Processo ativo
1500180-35.2025.8.26.0011
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Identificação
Nº Processo: 1500180-35.2025.8.26.0011
Vara: da Infância e da Juventude, do Foro Regional XI - Pinheiros, Estado de São Paulo, Dr.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº
1500180-35.2025.8.26.0011, Justiça Gratuita
O MM. Juiz de Direito Titular da Vara da Infância e da Juventude, do Foro Regional XI - Pinheiros, Estado de São Paulo, Dr.
Fernando de Arruda Silveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a GESSICA ROSA CARDOSO, brasileira , RG Nº 46.218.820-6/SP e CPF Nº 380.429.198-83, natural de
Itaobim/MG, nascida aos 07/07/1989, filha de Antonio Martins Cardoso e de Gloria Neide Rosa Cardoso , com último endereço à
Rua Irene Garcia Ferrao, 263, Parque Doroteia, CE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P 04475-560, São Paulo - SP, que lhe foi proposta uma Ação de Destituição
do Poder Familiar por parte de Ministério Público do Estado de São Paulo, em face da genitores R.M. e G.R.C., e em defesa
dos interesses de H. C. M., nascido em 7/10/2017, e dos gêmeos R. M. F. e M. C. M., nascidos em 01/04/2011, alegando em
síntese que : os infantes encontram-se em situação de abandono, vez que os genitores não demonstram interesse em exercer
os cuidados necessários ao seu desenvolvimento, tendo sido todos acolhidos institucionalmente em 19/04/2024. O genitor
encontra-se preso e a genitora está em situação de rua, sendo descrita como drogadita, sem condições de prover cuidados aos
filhos. Conforme relatórios técnicos do SAICA, foram realizadas diversas diligências para localização e aproximação da família
extensa, tendo todos se manifestado desinteressados em assumir os cuidados das crianças. Os genitores não demonstraram
interesse em manter contato ou assumir responsabilidades parentais. Os relatórios avaliativos destacam que as crianças foram
expostas a um contexto de violência doméstica, com histórico de naturalização de condutas agressivas. Foram expedidos
mandados para citação da requerida , com resultados negativos, bem como esgotados todos os meios para localização da
requerida . E, por fim, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL,
para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 10 (dez) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente
edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, a requerida será considerado revel, caso em que será nomeado
curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na
Rua Jerico, s/n, sala 6-B, ala C, Vila Madalena ? CEP 05435-040, fones (11)3489-3639 e (11)3489-3624, São Paulo. E-mail:
pinheirosinf@tjsp.jus.br. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 11 de julho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1500180-35.2025.8.26.0011, Justiça Gratuita
O MM. Juiz de Direito Titular da Vara da Infância e da Juventude, do Foro Regional XI - Pinheiros, Estado de São Paulo, Dr.
Fernando de Arruda Silveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a GESSICA ROSA CARDOSO, brasileira , RG Nº 46.218.820-6/SP e CPF Nº 380.429.198-83, natural de
Itaobim/MG, nascida aos 07/07/1989, filha de Antonio Martins Cardoso e de Gloria Neide Rosa Cardoso , com último endereço à
Rua Irene Garcia Ferrao, 263, Parque Doroteia, CE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P 04475-560, São Paulo - SP, que lhe foi proposta uma Ação de Destituição
do Poder Familiar por parte de Ministério Público do Estado de São Paulo, em face da genitores R.M. e G.R.C., e em defesa
dos interesses de H. C. M., nascido em 7/10/2017, e dos gêmeos R. M. F. e M. C. M., nascidos em 01/04/2011, alegando em
síntese que : os infantes encontram-se em situação de abandono, vez que os genitores não demonstram interesse em exercer
os cuidados necessários ao seu desenvolvimento, tendo sido todos acolhidos institucionalmente em 19/04/2024. O genitor
encontra-se preso e a genitora está em situação de rua, sendo descrita como drogadita, sem condições de prover cuidados aos
filhos. Conforme relatórios técnicos do SAICA, foram realizadas diversas diligências para localização e aproximação da família
extensa, tendo todos se manifestado desinteressados em assumir os cuidados das crianças. Os genitores não demonstraram
interesse em manter contato ou assumir responsabilidades parentais. Os relatórios avaliativos destacam que as crianças foram
expostas a um contexto de violência doméstica, com histórico de naturalização de condutas agressivas. Foram expedidos
mandados para citação da requerida , com resultados negativos, bem como esgotados todos os meios para localização da
requerida . E, por fim, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL,
para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 10 (dez) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente
edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, a requerida será considerado revel, caso em que será nomeado
curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na
Rua Jerico, s/n, sala 6-B, ala C, Vila Madalena ? CEP 05435-040, fones (11)3489-3639 e (11)3489-3624, São Paulo. E-mail:
pinheirosinf@tjsp.jus.br. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 11 de julho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º