Processo ativo
1500231-29.2025.8.26.0631
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Identificação
Nº Processo: 1500231-29.2025.8.26.0631
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº
1500231-29.2025.8.26.0631, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Serra Negra, Estado de São Paulo, Dr(a). JULIANA MARIA FINATI, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado:
CAIO LUIZ BREGONDI, Solteiro, Ajudante de Motorista, RG 46345345, CPF 411.094.888-66, pai LUIZ FERNANDO DONIZETI
BREGONDI, mãe VERA LUCIA BREGONDI, Nascido/Nascida em 12/11/1990, de cor Branco, com end ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ereço à AVENIDA JOÃO
GEROSA, 2231, BAIRRO DOS FRANCOS, CEP 13930-000, Serra Negra - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se
o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) quanto às medidas protetivas impostas na r. decisão proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: PROÍBO o suposto agressor C.L.B. de se aproximar da
vítima A.P.O.R. e do filho que possuem em comum, bem como de manter contato com ambos, INCLUSIVE POR TELEFONE,
ou qualquer outro meio de comunicação, mantendo deles distância mínima de 500 metros, tudo com fundamento no artigo 22,
inciso III a e b , da Lei 11.340/06., as quais deverá observar, sob pena de prisão. Para que produza seus regulares efeitos de
direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Ameaça (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GABRIEL MOREIRA NETO,
PROCESSO
1500231-29.2025.8.26.0631, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Serra Negra, Estado de São Paulo, Dr(a). JULIANA MARIA FINATI, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado:
CAIO LUIZ BREGONDI, Solteiro, Ajudante de Motorista, RG 46345345, CPF 411.094.888-66, pai LUIZ FERNANDO DONIZETI
BREGONDI, mãe VERA LUCIA BREGONDI, Nascido/Nascida em 12/11/1990, de cor Branco, com end ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ereço à AVENIDA JOÃO
GEROSA, 2231, BAIRRO DOS FRANCOS, CEP 13930-000, Serra Negra - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se
o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) quanto às medidas protetivas impostas na r. decisão proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: PROÍBO o suposto agressor C.L.B. de se aproximar da
vítima A.P.O.R. e do filho que possuem em comum, bem como de manter contato com ambos, INCLUSIVE POR TELEFONE,
ou qualquer outro meio de comunicação, mantendo deles distância mínima de 500 metros, tudo com fundamento no artigo 22,
inciso III a e b , da Lei 11.340/06., as quais deverá observar, sob pena de prisão. Para que produza seus regulares efeitos de
direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Ameaça (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GABRIEL MOREIRA NETO,
PROCESSO