Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1500186-28.2023.8.26.0297
Perseguição; Apelante: C. de O.;
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Identificação
Nº Processo: 1500186-28.2023.8.26.0297
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Perseguição; Apelante: C. de O.;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogado(s): Juarez Canato (OAB: 87410, SP), *** Juarez Canato (OAB: 87410, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Juarez Canato (OAB: 87410/SP) (Defensor *** Juarez Canato (OAB: 87410/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500186-28.2023.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500186-28.2023.8.26.0297; Assunto: Perseguição; Apelant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e: C. de O.;
Advogado: Juarez Canato (OAB: 87410/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/12/2024
0001800-41.2011.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Cajuru; Vara: Vara
Única; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0001800-41.2011.8.26.0111; Assunto: Ameaça; Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido:
V. R. de A.; Advogada: Roberta Sadagurschi Cavarzani (OAB: 250887/SP)
1501110-29.2023.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501110-29.2023.8.26.0559; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: D. C. H. J.; Advogada: Daniela Tamires Mendonça de Freitas (OAB: 433903/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2025
0000684-26.2024.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000684-26.2024.8.26.0052; Assunto: Feminicídio; Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Jackson Lucas de Aquino da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Daniel Guimarães Zveibil (OAB: 195304/SP) (Defensor Público)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500186-28.2023.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500186-28.2023.8.26.0297; Assunto: Perseguição; Apelant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e: C. de O.;
Advogado: Juarez Canato (OAB: 87410/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/12/2024
0001800-41.2011.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Cajuru; Vara: Vara
Única; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0001800-41.2011.8.26.0111; Assunto: Ameaça; Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido:
V. R. de A.; Advogada: Roberta Sadagurschi Cavarzani (OAB: 250887/SP)
1501110-29.2023.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501110-29.2023.8.26.0559; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: D. C. H. J.; Advogada: Daniela Tamires Mendonça de Freitas (OAB: 433903/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2025
0000684-26.2024.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000684-26.2024.8.26.0052; Assunto: Feminicídio; Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Jackson Lucas de Aquino da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Daniel Guimarães Zveibil (OAB: 195304/SP) (Defensor Público)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º