Processo ativo
1500213-02.2018.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 1500213-02.2018.8.26.0001
Vara: Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). José Roberto
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500213-02.2018.8.26.0001, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). José Roberto
Leme Alves de Oliveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FAGNER
APARECIDO MARQUES BAVIERA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 24.890.000, CPF 358.658.218-81, pai WAGNER
APARECIDO PINHAS BAVIERA, mãe MARIA APARECIDA MARQUES BAVIERA, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nascido/Nascida em 20/05/1988, de cor Pardo,
natural de São Paulo, - SP, Outros Dados: E-mail mqbaviera@gmail.com (11) 97181-2354 (recados com tia avó Pinha), com
endereço à Rua Sao Lourenco do Sul, 331, Casa 2, Jardim Peri, CEP 02633-060, São Paulo - SP, Fone (11) 2232-7521. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da
lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Ante o exposto, JULGO PARCILAMENTE PROCEDENTE
a ação penal que a Justiça Pública move contra FAGNER APARECIDO MARQUES BAVIERA, qualificado nos autos, para
CONDENÁ-LO à pena de três meses de detenção, em regime aberto, por infração ao art. 129, caput, do Código Penal. JULGO
EXTINTA a punibilidade do réu, com relação ao crime de ameaça, em razão da prescrição, com fundamento no artigo 107, inciso
IV, do Código Penal” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará
em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 08 de julho de 2025.
Processo Digital nº: 0014500-34.2024.8.26.0001
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Larissa Schat
Silveira, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). José Roberto
Leme Alves de Oliveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FAGNER
APARECIDO MARQUES BAVIERA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 24.890.000, CPF 358.658.218-81, pai WAGNER
APARECIDO PINHAS BAVIERA, mãe MARIA APARECIDA MARQUES BAVIERA, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nascido/Nascida em 20/05/1988, de cor Pardo,
natural de São Paulo, - SP, Outros Dados: E-mail mqbaviera@gmail.com (11) 97181-2354 (recados com tia avó Pinha), com
endereço à Rua Sao Lourenco do Sul, 331, Casa 2, Jardim Peri, CEP 02633-060, São Paulo - SP, Fone (11) 2232-7521. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da
lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Ante o exposto, JULGO PARCILAMENTE PROCEDENTE
a ação penal que a Justiça Pública move contra FAGNER APARECIDO MARQUES BAVIERA, qualificado nos autos, para
CONDENÁ-LO à pena de três meses de detenção, em regime aberto, por infração ao art. 129, caput, do Código Penal. JULGO
EXTINTA a punibilidade do réu, com relação ao crime de ameaça, em razão da prescrição, com fundamento no artigo 107, inciso
IV, do Código Penal” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará
em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 08 de julho de 2025.
Processo Digital nº: 0014500-34.2024.8.26.0001
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Larissa Schat
Silveira, PROCESSO