Processo Penal (artigos 436, § 2º, 442, 458 e
466, § 1º) deverá ser efetuado na guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FEDTJ,
no código 449-9 - Multas Processuais - CPP Intime-se. - ADV: ANA FLÁVIA ANDREOZI BLUMER (OAB 424177/SP)
Processo 1500131-52.2025.8.26.0315 (apensado ao processo 1500133-22.2025.8.26.0315) - Pedido de Prisão Temporária
- Roubo - R.R.N. - Vistos. Tendo em vista a decretação da prisão preventiva de Luís Ricardo Marques no processo principal, o
pedido de revogação da prisão temporária está prejudicado. A prisão temporária de Renan Ramos Nunes também foi revogada
na decisão de fls. 164. Diante de tais informações, superados os pedidos realizados neste expediente. Providencie a Serventia
o arquivamento deste expediente, com as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: MARCIO BARBOZA RENOSTO (OAB
272709/SP), MARCIO BARBOZA RENOSTO (OAB 272709/SP), CARLOS VIEIRA DE LIMA (OAB 404721/SP), HENRIQUE
GRANJA CORREIA DA SILVA (OAB 429131/SP)
Processo 1500247-63.2022.8.26.0315 - Inquérito Policial - Furto - JULIANA PIRES CARVALHO DE SOUSA - ZORAIDE
PIRES DA SILVA - Vistos. Intime-se a investigada para que comprove o pagamento das parcelas do ressarcimento do dano
à vítima referentes aos meses de janeiro a abril de 2025, no prazo de dez dias, sob pena de rescisão do acordo de não
persecução penal. Intimem-se. - ADV: KEVIN GIRATTO HENRIQUE (OAB 450780/SP), RAFAEL ZANARDO (OAB 359964/SP),
FELIPE RODRIGUES (OAB 424131/SP)
Processo 1500258-24.2024.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDIO WILSON DE SOUZA
JUNIOR - Vistos. Intime-se o réu da sentença por edital, com prazo de noventa dias. No mais, reporto-me às fls. 391. Intimem-
se. - ADV: MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA (OAB 445278/SP)
Processo 1500340-26.2022.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PEDRO DIAS DE PONTES
- Manifeste-se a defesa para apresentação de memoriais escritos no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado em fls.
211/212. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP)
Processo 1500455-18.2020.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vera Lucia de Lima Righetto - Vistos. Antes de
determinar a alienação Judicial do imóvel, informe o Município o CNPJ, E-mail e OAB para inserção da restrição de penhora
junto ao sistema ONR. Intime-se. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 1501543-86.2023.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLAUDIA MARA CARNIEL - Vistos.
Expeça-se mandado de intimação da ré, para o endereço requerido em fls. 171. Oficie-se para o estabelecimento prisional onde
a ré encontra-se recolhida, para agendamento da audiência designada. Intimem-se. - ADV: ANA FLÁVIA ANDREOZI BLUMER
(OAB 424177/SP)
Processo 1501732-64.2023.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rosangela Braite Petrin - Vistos, Ante os documentos
acostados pela executada, comprovada a hipossuficiencia, defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Manifeste-
se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: GLAUCO ROVAI FILHO (OAB
435755/SP)
Processo 1501851-30.2020.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Adilson de Jesus Teles Mei, na pessoa do sócio,
Sr. Adilson de Jesus Teles - Vistos. Defiro ao executado o prazo de 30 dias para proceder junto ao Paço Municipal, eventual
parcelamento do débito. Intime-se. - ADV: ISABELA CAMARGO PAESANI (OAB 406357/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0444/2025
Processo 0000493-70.2021.8.26.0315 (processo principal 1000925-14.2017.8.26.0315) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Hardseg Tecnologia e Segurança Ltda - Jaime da Silva de Farias e outro - Manifeste-se o
requerente sobre a contestação apresentada às fls. 208/209, no prazo de 15 dias. - ADV: GILBERTO DE JESUS DA ROCHA
BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP), FREDERICO GUILHERME SHIGUEO FUJIMORI E ARRUDA (OAB 506940/SP)
Processo 1000210-25.2024.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
de Economia e Crédito Mútuo dos Empresários de Sorocaba e Região ? Sicoob Coperaso - Intime-se o requerente para
complementar uma UFESP para a pesquisa INFOJUD do CNPJ a ser pesquisado - Cod. 434-1, no prazo de 15 dias. Nota-se
que, para fins de pesquisa INFOJUD de empresa, não será uma UFESP, mas sim 2 UFESPs por ano a ser pesquisado, conforme
especificado no site do TJ/SP. - ADV: JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES (OAB 169363/SP)
Processo 1000383-15.2025.8.26.0315 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - L.R. - L.M.R. - -
N.M.C. - F.C.R. e outro - Nos termos da COTA MINISTERIAL de fls. 485, manifestem-se as partes em alegações finais, no prazo
de 15 dias. - ADV: PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI (OAB 365538/SP), ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP),
CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI (OAB 365538/
SP), JULIANA LOPES GANDRA (OAB 394981/SP), FRANCINE APARECIDA GASIERI TONETO (OAB 382746/SP), FRANCINE
APARECIDA GASIERI TONETO (OAB 382746/SP), JULIANA LOPES GANDRA (OAB 394981/SP)
Processo 1000774-82.2016.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Tratorag Comércio e Representação
Ltda - Patricia Cuziol Stringhini - Intimação das partes de que foi agendado pelo(a) perito(a) CAROLINE POLI ESPANHOL
FAVERO a vistoria para perícia no imóvel objeto da lide para o dia 03/06/2025, a partir das 9:00h horas, fixando-se como ponto
de encontro das partes o(a) no imóvel situado na Rua Expedicionários, 14/26 - Centro - Laranjal Paulista/SP. CABERÁ AOS
PATRONOS DAS PARTES A COMUNICAÇÃO DE SEUS CONSTITUINTES E ASSISTENTES TÉCNICOS, QUANDO HOUVER,
PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS. - ADV: ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP), EDMILSON DE
BRITO LANDI (OAB 41595/SP), ROBERTA CAPOZZI MACIEL (OAB 287232/SP)
Processo 1000794-92.2024.8.26.0315 (apensado ao processo 1001764-92.2024.8.26.0315) - Embargos à Execução -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Gsi Industrial de Alimentos Ltda. - - Rinaldo Leiva Gardenal - -
Francisco Reginaldo Gardenal - Itaú Unibanco S/A - Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC, manifeste o embargado,
se querendo, em cinco dias, sobre os Embargos de Declaração. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), DANIEL
MANTOVANI (OAB 163577/SP), DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP), DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP),
DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP), JOSE CARLOS KALIL NETO (OAB 286187/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º