Processo ativo
1500146-29.2025.8.26.0571
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Identificação
Nº Processo: 1500146-29.2025.8.26.0571
Vara: CRIMINAL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Violência Doméstica - D.L.A.F. - Vistos. Atenda-se a cota de fls. 76. - ADV: DIOGO SOARES SILVEIRA (OAB 251019/SP)
Processo 1500146-29.2025.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
LUCAS VITOR TEIXEIRA DE LIMA - Vistos. Fls. 120/121: Defiro o pedido da Defesa para apresentação da defesa escrita em
05 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (cinco) dias. Quanto ao pedido de liberdade provisória, reitero a recente decisão de fls. 106/107, indeferindo o pedido, visto
que inalterados os motivos que ensejaram sua prisão cautelar. Int. - ADV: VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB
356869/SP)
Processo 1500936-44.2024.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.R.
- Vistos. Cota de fls. 160: defiro. Efetue-se pesquisa junto aos sistemas TRE-Siel, SAJ e SIVEC para a localização da vitima
Giovanni Mariano. Negativas as pesquisas, oficie-se à Autoridade Policial. - ADV: ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR (OAB
205020/SP)
Processo 1500964-12.2024.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Marcia Santi
Andrade e outro - Vistos. Fls. 183: Por ora, aguarde-se audiência designada. - ADV: PAULO HENRIQUE TOLOTO MATOS (OAB
118579/MG)
Processo 1501200-64.2024.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
JOÃO VITOR DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 245/246: Intime-se a Defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a
não localização das testemunhas arroladas Daniel Gomes Correia e João Emanuel de Oliveira Lopes, sob pena de preclusão.
Int. - ADV: FERNANDO MARTINS FIGUEIREDO (OAB 464824/SP)
Processo 1501265-56.2024.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
ROSANA APARECIDA SANTOS - - KAUEY MOHAMMED ALI HUSSEINI FERREIRA - Vistos. O paciente foi preso em flagrante
no dia 11 de dezembro de 2024 e teve sua prisão convertida em preventiva no mesmo dia (fls. 107/112). Foi denunciado em
07 de janeiro de 2025, como incurso no(s) artigo(s) 33, caput, e no artigo 35, ambos da Lei n. 11.343/06 e artigo 12, da Lei n.
10826/03, na forma do artigo 69 do Código Penal (fls. 170/173). Por despacho datado de 10 de janeiro de 2025 foi determinado a
notificação do acusado, na forma do artigo 55 da Lei 11.343/06 (fls. 181). O paciente foi notificado (fls. 252) e apresentou defesa
preliminar (fls. 270/278). A denúncia foi recebida em 28 de fevereiro de 2025 (fls. 283/284) e designada audiência de instrução,
debates e julgamento para o dia 29 de abril pf., às 16:30 horas (fls. 283/284). Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO. - ADV: ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR (OAB 205020/SP), VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS
(OAB 356869/SP), VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP), GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO
(OAB 366341/SP)
Processo 1501597-26.2024.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
THAILA RAFAELA BRESSANI - - NILTON CESAR GARCIA LEAL ANDRADE - Vistos. Fls. 248: Recebo o recurso interposto nos
seus regulares efeitos. Dê-se vista dos autos à Defesa dos réus Nilton e Thaila para oferecimento das razões de recurso, no
prazo de 08 (oito) dias. Defiro a habilitação do Defensor, procedendo-se às anotações necessárias no cadastro. Após, ao MP
para as contrarrazões. Expeça-se a Guia de Recolhimento provisória da ré Thaila Rafaela Bressani, encaminhando-a à VEC/
DEECRIM competente. Int. - ADV: LUIS RODOLFO CORTEZ (OAB 143996/SP), LUIS RODOLFO CORTEZ (OAB 143996/SP)
Processo 1501632-25.2020.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins - LUIZ FERNANDO TERRA - . - ADV: ELAINE CRISTINA CAIXEIRO (OAB 364971/SP), ELAINE CRISTINA
CAIXEIRO (OAB 364971/SP), JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETTO (OAB 372639/SP), JOSE RODRIGUES DE SOUZA
NETTO (OAB 372639/SP), JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETTO (OAB 372639/SP), ELAINE CRISTINA CAIXEIRO (OAB
364971/SP)
Processo 1501872-72.2024.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EMERSON DA SILVA - Vistos.
Aguarde-se devolução do mandado de fls. 140/142. - ADV: GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2025
Processo 1501559-14.2024.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
LEANDRO OLIVEIRA DE PAULA - - LUCAS GONÇALVES DE LIMA - - GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS - - LUIZ FERNANDO DA
SILVA PRANCHES e outro - Vistos. Fls. 418/420 e 424: Intime-se a testemunha para audiência designada. - ADV: HEITOR DE
OLIVEIRA ORLANDO (OAB 119459/SP), DANILO MINALI ORLANDO (OAB 293800/SP), VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO
RAMOS (OAB 356869/SP), VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP), LEDE DE CAMPOS CORRÊA
(OAB 489559/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2025
Processo 1501559-14.2024.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
LEANDRO OLIVEIRA DE PAULA - - LUCAS GONÇALVES DE LIMA - - GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS - - LUIZ FERNANDO
DA SILVA PRANCHES e outro - Vistos. Fls. 418/420 e 424: Intime-se a testemunha para audiência designada. - ADV: LEDE DE
CAMPOS CORRÊA (OAB 489559/SP), VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP), VINICIUS ADRIANO
CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP), DANILO MINALI ORLANDO (OAB 293800/SP), HEITOR DE OLIVEIRA ORLANDO
(OAB 119459/SP)
Execuções Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0146/2025
Processo 0000003-85.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA - VISTOS. 1-
Pendente neste PEC o cumprimento das condições do REGIME ABERTO. 2- Requisite-se do CAEF (Centro de Atenção ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Violência Doméstica - D.L.A.F. - Vistos. Atenda-se a cota de fls. 76. - ADV: DIOGO SOARES SILVEIRA (OAB 251019/SP)
Processo 1500146-29.2025.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
LUCAS VITOR TEIXEIRA DE LIMA - Vistos. Fls. 120/121: Defiro o pedido da Defesa para apresentação da defesa escrita em
05 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (cinco) dias. Quanto ao pedido de liberdade provisória, reitero a recente decisão de fls. 106/107, indeferindo o pedido, visto
que inalterados os motivos que ensejaram sua prisão cautelar. Int. - ADV: VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB
356869/SP)
Processo 1500936-44.2024.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.R.
- Vistos. Cota de fls. 160: defiro. Efetue-se pesquisa junto aos sistemas TRE-Siel, SAJ e SIVEC para a localização da vitima
Giovanni Mariano. Negativas as pesquisas, oficie-se à Autoridade Policial. - ADV: ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR (OAB
205020/SP)
Processo 1500964-12.2024.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Marcia Santi
Andrade e outro - Vistos. Fls. 183: Por ora, aguarde-se audiência designada. - ADV: PAULO HENRIQUE TOLOTO MATOS (OAB
118579/MG)
Processo 1501200-64.2024.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
JOÃO VITOR DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 245/246: Intime-se a Defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a
não localização das testemunhas arroladas Daniel Gomes Correia e João Emanuel de Oliveira Lopes, sob pena de preclusão.
Int. - ADV: FERNANDO MARTINS FIGUEIREDO (OAB 464824/SP)
Processo 1501265-56.2024.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
ROSANA APARECIDA SANTOS - - KAUEY MOHAMMED ALI HUSSEINI FERREIRA - Vistos. O paciente foi preso em flagrante
no dia 11 de dezembro de 2024 e teve sua prisão convertida em preventiva no mesmo dia (fls. 107/112). Foi denunciado em
07 de janeiro de 2025, como incurso no(s) artigo(s) 33, caput, e no artigo 35, ambos da Lei n. 11.343/06 e artigo 12, da Lei n.
10826/03, na forma do artigo 69 do Código Penal (fls. 170/173). Por despacho datado de 10 de janeiro de 2025 foi determinado a
notificação do acusado, na forma do artigo 55 da Lei 11.343/06 (fls. 181). O paciente foi notificado (fls. 252) e apresentou defesa
preliminar (fls. 270/278). A denúncia foi recebida em 28 de fevereiro de 2025 (fls. 283/284) e designada audiência de instrução,
debates e julgamento para o dia 29 de abril pf., às 16:30 horas (fls. 283/284). Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO. - ADV: ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR (OAB 205020/SP), VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS
(OAB 356869/SP), VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP), GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO
(OAB 366341/SP)
Processo 1501597-26.2024.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
THAILA RAFAELA BRESSANI - - NILTON CESAR GARCIA LEAL ANDRADE - Vistos. Fls. 248: Recebo o recurso interposto nos
seus regulares efeitos. Dê-se vista dos autos à Defesa dos réus Nilton e Thaila para oferecimento das razões de recurso, no
prazo de 08 (oito) dias. Defiro a habilitação do Defensor, procedendo-se às anotações necessárias no cadastro. Após, ao MP
para as contrarrazões. Expeça-se a Guia de Recolhimento provisória da ré Thaila Rafaela Bressani, encaminhando-a à VEC/
DEECRIM competente. Int. - ADV: LUIS RODOLFO CORTEZ (OAB 143996/SP), LUIS RODOLFO CORTEZ (OAB 143996/SP)
Processo 1501632-25.2020.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins - LUIZ FERNANDO TERRA - . - ADV: ELAINE CRISTINA CAIXEIRO (OAB 364971/SP), ELAINE CRISTINA
CAIXEIRO (OAB 364971/SP), JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETTO (OAB 372639/SP), JOSE RODRIGUES DE SOUZA
NETTO (OAB 372639/SP), JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETTO (OAB 372639/SP), ELAINE CRISTINA CAIXEIRO (OAB
364971/SP)
Processo 1501872-72.2024.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EMERSON DA SILVA - Vistos.
Aguarde-se devolução do mandado de fls. 140/142. - ADV: GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2025
Processo 1501559-14.2024.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
LEANDRO OLIVEIRA DE PAULA - - LUCAS GONÇALVES DE LIMA - - GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS - - LUIZ FERNANDO DA
SILVA PRANCHES e outro - Vistos. Fls. 418/420 e 424: Intime-se a testemunha para audiência designada. - ADV: HEITOR DE
OLIVEIRA ORLANDO (OAB 119459/SP), DANILO MINALI ORLANDO (OAB 293800/SP), VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO
RAMOS (OAB 356869/SP), VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP), LEDE DE CAMPOS CORRÊA
(OAB 489559/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2025
Processo 1501559-14.2024.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
LEANDRO OLIVEIRA DE PAULA - - LUCAS GONÇALVES DE LIMA - - GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS - - LUIZ FERNANDO
DA SILVA PRANCHES e outro - Vistos. Fls. 418/420 e 424: Intime-se a testemunha para audiência designada. - ADV: LEDE DE
CAMPOS CORRÊA (OAB 489559/SP), VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP), VINICIUS ADRIANO
CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP), DANILO MINALI ORLANDO (OAB 293800/SP), HEITOR DE OLIVEIRA ORLANDO
(OAB 119459/SP)
Execuções Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0146/2025
Processo 0000003-85.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA - VISTOS. 1-
Pendente neste PEC o cumprimento das condições do REGIME ABERTO. 2- Requisite-se do CAEF (Centro de Atenção ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º