Processo ativo
1500208-53.2024.8.26.0426
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Identificação
Nº Processo: 1500208-53.2024.8.26.0426
Vara: Única, do Foro de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Afonso Marinho
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500208-53.2024.8.26.0426, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Afonso Marinho
Catisti De Andrade, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: HEBERTON
BATISTA GONÇALVES, Brasileiro, União Estável, OPERADOR DE MAQUINA, RG 42150963, CPF 299.792.028-07, pai
ELSON BATISTA GONÇALVES, mãe ANA MARIA ALVES BATISTA, Nascido/Nascida e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m 01/02/1983, de cor Branco, natural de
Campinas, - SP, com endereço à Rua Jequitibá, 5061, RESIDENCIAL NASCIMENTO, CEP 14420-000, Itirapua - SP. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por
meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos constam,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO HEBERTON BATISTA GONÇALVES, qualificado nos autos às penas de 1
ANO E 2 MESES DE RECLUSÃO (REGIME ABERTO) E 1 MÊS E 5 DIAS DE DETENÇÃO (REGIME ABERTO), pela prática dos
delitos artigo 129, §13º, por duas vezes, 147, caput, todos do Código Penal Brasileiro, na forma da Lei nº 11.340/06. Concedo
ao réu o direito de recorrer em liberdade. Encaminhe-se cópia da decisão à vítima. Custas ex lege. Fica o réu condenado a
pagar o valor de R$ 3.000,00 a título de danos morais, para cada vítima; porquanto trata-se de conduta que extrapola o mero
aborrecimento, tendo causado intenso sofrimento e angústia às vítimas, que se viram encurraladas em seu ambiente familiar.
Além disso, o delito praticado pelo réu trouxe traumas, com os quais as vítimas irão conviver, provavelmente, para o resto da
vida. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a
decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Patrocinio Paulista/SP.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA TIAGO EUGENIO
PINTO, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Afonso Marinho
Catisti De Andrade, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: HEBERTON
BATISTA GONÇALVES, Brasileiro, União Estável, OPERADOR DE MAQUINA, RG 42150963, CPF 299.792.028-07, pai
ELSON BATISTA GONÇALVES, mãe ANA MARIA ALVES BATISTA, Nascido/Nascida e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m 01/02/1983, de cor Branco, natural de
Campinas, - SP, com endereço à Rua Jequitibá, 5061, RESIDENCIAL NASCIMENTO, CEP 14420-000, Itirapua - SP. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por
meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos constam,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO HEBERTON BATISTA GONÇALVES, qualificado nos autos às penas de 1
ANO E 2 MESES DE RECLUSÃO (REGIME ABERTO) E 1 MÊS E 5 DIAS DE DETENÇÃO (REGIME ABERTO), pela prática dos
delitos artigo 129, §13º, por duas vezes, 147, caput, todos do Código Penal Brasileiro, na forma da Lei nº 11.340/06. Concedo
ao réu o direito de recorrer em liberdade. Encaminhe-se cópia da decisão à vítima. Custas ex lege. Fica o réu condenado a
pagar o valor de R$ 3.000,00 a título de danos morais, para cada vítima; porquanto trata-se de conduta que extrapola o mero
aborrecimento, tendo causado intenso sofrimento e angústia às vítimas, que se viram encurraladas em seu ambiente familiar.
Além disso, o delito praticado pelo réu trouxe traumas, com os quais as vítimas irão conviver, provavelmente, para o resto da
vida. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a
decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Patrocinio Paulista/SP.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA TIAGO EUGENIO
PINTO, PROCESSO