1500187-54.2025.8.26.0196

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DIEGO MENDES DE
OLIVEIRA, Brasileiro, Casado, RG 34757102, CPF 310.285.398-60, pai Francisco Mendes de Oliveira Neto, mãe Sonia Maria
da Silva Oliveira, Nascido/Nascida 29/09/1982, de cor Branco, natural de Franca - SP, com endereço à Rua da Liberdade, 985,
Jardim California, CEP 14405-2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 94, Franca - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 168 “caput” § 1º, III do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1500187-54.2025.8.26.0196, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 09 de março de 2024, em horário incerto, na Rua
Simpliciano Pombo, 788, bairro Vila Santos Dumont, nesta cidade e comarca, DIEGO MENDES DE OLIVEIRA, qualificado às
fls. 19, apropriou-se, em razão da profissão, de um televisor de que tinha a posse, marca TCL, 43 polegadas, avaliada em um
total de R$ 1.804,05, conforme auto de fls. 11, pertencente à vítima, Rafael Aparecido Messias. Isto posto, denuncio a Vossa
Excelência DIEGO MENDES DE OLIVEIRA como incurso no artigo 168, caput e §1°, inciso III, do Código Penal, e, R. e A. esta,
requeiro seja ele citado e interrogado para os termos da presente ação, aguardando-se final condenação, ouvindo-se a vítima e
as testemunhas abaixo arroladas, tudo de conformidade com os arts. 396/405, do Código de Processo Penal, fixando-se ao final
valor mínimo a ser indenizado à vítima, nos termos do art. 387, IV, do CPP. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Franca, aos 30 de junho de 2025.
FRANCO DA ROCHA
1ª Vara Criminal
FORO DO INTERIOR - VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA/SP
DR. FILIPPO DEL GIUDICE GAROFALO ? JUIZ DE DIREITO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, Dr(a). FILIPPO DEL
GIUDICE GAROFALO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente TIAGO SALVADOR GOMES, Brasileiro, Solteiro, RG 26227684, pai Gumercindo Serafim Gomes, mãe Maria Lucia
Salvador, Nascido/Nascida 11/07/1984, de cor Pardo, natural de Cansancao - BA, com endereço à Rua Jose de Morais Navarro,
30-H, Vila Nova Galvao, CEP 02281-090, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, I, II do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0005534-54.2016.8.26.0198, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e
396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim
resumidos: “Consta no incluso inquérito policial que, no dia 04 de abril de 2016, por volta das 11 horas, na Rua Edgar Máximo
Zambotto, s/n, Sítio Borda da Mata, nesta cidade e comarca de Franco da Rocha, THIAGO SALVADOR GOMES, qualificado
a fls. 70, ROMÁRIO BARTOLOMEU ABRANCHES, qualificado a fls. 92, e ALEXANDRE LUIZ NASCIMENTO, qualificado a fls.
99, agindo em concurso e com unidade de desígnios e propósitos,subtraíram, para proveito comum, mediante grave ameaça
exercida com emprego de arma (foice) contra L.R.M., o automóvel VW/Saveiro, placas EGN-9938, cor vermelho, 01 (uma)
Cédula de Identidade, 01 (uma) Carteira Nacional de Habilitação, 01(um) aparelho de telefonia celular, e 01 (um) par de óculos
Oakley, bens pertencentes à vítima”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo
de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franco da Rocha, aos
24 de junho de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, Dr(a). FILIPPO DEL
GIUDICE GAROFALO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente REGINALDO ASSIS BARBOZA, Brasileiro, Divorciado, RG 26374926, CPF 169.430.968-18, pai JOSE ASSIS
BARBOZA, mãe MARIA DA PAZ GOMES BARBOZA, Nascido/Nascida 30/01/1976, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com
endereço à Rua Marilia, 255, Companhia Fazenda Belem, CEP 07803-230, Franco da Rocha - SP, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 306 “caput” c/c Art. 298 “caput”, III e Art. 309 “caput” todos do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1500845-43.2023.8.26.0198, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “1.
Consta do inquérito policial que, em 07 de agosto de 2022, às 21h10, na Rua Hipólito Trígolo Santiago, 96, Jardim Cruzeiro,
nesta cidade e comarca de Franco da Rocha, REGINALDO ASSIS BARBOZA, qualificado a fls. 05, sem possuir Permissão
para Dirigir ou Carteira de Habilitação, conduziu o veículo Fiat/Uno Economy, placas FDA-3C39, cor cinza, com a capacidade
psicomotora alterada em razão da influência de álcool, conforme constatado pelo laudo do exame toxicológico encartado às
fls. 41/43. 2. Consta ainda que, nas mesmas circunstâncias de tempo e local acima descritas, REGINALDO ASSIS BARBOZA,
qualificado a fls. 05, dirigiu veículo automotor, em via pública, sem a devida habilitação, gerando perigo de dano”. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franco da Rocha, aos 24 de junho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º