Processo ativo

1500159-84.2023.8.26.0187

1500159-84.2023.8.26.0187
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Única, do Foro de Fartura, Estado de São Paulo, Dr(a). AUGUSTO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500159-84.2023.8.26.0187,
JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Fartura, Estado de São Paulo, Dr(a). AUGUSTO
BRUNO MANDELLI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente MARILDA DIAS DE PAULA, RG 24273039, CPF 14173566859, pai PEDRO ALVES DE PAULA, mãe DOMINGAS
DIAS DE PAULA, Nascido/Nascida 18/12/1973, de cor Branco, com endereço à Rua 1, 316, casa, CEP 18400-970, Itapeva - SP,
por infraçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “h” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1500159-84.2023.8.26.0187, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
Segundo investigação policial, no dia 02 de fevereiro de 2023, por volta das 11h40min, na Rua Mario Stella, 177 Vila Nova,
nesta cidade e Comarca de Fartura/SP, MARILDA DIAS DE PAULA qualificada à fl. 01, ameaçou, por meio de palavras, Tarcilia
Peres (d.n. 09/11/1947), maior de 60 (sessenta) anos, de lhe causar mal injusto e grave. Ainda segundo a investigação, no dia
07 de fevereiro de 2023, em local próximo à residência da testemunha Douglas Pires de Sousa, na Rua Santa Bernadete, nº
150, Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade e Comarca de Fartura-SP, antiga residência de Dorival, ex?companheiro da
vítima, MARILDA DIAS DE PAULA, já qualificada, ameaçou, por meio de palavras, Tarcilia Peres (d.n. 09/11/1947), maior de 60
(sessenta) anos, de lhe causar mal injusto e grave. Segundo apurado, nas circunstâncias de tempo e local descritas no primeiro
parágrafo técnico supra, MARILDA ameaçou a vítima, afirmando ?que iria pegá-la? e ?acabar com você? (Fato 1). Apurou-se
também que, cinco dias após o ocorrido, MARILDA, se dirigiu até o antigo imóvel onde a vítima e Dorival, atual companheiro da
denunciada, residiam, com a finalidade de retirada dos móveis ali existentes. Após inicial desentendimento, a vítima chamou a
polícia e a denunciada novamente a ameaçou, afirmando ?eu sei que vou pra cadeia, mas eu mato você? (Fato 2).. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Fartura, aos 10 de setembro de 2024.
EDITAL PARA CITAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RAFAEL BENETI BUENO e outro, PROCESSO Nº 1500142-
48.2023.8.26.0187, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Fartura, Estado de São
Paulo, Dr(a). AUGUSTO BRUNO MANDELLI, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem,
especialmente RAFAEL BENETI BUENO, União Estável, DESEMPREGADO(A), pai SIDNEY APARECIDO BUENO, mãe
ELIANA APARECIDA BENETI, Nascido/Nascida 23/05/1996, de cor Branco, com endereço à Rua Pedro Alcantara Junior, 260,
Conjunto Habitacional Jose Campos de Castro, CEP 18840-316, Sarutaia - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II,
IV c/c Art. 61 “caput”, II, “h” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500142-48.2023.8.26.0187, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do
incluso Inquérito Policial que entre os dias 07 a 09 de outubro de 2022, em diversos estabelecimentos comerciais na
cidade de Taguaí/SP, nesta Comarca de Fartura, RAFAEL BENETI BUENO, qualificado em fls. 34, e ANDRESA APARECIDA
PEDROSO SOARES, qualificada em fls. 33, com unidade de desígnios e identidade de propósitos caracterizadores do concurso
de agentes, mediante abuso de confiança, subtraíram para eles, coisa alheia móvel, consistente na quantia de R$ 2.424,12 (dois
mil quatrocentos e vinte e quatro reais e doze centavos), da vítima Egídio Costa de Oliveira, nascido no dia 27 de setembro de
1943, pessoa idosa, que se encontravam depositados na conta corrente nº 0008363-7, agência 1620-9, do Banco Bradesco, de
titularidade da vítima. Na noite do dia 07 de outubro de 2022, os denunciados foram visitar a vítima, momento em que ANDRESA
aproveitou-se de um momento de distração da vítima e se apossou sem que ela percebesse de um cartão bancário magnético nº
6500 3853 9820 3205, com bandeira Elo, na opção débito, no qual com o uso de senha pessoal poderia administrar o valor de
14.036,26 (catorze mil e trinta e seis reais e vinte e seis centavos) depositados na conta corrente nº 0008363-7, agência 1620-9,
do Banco Bradesco, de titularidade da vítima Egídio Costa de Oliveira. Junto com o referido cartão magnético, havia um papel
com a senha do cartão. Após o casal sair da casa da vítima, ANDRESA APARECIDA PEDROSO
EDITAL PARA CITAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RAFAEL BENETI BUENO e outro, PROCESSO Nº 1500142-
48.2023.8.26.0187, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Fartura, Estado de São
Paulo, Dr(a). Roberta de Oliveira Ferreira Lima, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, especialmente ANDRESA APARECIDA PEDROSO SOARES, União Estável, Prendas do Lar, RG
49013873-1, CPF 416.402.878-50, pai JOAO BENEDITO SOARES, mãe MARIA LUCIA PEDROSO SOARES, Nascido/Nascida
17/03/1993, de cor Branco, natural de Avare - SP, com endereço à SITIO TAQUARA BRANCA, CEP 18870-000, Fartura - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II, IV c/c Art. 61 “caput”, II, “h” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1500142-48.2023.8.26.0187, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 03:47
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