Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1500232-85.2025.8.26.0090
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Identificação
Nº Processo: 1500232-85.2025.8.26.0090
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1500232-85.2025.8.26.0090;
Partes e Advogados
Advogado(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, SP), Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Agravante *** Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, SP), Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Agravante, Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Agravante: Rogerio Watanare Possa, Advogado: Wilson Luis de
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Alves *** Marcelo Alves Muniz (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1500232-85.2025.8.26.0090;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Comércio de Alimentos Santa Cruz Ltda; Advogado: Marcel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Alves Muniz (OAB:
293743/SP); Advogada: Danielle Silva Fontes (OAB: 272423/SP); Advogado: João Andre Lange Zanetti (OAB: 369299/SP);
Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Felipe Dourado Hungria (OAB: 515269/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155052-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro de Olímpia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001574-34.2025.8.26.0400; Adicional de
Insalubridade; Agravante: Antonio Donizete Pereira; Advogada: Suélen Carolina Gibeli (OAB: 376892/SP); Agravado: Município
de Severínia; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2155060-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1506773-92.2021.8.26.0602; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda; Advogado: Maxwell Ladir Vieira (OAB: 411772/
SP); Advogado: Flavio Ribeiro dos Santos (OAB: 100767/MG); Advogado: Ricardo Franco Santos (OAB: 88926/MG); Agravado:
Município de Sorocaba; Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155068-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0029849-91.2019.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Marli de Paulo dos Santos;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante:
Rosa Maria Conceição Calderari; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann
Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Regina Salete Armoa Ribeiro; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Rogerio Watanare Possa; Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Sigisnei Pereira da Silva;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante:
Solange Bortoletto; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB:
158291/SP); Agravante: Laercio de Souza Pinheiro; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano
Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Manoel Pereira de Lima; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Ozeias Vieira Maia; Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Ruth do Amaral Coca; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Youco
Nishimune Saito; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/
SP); Agravante: Carlos Alberto Pereira da Silva; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano
Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Cidelza Amaral Arruda; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Eliana Maria Ramos Souza; Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Sergio Silva de
Oliveira; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP);
Agravante: Iracema Carlos de Faria; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann
Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Conceição Mitsuco Makiyama Machado; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Luciano dos Santos Silva; Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Altair Gianesini; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Angela
Aparecida Adelino,; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB:
158291/SP); Agravante: Cícero Donizete Wanderlei Vizu; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado:
Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Dalton Evangelista Silva; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Jonson Leão de Santana; Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Nelson da Silva
Pereira; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP);
Agravante: Luiz Eduardo Torres; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz
(OAB: 158291/SP); Agravante: Luiz Fernando Brasiliense; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado:
Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Maria das Graças do Nascimento; Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Maria Tereza Ferreira Porciuncula;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante:
Mauro Nasser; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/
SP); Agravante: Miguel Carlos Solbiati Filho; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano
Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155071-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO
ANAFE; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013475-97.2018.8.26.0576;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Raul Ferreira Filho; Advogado: Itamar Leonidas Pinto Paschoal (OAB: 27291/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1500232-85.2025.8.26.0090;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Comércio de Alimentos Santa Cruz Ltda; Advogado: Marcel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Alves Muniz (OAB:
293743/SP); Advogada: Danielle Silva Fontes (OAB: 272423/SP); Advogado: João Andre Lange Zanetti (OAB: 369299/SP);
Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Felipe Dourado Hungria (OAB: 515269/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155052-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro de Olímpia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001574-34.2025.8.26.0400; Adicional de
Insalubridade; Agravante: Antonio Donizete Pereira; Advogada: Suélen Carolina Gibeli (OAB: 376892/SP); Agravado: Município
de Severínia; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2155060-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1506773-92.2021.8.26.0602; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda; Advogado: Maxwell Ladir Vieira (OAB: 411772/
SP); Advogado: Flavio Ribeiro dos Santos (OAB: 100767/MG); Advogado: Ricardo Franco Santos (OAB: 88926/MG); Agravado:
Município de Sorocaba; Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155068-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0029849-91.2019.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Marli de Paulo dos Santos;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante:
Rosa Maria Conceição Calderari; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann
Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Regina Salete Armoa Ribeiro; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Rogerio Watanare Possa; Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Sigisnei Pereira da Silva;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante:
Solange Bortoletto; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB:
158291/SP); Agravante: Laercio de Souza Pinheiro; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano
Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Manoel Pereira de Lima; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Ozeias Vieira Maia; Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Ruth do Amaral Coca; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Youco
Nishimune Saito; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/
SP); Agravante: Carlos Alberto Pereira da Silva; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano
Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Cidelza Amaral Arruda; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Eliana Maria Ramos Souza; Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Sergio Silva de
Oliveira; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP);
Agravante: Iracema Carlos de Faria; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann
Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Conceição Mitsuco Makiyama Machado; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Luciano dos Santos Silva; Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Altair Gianesini; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Angela
Aparecida Adelino,; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB:
158291/SP); Agravante: Cícero Donizete Wanderlei Vizu; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado:
Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Dalton Evangelista Silva; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Jonson Leão de Santana; Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Nelson da Silva
Pereira; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP);
Agravante: Luiz Eduardo Torres; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz
(OAB: 158291/SP); Agravante: Luiz Fernando Brasiliense; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado:
Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Maria das Graças do Nascimento; Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Maria Tereza Ferreira Porciuncula;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante:
Mauro Nasser; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/
SP); Agravante: Miguel Carlos Solbiati Filho; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano
Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155071-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO
ANAFE; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013475-97.2018.8.26.0576;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Raul Ferreira Filho; Advogado: Itamar Leonidas Pinto Paschoal (OAB: 27291/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º