Processo ativo
1500212-59.2022.8.26.0556
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Identificação
Nº Processo: 1500212-59.2022.8.26.0556
Vara: ÚNICA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
qualquer tipo de teste ou contato prévio por parte de Servidor do juízo com as partes e testemunhas para orientações sobre como
proceder e, caso a parte ou testemunha não esteja presente e com acesso estável no horário da audiência, restará preclusa
a oitiva. Advogado(s) e réu(s) deverão comparecer PRESENCIALMENTE ao ato. 3) Intimem-se pessoalment ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e as testemunhas
arroladas por ambas as partes, observada a faculdade de se promover a intimação por aplicativo de mensagens, conforme
autorizado pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos HC n. 641.877, observados os requisitos de validade assentados no
precedente referido. Se preso o(s) réu(s), requisite-se. Em relação às testemunhas que seja funcionárias públicas ou policiais,
requisite-se e, se necessário, depreque-se. 4) Com relação ao pedido de gratuidade judiciária, determino que o réu apresente
documentos que comprovem a alegada hipossuficiência financeira. 5) Na forma do art. 316, parágrafo único, do CPP, mantenho
a prisão preventiva do réu, eis que ausentes motivos capazes de infirmar as conclusões que originariamente determinaram
a sua segregação cautelar, nem tampouco o transcurso de prazo verificado até a presente data se mostra irrazoável, fatos
que não justificam a reforma da decisão. Reporto-me, por brevidade, às razões já lançadas no édito segregatório. Anote-se.
O presente despacho, assinado, servirá como mandado. Intimem-se. - ADV: FELIPE BARATELA ALVES (OAB 457578/SP),
FELIPE BARATELA ALVES (OAB 457578/SP)
Processo 1500212-59.2022.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.J.D.S.
- Nada mais a decidir, proceda a z. Serventia com a anotação no histório de partes, se o caso, bem como à movimentação
unitária de baixa para fins de regularização do feito. Após, tornem ao arquivamento do feito. Int. - ADV: RAFAEL GEOVANI
DELAPORTA SEDEMAK (OAB 318126/SP)
Processo 1500497-58.2020.8.26.0027 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - VALDEMIR DONISETE
CAMARA - Nada mais a decidir, proceda a z. Serventia com a anotação no histório de partes, se o caso, bem como à
movimentação unitária de baixa para fins de regularização do feito. Após, tornem ao arquivamento do feito. Int. - ADV: RAFAEL
GEOVANI DELAPORTA SEDEMAK (OAB 318126/SP)
Processo 1500968-69.2023.8.26.0027 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária -
TEMPERALHO TRADING, COMERCIO, IMPORTAÇÃO - 1) Concedo o prazo igual e sucessivo de 10 (dez) dias para as partes
DD. Promotor e Dr. Defensor apresentarem as suas alegações finais em forma de memoriais. 2) Publicada em audiência, saem
as partes presentes intimadas. 3) Após, conclusos para sentença. - ADV: LEONARDO VINÍCIUS BATTOCHIO (OAB 176078/
SP), RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO (OAB 130856/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2025
Processo 0000378-69.2023.8.26.0027/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Estevan Gianini Sganzella -
Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, sobre a satisfação do débito informada às fls. 26/27. - ADV: ESTEVAN GIANINI
SGANZELLA (OAB 277998/SP)
Processo 1000423-22.2024.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lavínia Ferreira Gotardi - Banco Iter S/A -
Transitada em julgada à r. Sentença de fls. 215/220, fica o vencedor intimado para, no prazo de 15 dias, proceder a distribuição
do Cumprimento de Sentença. - ADV: JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS), DIOGO GUERREIRO PINHEIRO
FURLAN (OAB 483151/SP), ANA BEATRIZ BERTOZ (OAB 492667/SP)
Processo 1000629-36.2024.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Guiomar Horschutz Garcia - Banco
BMG S/A. - Manifestem-se as partes especificando eventuais as provas que pretendam produzir, no prazo de 15 (quinze) dias,
justificando sua pertinência de forma clara, sob pena de indeferimento. Caso indique a oitiva de testemunhas, deverão desde já
informar as pessoas a serem ouvidas e o que se quer provar com o seu relato, a fim de que seja possível analisar a pertinência
da prova e adequar a pauta de audiências de acordo com a quantidade de depoimentos a serem colhidos. Ressalta-se que,
caso não haja outras provas a serem produzidas, NÃO É NECESSÁRIO NOVO PETICIONAMENTO NOS AUTOS, na medida
em que, certificado o decurso do prazo para manifestação pelo sistema, os autos serão imediatamente conclusos para decisão/
sentença, otimizando-se, com tal medida, os trabalhos da serventia, em atenção aos princípios constitucionais da celeridade e
da eficiência. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2025
Processo 1000238-81.2024.8.26.0027 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - H.A.C.M.M. - R.A.M.M.
- Transferidos os valores para conta judicial (fls. 260/269), fica a executada intimada, na pessoa de seus procuradores, do prazo
de 15 (quinze) dias para apresentar embargos. - ADV: AMARA FAUSTINO DA ROCHA (OAB 204230/SP), LUIS ROBERTO
PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 406061/SP), ANDERSON GIRÃO COSTA (OAB 45007/CE)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2025
Processo 0000146-04.2016.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - GISELE MARIA FARELEIRA
- 1. Intime-se a parte autora\\\<exequente, para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o andamento do feito, que se encontra
paralisado há mais de 30 dias. 2. Decorrido o prazo, será a parte intimada, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito
em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º, do CPC). 3. Caso não beneficiária da justiça gratuita,
a parte interessada deverá observar que os pedidos de diligências requeridos devem ser precedidos do recolhimento das custas
necessárias à sua realização. Int. Servirá esta decisão, assinada digitalmente, como mandado. - ADV: JOÃO VITOR PETENUCI
FERNANDES MUNHOZ (OAB 314629/SP)
Processo 0000275-28.2024.8.26.0027 (processo principal 1000371-02.2019.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Mario Luiz Porto - Alvará
disponível para impressão à fl. 142. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), CRISTIANO ALEX
MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP)
Processo 1000006-35.2025.8.26.0027 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - America Clean Comercio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
qualquer tipo de teste ou contato prévio por parte de Servidor do juízo com as partes e testemunhas para orientações sobre como
proceder e, caso a parte ou testemunha não esteja presente e com acesso estável no horário da audiência, restará preclusa
a oitiva. Advogado(s) e réu(s) deverão comparecer PRESENCIALMENTE ao ato. 3) Intimem-se pessoalment ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e as testemunhas
arroladas por ambas as partes, observada a faculdade de se promover a intimação por aplicativo de mensagens, conforme
autorizado pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos HC n. 641.877, observados os requisitos de validade assentados no
precedente referido. Se preso o(s) réu(s), requisite-se. Em relação às testemunhas que seja funcionárias públicas ou policiais,
requisite-se e, se necessário, depreque-se. 4) Com relação ao pedido de gratuidade judiciária, determino que o réu apresente
documentos que comprovem a alegada hipossuficiência financeira. 5) Na forma do art. 316, parágrafo único, do CPP, mantenho
a prisão preventiva do réu, eis que ausentes motivos capazes de infirmar as conclusões que originariamente determinaram
a sua segregação cautelar, nem tampouco o transcurso de prazo verificado até a presente data se mostra irrazoável, fatos
que não justificam a reforma da decisão. Reporto-me, por brevidade, às razões já lançadas no édito segregatório. Anote-se.
O presente despacho, assinado, servirá como mandado. Intimem-se. - ADV: FELIPE BARATELA ALVES (OAB 457578/SP),
FELIPE BARATELA ALVES (OAB 457578/SP)
Processo 1500212-59.2022.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.J.D.S.
- Nada mais a decidir, proceda a z. Serventia com a anotação no histório de partes, se o caso, bem como à movimentação
unitária de baixa para fins de regularização do feito. Após, tornem ao arquivamento do feito. Int. - ADV: RAFAEL GEOVANI
DELAPORTA SEDEMAK (OAB 318126/SP)
Processo 1500497-58.2020.8.26.0027 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - VALDEMIR DONISETE
CAMARA - Nada mais a decidir, proceda a z. Serventia com a anotação no histório de partes, se o caso, bem como à
movimentação unitária de baixa para fins de regularização do feito. Após, tornem ao arquivamento do feito. Int. - ADV: RAFAEL
GEOVANI DELAPORTA SEDEMAK (OAB 318126/SP)
Processo 1500968-69.2023.8.26.0027 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária -
TEMPERALHO TRADING, COMERCIO, IMPORTAÇÃO - 1) Concedo o prazo igual e sucessivo de 10 (dez) dias para as partes
DD. Promotor e Dr. Defensor apresentarem as suas alegações finais em forma de memoriais. 2) Publicada em audiência, saem
as partes presentes intimadas. 3) Após, conclusos para sentença. - ADV: LEONARDO VINÍCIUS BATTOCHIO (OAB 176078/
SP), RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO (OAB 130856/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2025
Processo 0000378-69.2023.8.26.0027/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Estevan Gianini Sganzella -
Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, sobre a satisfação do débito informada às fls. 26/27. - ADV: ESTEVAN GIANINI
SGANZELLA (OAB 277998/SP)
Processo 1000423-22.2024.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lavínia Ferreira Gotardi - Banco Iter S/A -
Transitada em julgada à r. Sentença de fls. 215/220, fica o vencedor intimado para, no prazo de 15 dias, proceder a distribuição
do Cumprimento de Sentença. - ADV: JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS), DIOGO GUERREIRO PINHEIRO
FURLAN (OAB 483151/SP), ANA BEATRIZ BERTOZ (OAB 492667/SP)
Processo 1000629-36.2024.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Guiomar Horschutz Garcia - Banco
BMG S/A. - Manifestem-se as partes especificando eventuais as provas que pretendam produzir, no prazo de 15 (quinze) dias,
justificando sua pertinência de forma clara, sob pena de indeferimento. Caso indique a oitiva de testemunhas, deverão desde já
informar as pessoas a serem ouvidas e o que se quer provar com o seu relato, a fim de que seja possível analisar a pertinência
da prova e adequar a pauta de audiências de acordo com a quantidade de depoimentos a serem colhidos. Ressalta-se que,
caso não haja outras provas a serem produzidas, NÃO É NECESSÁRIO NOVO PETICIONAMENTO NOS AUTOS, na medida
em que, certificado o decurso do prazo para manifestação pelo sistema, os autos serão imediatamente conclusos para decisão/
sentença, otimizando-se, com tal medida, os trabalhos da serventia, em atenção aos princípios constitucionais da celeridade e
da eficiência. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2025
Processo 1000238-81.2024.8.26.0027 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - H.A.C.M.M. - R.A.M.M.
- Transferidos os valores para conta judicial (fls. 260/269), fica a executada intimada, na pessoa de seus procuradores, do prazo
de 15 (quinze) dias para apresentar embargos. - ADV: AMARA FAUSTINO DA ROCHA (OAB 204230/SP), LUIS ROBERTO
PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 406061/SP), ANDERSON GIRÃO COSTA (OAB 45007/CE)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2025
Processo 0000146-04.2016.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - GISELE MARIA FARELEIRA
- 1. Intime-se a parte autora\\\<exequente, para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o andamento do feito, que se encontra
paralisado há mais de 30 dias. 2. Decorrido o prazo, será a parte intimada, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito
em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º, do CPC). 3. Caso não beneficiária da justiça gratuita,
a parte interessada deverá observar que os pedidos de diligências requeridos devem ser precedidos do recolhimento das custas
necessárias à sua realização. Int. Servirá esta decisão, assinada digitalmente, como mandado. - ADV: JOÃO VITOR PETENUCI
FERNANDES MUNHOZ (OAB 314629/SP)
Processo 0000275-28.2024.8.26.0027 (processo principal 1000371-02.2019.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Mario Luiz Porto - Alvará
disponível para impressão à fl. 142. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), CRISTIANO ALEX
MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP)
Processo 1000006-35.2025.8.26.0027 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - America Clean Comercio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º