Processo ativo
1500222-74.2024.8.26.0058
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Identificação
Nº Processo: 1500222-74.2024.8.26.0058
Vara: Judicial, do Foro de Agudos, Estado de São Paulo, Dr(a). MAURICIO MARTINES
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500222-74.2024.8.26.0058.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Agudos, Estado de São Paulo, Dr(a). MAURICIO MARTINES
CHIADO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MAICON WENDER
TEIXEIRA, Brasileiro, União Estável, OPERADOR(A), RG 34197490, CPF 401.356.638-90, pai Jose Donizete Teixeira, mãe
Maria Rosa da Silva Teixeira, Nascido/Nascida 16/01/1991, de cor Preto, natural de Pederneiras - SP, com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. endereço à Rua
Antonio Alves Pereira, 199, Residencial Villa Lobos, CEP 17284-320, Pederneiras - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129
§ 13 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500222-74.2024.8.26.0058, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a
respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “(...) Consta dos autos que, no dia 9 de janeiro de 2024, por volta
da 18h30min, no interior da residência situada na Rua Claudemir Sheshel Zago, nº. 617, Parque Pampulha, nesta comarca
de Agudos, o denunciado, aproveitando-se de relações domésticas e familiares, ofendeu a integridade corporal de A. S. M.,
sua companheira, causando nela lesões corporais de natureza leve. Segundo se apurou, o denunciado e a vítima convivem
por aproximadamente cinco anos, tendo um filho em comum, porém o relacionamento sempre foi conturbado, em razão do
comportamento agressivo e permeado por constantes relações extraconjugais por parte dele. Na data dos fatos, então, após
receber mensagens em seu celular de outra mulher e, por isso, ser interpelado pela vítima, o denunciado passou a agredi-la,
apertando o pescoço e os braços dela, de modo a causar-lhe lesões corporais (escoriações na cervical anterior esquerda e
hematomas nos braços). Após a discussão, a vítima passou por atendimento médico (fls. 09), tendo o laudo pericial confirmado
a natureza leve das lesões (fls. 36/37). Por sua vez, o denunciado foi colocado para fora da residência e não retornou mais ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Agudos, Estado de São Paulo, Dr(a). MAURICIO MARTINES
CHIADO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MAICON WENDER
TEIXEIRA, Brasileiro, União Estável, OPERADOR(A), RG 34197490, CPF 401.356.638-90, pai Jose Donizete Teixeira, mãe
Maria Rosa da Silva Teixeira, Nascido/Nascida 16/01/1991, de cor Preto, natural de Pederneiras - SP, com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. endereço à Rua
Antonio Alves Pereira, 199, Residencial Villa Lobos, CEP 17284-320, Pederneiras - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129
§ 13 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500222-74.2024.8.26.0058, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a
respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “(...) Consta dos autos que, no dia 9 de janeiro de 2024, por volta
da 18h30min, no interior da residência situada na Rua Claudemir Sheshel Zago, nº. 617, Parque Pampulha, nesta comarca
de Agudos, o denunciado, aproveitando-se de relações domésticas e familiares, ofendeu a integridade corporal de A. S. M.,
sua companheira, causando nela lesões corporais de natureza leve. Segundo se apurou, o denunciado e a vítima convivem
por aproximadamente cinco anos, tendo um filho em comum, porém o relacionamento sempre foi conturbado, em razão do
comportamento agressivo e permeado por constantes relações extraconjugais por parte dele. Na data dos fatos, então, após
receber mensagens em seu celular de outra mulher e, por isso, ser interpelado pela vítima, o denunciado passou a agredi-la,
apertando o pescoço e os braços dela, de modo a causar-lhe lesões corporais (escoriações na cervical anterior esquerda e
hematomas nos braços). Após a discussão, a vítima passou por atendimento médico (fls. 09), tendo o laudo pericial confirmado
a natureza leve das lesões (fls. 36/37). Por sua vez, o denunciado foi colocado para fora da residência e não retornou mais ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º