Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1500194-38.2025.8.26.0037
Atentado Violento ao Pudor; Agravante: J. B. M.; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP);
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Identificação
Nº Processo: 1500194-38.2025.8.26.0037
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª Vara
Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Agravante: J. B. M.; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP);
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: *** Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP); Impetrante: G. D. M.
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500194-38.2025.8.26.0037; Assunto:
Ameaça; Paciente: C. E. P. P.; Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP); Impetrante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : G. D. M.
2205356-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007388-41.2021.8.26.0996;
Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Agravante: J. B. M.; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP);
Agravado: M. P. do E. de S. P.
2205359-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003230-
28.2025.8.26.0502; Assunto: Roubo; Impetrante: Claudecir Rodrigues da Silva Junior; Paciente: Fabricio Antonio de Sales
Mourão; Advogado: Claudecir Rodrigues da Silva Junior (OAB: 356644/SP)
2205362-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503653-90.2019.8.26.0576; Assunto: Estelionato; Peticionária:
Agatha Luanda Chagas de Souza; Advogado: Cassio Roberto Alves Bom Junior (OAB: 510772/SP)
2205367-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0019309-78.2023.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Letícia Rodrigues Martins; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP); Impetrante: Sergio Marcelo
Batista
2205379-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508650-25.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionária: Tatiane Ferreira dos Santos; Advogado: Thiago Cavalcante Soares (OAB: 470203/SP)
2205381-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª
Vara Criminal e de Crimes contra a Vida; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501411-33.2023.8.26.0540;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Peticionário: Diego Rafael Dantas Siqueira; Advogado: Thiago Cavalcante
Soares (OAB: 470203/SP)
2205384-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502273-
80.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rodrigo Biagioni; Paciente: Ricardo Eduardo
Ribeiro da Cruz Filho; Advogado: Rodrigo Biagioni (OAB: 209989/SP); Advogado: Felipe Marcondelli Correia (OAB: 490747/SP);
Impetrante: Felipe Marcondelli Correia
2205432-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000458-26.2025.8.26.0136; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Alex Henrique dos Santos; Paciente: Gredyson Felype Mendes Garcia; Advogado: Alex Henrique
dos Santos (OAB: 363981/SP)
2205449-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501005-05.2020.8.26.0544; Assunto: Roubo; Peticionário: Jhonatan Matheus
Silva Soares; Advogado: Rafael Filipini Tristão (OAB: 454423/SP)
2205481-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500775-14.2024.8.26.0320; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Katia Basso Zordan; Paciente: Rodrigo Barbosa Gomes Azevedo; Advogada:
Katia Basso Zordan (OAB: 217330/SP)
2205482-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500197-69.2025.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Kalebe Gioia Oliveira; Advogado: Gustavo de Paulo Mateus (OAB: 437094/SP); Impetrante: Gustavo de Paulo
Mateus
2205500-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional
das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502437-
51.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Vinicius Petry Moreira; Advogada: Fernanda Paula
Sousa Cruz (OAB: 400678/SP); Impetrante: Fernanda Paula Sousa Cruz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500194-38.2025.8.26.0037; Assunto:
Ameaça; Paciente: C. E. P. P.; Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP); Impetrante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : G. D. M.
2205356-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007388-41.2021.8.26.0996;
Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Agravante: J. B. M.; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP);
Agravado: M. P. do E. de S. P.
2205359-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003230-
28.2025.8.26.0502; Assunto: Roubo; Impetrante: Claudecir Rodrigues da Silva Junior; Paciente: Fabricio Antonio de Sales
Mourão; Advogado: Claudecir Rodrigues da Silva Junior (OAB: 356644/SP)
2205362-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503653-90.2019.8.26.0576; Assunto: Estelionato; Peticionária:
Agatha Luanda Chagas de Souza; Advogado: Cassio Roberto Alves Bom Junior (OAB: 510772/SP)
2205367-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0019309-78.2023.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Letícia Rodrigues Martins; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP); Impetrante: Sergio Marcelo
Batista
2205379-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508650-25.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionária: Tatiane Ferreira dos Santos; Advogado: Thiago Cavalcante Soares (OAB: 470203/SP)
2205381-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª
Vara Criminal e de Crimes contra a Vida; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501411-33.2023.8.26.0540;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Peticionário: Diego Rafael Dantas Siqueira; Advogado: Thiago Cavalcante
Soares (OAB: 470203/SP)
2205384-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502273-
80.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rodrigo Biagioni; Paciente: Ricardo Eduardo
Ribeiro da Cruz Filho; Advogado: Rodrigo Biagioni (OAB: 209989/SP); Advogado: Felipe Marcondelli Correia (OAB: 490747/SP);
Impetrante: Felipe Marcondelli Correia
2205432-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000458-26.2025.8.26.0136; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Alex Henrique dos Santos; Paciente: Gredyson Felype Mendes Garcia; Advogado: Alex Henrique
dos Santos (OAB: 363981/SP)
2205449-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501005-05.2020.8.26.0544; Assunto: Roubo; Peticionário: Jhonatan Matheus
Silva Soares; Advogado: Rafael Filipini Tristão (OAB: 454423/SP)
2205481-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500775-14.2024.8.26.0320; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Katia Basso Zordan; Paciente: Rodrigo Barbosa Gomes Azevedo; Advogada:
Katia Basso Zordan (OAB: 217330/SP)
2205482-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500197-69.2025.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Kalebe Gioia Oliveira; Advogado: Gustavo de Paulo Mateus (OAB: 437094/SP); Impetrante: Gustavo de Paulo
Mateus
2205500-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional
das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502437-
51.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Vinicius Petry Moreira; Advogada: Fernanda Paula
Sousa Cruz (OAB: 400678/SP); Impetrante: Fernanda Paula Sousa Cruz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º