1500134-19.2025.8.26.0602

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Foro de Sorocaba; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1500134-19.2025.8.26.0602; Fixação;
Agravante: J. A. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Agravado: A. G. B. de L.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao jul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023352-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO;
Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos;
1026339-04.2022.8.26.0003; Alimentos; Impetrante: E. E. B. R.; Advogada: Elaine Emilia Brandão Rodrigues (OAB: 292738/
SP); Paciente: L. F. de C.; Advogada: Elaine Emilia Brandão Rodrigues (OAB: 292738/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da
F. e S. do F. R. I. - J.; Interessado: E. F. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Silvana de Cassia Turco (OAB: 338494/
SP); Interessado: G. L. F. (Representando Menor(es)); Advogada: Silvana de Cassia Turco (OAB: 338494/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023919-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR
DE SOUZA; Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0006008-
72.2023.8.26.0006; Revisão; Impetrante: A. G. S.; Advogada: Andréa Gonzaga Santana (OAB: 388768/SP); Paciente: R. S.;
Advogada: Andréa Gonzaga Santana (OAB: 388768/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. do F. R. de P. de F.; Interessada:
Y. B. L. S.; Advogada: Soraia Vieira Rebello (OAB: 362567/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024604-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro de Tambaú; Vara Única; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0001418-23.2013.8.26.0614;
Alimentos; Impetrante: J. A. F.; Advogado: Jose Antonio Frigini (OAB: 115369/SP); Paciente: S. F. F.; Advogado: Jose Antonio
Frigini (OAB: 115369/SP); Impetrado: M. M. J. de D. V. Ú da C. de T.; Interessado: M. J. F. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Edson Laxa Júnior (OAB: 399006/SP); Interessado: A. C. P. (Representando Menor(es)); Advogado: Edson Laxa Júnior (OAB:
399006/SP); Interessado: A. C. F. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Edson Laxa Júnior (OAB: 399006/SP); Interessado:
S. F. F. J. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Edson Laxa Júnior (OAB: 399006/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024670-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Regional de Santo Amaro; 4ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 0000200-
31.2025.8.26.0616; Alimentos; Impetrante: R. dos S. S.; Advogado: Raphael dos Santos Souza (OAB: 357687/SP); Paciente: J.
B. de A.; Advogado: Raphael dos Santos Souza (OAB: 357687/SP); Impetrado: M. M. J. de D. da 4 V. da F. e S. do F. R. I. - S.
A.; Interessado: M. S. de S. A.; Advogado: Carlos Alberto de Carvalho (OAB: 109094/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025117-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
FERREIRA; Foro de Brotas; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001075-17.2022.8.26.0095; Revisão; Impetrante: S. de C. L.
R.; Advogada: Sabrina de Cassia Leme Roz (OAB: 390791/SP); Paciente: H. A. de O.; Advogada: Sabrina de Cassia Leme Roz
(OAB: 390791/SP); Impetrado: M. J. da 1 V. da C. de B.; Interessada: B. O. R. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Diego
Locateli de Melo Ferreira (OAB: 297141/SP); Advogada: Cínthia de Souza Palma Tavares (OAB: 463891/SP); Interessada: C. R.
G. (Representando Menor(es)); Advogado: Diego Locateli de Melo Ferreira (OAB: 297141/SP); Advogada: Cínthia de Souza Palma
Tavares (OAB: 463891/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023835-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 5ª Câmara de Direito Privado;
EMERSON SUMARIVA JÚNIOR; Foro Regional de Santo Amaro; 5ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1067124-
79.2020.8.26.0002; Dissolução; Impetrante: M. P. I.; Advogado: Marcio Luiz Henriques (OAB: 239983/SP); Impetrado: M. J.
de D. da 5 V. da F. e S. do F. R. I. - S. A.; Interessado: D. C. T. I.; Advogado: Luiz Gustavo Castelo dos Santos (OAB: 180095/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2025518-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES
ROSSI; Foro de Sorocaba; 1ª. Vara de Família e Sucessões; Inventário; 1008916-43.2023.8.26.0602; Inventário e Partilha;
Impetrante: Maria Candelária Segato; Advogado: Ariovaldo de Paula Campos Neto (OAB: 92169/SP); Impetrado: Mm. Juiz
de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Sorocaba; Interessado: Julio César Rodrigues Segato; Advogado:
Ariovaldo de Paula Campos Neto (OAB: 92169/SP); Interessado: Luiz Otávio Rodrigues Segato; Advogado: Ariovaldo de Paula
Campos Neto (OAB: 92169/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
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