1500163-32.2024.8.26.0270

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Valdinei Aparecido Nunes de Oliveira - Vistos. Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, para o dia 12 de junho de
2025, às 16 horas. O Ministério Público, a Defesa e os Agentes Públicos arrolados como testemunhas ou vítimas participarão por
meio virtual (Microsoft Teams), sendo facultada a participação presencial. Quanto aos demais partici ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pantes: Os residentes nesta
comarca deverão ser intimados para comparecer presencialmente na sala de audiências desta 1ª Vara de Itapeva. Os residentes
em comarca diversa deverão ser intimados, expedindo-se a necessária carta precatória\\\<intimação, a comparecer virtualmente
à audiência ora designada, bem como para que forneçam ao próprio Oficial de Justiça um e-mail e\\\<ou número de telefone
válido, aos quais possam ter acesso para participar da audiência virtualmente. (art. 459, das NSCGJ). O Oficial deverá certificar
no mandado o e-mail e\\\<ou o telefone fornecido, indagando a parte se possui acesso a dispositivo eletrônico equipado com
câmera e acesso à internet. A participação virtual se dará com o uso do Microsoft Teams, que pode ser usada diretamente no
computador ou então via aplicativo no celular. O Oficial de Justiça deverá informar aos participantes virtuais que eles receberão
um e-mail ou mensagem com o link para acesso à audiência. O(s) réu(s) preso(s) participarão na forma virtual, consoante
previsão dos arts. 450 e 451, II, das NSCGJ. Proceda-se da mesma forma, caso haja testemunha(s) presa(s), conforme autoriza
o art. 456, das NSCGJ. Por fim, facultado aos senhores advogados que a oitiva dos réus soltos e as testemunhas por eles
arroladas se dê virtualmente em companhia dos causídicos, o que deverá ser informado nos autos por petição. Cumpra-se.
Intime-se. Ciência ao MP. Itapeva, 06 de maio de 2025 - ADV: JOSUE ANTONIO DE SOUZA (OAB 230088/SP)
Processo 1500163-32.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - CARLOS CESAR DE OLIVEIRA
PASSOS - Vistos. Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, para o dia 02 de julho de 2025, às 15 horas. O
Ministério Público, a Defesa e os Agentes Públicos arrolados como testemunhas ou vítimas participarão por meio virtual (Microsoft
Teams), sendo facultada a participação presencial. Quanto aos demais participantes: Os residentes nesta comarca deverão ser
intimados para comparecer presencialmente na sala de audiências desta 1ª Vara de Itapeva. Os residentes em comarca diversa
deverão ser intimados, expedindo-se a necessária carta precatória\\\<intimação, a comparecer virtualmente à audiência ora
designada, bem como para que forneçam ao próprio Oficial de Justiça um e-mail e\\\<ou número de telefone válido, aos quais
possam ter acesso para participar da audiência virtualmente. (art. 459, das NSCGJ). O Oficial deverá certificar no mandado o
e-mail e\\\<ou o telefone fornecido, indagando a parte se possui acesso a dispositivo eletrônico equipado com câmera e acesso
à internet. A participação virtual se dará com o uso do Microsoft Teams, que pode ser usada diretamente no computador ou
então via aplicativo no celular. O Oficial de Justiça deverá informar aos participantes virtuais que eles receberão um e-mail ou
mensagem com o link para acesso à audiência. O(s) réu(s) preso(s) participarão na forma virtual, consoante previsão dos arts.
450 e 451, II, das NSCGJ. Proceda-se da mesma forma, caso haja testemunha(s) presa(s), conforme autoriza o art. 456, das
NSCGJ. Por fim, facultado aos senhores advogados que a oitiva dos réus soltos e as testemunhas por eles arroladas se dê
virtualmente em companhia dos causídicos, o que deverá ser informado nos autos por petição. Cumpra-se. Intime-se. Ciência
ao MP. Itapeva, 06 de maio de 2025 - ADV: MARIOLI ARCHILENGER LEITE (OAB 140785/SP)
Processo 1500785-19.2021.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - DAYANE ROBERTA GODIM PEREIRA
- Vistos. Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, para o dia 12 de junho de 2025, às 14 horas. O Ministério
Público, a Defesa e os Agentes Públicos arrolados como testemunhas ou vítimas participarão por meio virtual (Microsoft Teams),
sendo facultada a participação presencial. Quanto aos demais participantes: Os residentes nesta comarca deverão ser intimados
para comparecer presencialmente na sala de audiências desta 1ª Vara de Itapeva. Os residentes em comarca diversa deverão
ser intimados, expedindo-se a necessária carta precatória\\\<intimação, a comparecer virtualmente à audiência ora designada,
bem como para que forneçam ao próprio Oficial de Justiça um e-mail e\\\<ou número de telefone válido, aos quais possam ter
acesso para participar da audiência virtualmente. (art. 459, das NSCGJ). O Oficial deverá certificar no mandado o e-mail e\\\<ou
o telefone fornecido, indagando a parte se possui acesso a dispositivo eletrônico equipado com câmera e acesso à internet.
A participação virtual se dará com o uso do Microsoft Teams, que pode ser usada diretamente no computador ou então via
aplicativo no celular. O Oficial de Justiça deverá informar aos participantes virtuais que eles receberão um e-mail ou mensagem
com o link para acesso à audiência. O(s) réu(s) preso(s) participarão na forma virtual, consoante previsão dos arts. 450 e 451,
II, das NSCGJ. Proceda-se da mesma forma, caso haja testemunha(s) presa(s), conforme autoriza o art. 456, das NSCGJ. Por
fim, facultado aos senhores advogados que a oitiva dos réus soltos e as testemunhas por eles arroladas se dê virtualmente em
companhia dos causídicos, o que deverá ser informado nos autos por petição. Cumpra-se. Intime-se. Ciência ao MP. Itapeva, 06
de maio de 2025 - ADV: DANILO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 237489/SP)
Processo 1501248-24.2022.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.O.S. - Vistos.
Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, para o dia 25 de junho de 2025, às 16 horas. O Ministério Público, a
Defesa e os Agentes Públicos arrolados como testemunhas ou vítimas participarão por meio virtual (Microsoft Teams), sendo
facultada a participação presencial. Quanto aos demais participantes: Os residentes nesta comarca deverão ser intimados
para comparecer presencialmente na sala de audiências desta 1ª Vara de Itapeva. Os residentes em comarca diversa deverão
ser intimados, expedindo-se a necessária carta precatória\\\<intimação, a comparecer virtualmente à audiência ora designada,
bem como para que forneçam ao próprio Oficial de Justiça um e-mail e\\\<ou número de telefone válido, aos quais possam ter
acesso para participar da audiência virtualmente. (art. 459, das NSCGJ). O Oficial deverá certificar no mandado o e-mail e\\\<ou
o telefone fornecido, indagando a parte se possui acesso a dispositivo eletrônico equipado com câmera e acesso à internet.
A participação virtual se dará com o uso do Microsoft Teams, que pode ser usada diretamente no computador ou então via
aplicativo no celular. O Oficial de Justiça deverá informar aos participantes virtuais que eles receberão um e-mail ou mensagem
com o link para acesso à audiência. O(s) réu(s) preso(s) participarão na forma virtual, consoante previsão dos arts. 450 e 451,
II, das NSCGJ. Proceda-se da mesma forma, caso haja testemunha(s) presa(s), conforme autoriza o art. 456, das NSCGJ. Por
fim, facultado aos senhores advogados que a oitiva dos réus soltos e as testemunhas por eles arroladas se dê virtualmente em
companhia dos causídicos, o que deverá ser informado nos autos por petição. Cumpra-se. Intime-se. Ciência ao MP. Itapeva,
06 de maio de 2025 - ADV: PATRICK AGRESTE VASCONCELOS (OAB 290002/SP), JOSE ALMEIDA DOS SANTOS BRAATZ
(OAB 378159/SP)
Processo 1501715-03.2022.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCELO DE BRITO - Vistos.
Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, para o dia 02 de julho de 2025, às 13 horas. O Ministério Público, a
Defesa e os Agentes Públicos arrolados como testemunhas ou vítimas participarão por meio virtual (Microsoft Teams), sendo
facultada a participação presencial. Quanto aos demais participantes: Os residentes nesta comarca deverão ser intimados
para comparecer presencialmente na sala de audiências desta 1ª Vara de Itapeva. Os residentes em comarca diversa deverão
ser intimados, expedindo-se a necessária carta precatória\\\<intimação, a comparecer virtualmente à audiência ora designada,
bem como para que forneçam ao próprio Oficial de Justiça um e-mail e\\\<ou número de telefone válido, aos quais possam ter
acesso para participar da audiência virtualmente. (art. 459, das NSCGJ). O Oficial deverá certificar no mandado o e-mail e\\\<ou
o telefone fornecido, indagando a parte se possui acesso a dispositivo eletrônico equipado com câmera e acesso à internet.
A participação virtual se dará com o uso do Microsoft Teams, que pode ser usada diretamente no computador ou então via
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º