Processo ativo
1500217-04.2019.8.26.0357
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Identificação
Nº Processo: 1500217-04.2019.8.26.0357
Vara: Única, do Foro de Mirante do
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº
1500217-04.2019.8.26.0357, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Mirante do
Paranapanema, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS SILVA BARRETTO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ELIAS XAVIER ALVES, Solteiro, Trabalhador
Rural, RG 34298598, pai JOSE XAVIER ALVES, mãe TEREZINHA DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 08/03/1981, com
endereço à Rua Pitagoras Marinelli, 656, CEP 19 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 260-000, MIRANTE PARANAPANEMA - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do
Conselho Superior da Magistratura: “Ante o exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
a pretensão deduzida e CONDENO ELIAS XAVIER ALVES às penas de 17 (dezessete) dias de prisão simples e 15 (quinze)
dias de detenção e 10 (dez) dias-multa, como incurso nas penas do artigo 21, do Decreto-lei 3.688/41, c/c artigo 61, II, ?f?, do
Código Penal e artigo 330 do Código Penal.
Após o trânsito em julgado expeça-se o necessário. Expeça-se também a certidão de honorários ao patrono dativo, se
for o caso. P.I.C.” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará
em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mirante do Paranapanema, aos 08 de novembro de
2024.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FELIPE APARECIDO DE SOUZA
OLIVEIRA, PROCESSO
1500217-04.2019.8.26.0357, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Mirante do
Paranapanema, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS SILVA BARRETTO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ELIAS XAVIER ALVES, Solteiro, Trabalhador
Rural, RG 34298598, pai JOSE XAVIER ALVES, mãe TEREZINHA DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 08/03/1981, com
endereço à Rua Pitagoras Marinelli, 656, CEP 19 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 260-000, MIRANTE PARANAPANEMA - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do
Conselho Superior da Magistratura: “Ante o exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
a pretensão deduzida e CONDENO ELIAS XAVIER ALVES às penas de 17 (dezessete) dias de prisão simples e 15 (quinze)
dias de detenção e 10 (dez) dias-multa, como incurso nas penas do artigo 21, do Decreto-lei 3.688/41, c/c artigo 61, II, ?f?, do
Código Penal e artigo 330 do Código Penal.
Após o trânsito em julgado expeça-se o necessário. Expeça-se também a certidão de honorários ao patrono dativo, se
for o caso. P.I.C.” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará
em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mirante do Paranapanema, aos 08 de novembro de
2024.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FELIPE APARECIDO DE SOUZA
OLIVEIRA, PROCESSO