Processo ativo
1500242-60.2023.8.26.0556
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1500242-60.2023.8.26.0556
Vara: Única, do Foro de Borborema, Estado de São Paulo, Dr(a). RAFAEL TENTOR
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WELLINGTON JOSE DE
OLIVEIRA, Brasileiro, Divorciado, Mestre de Obras, RG 45.610.646, CPF 326.240.278-82, pai SERGIO LUIS DE OLIVEIRA,
mãe VERA LUCIA JOSE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 22/05/1984, de cor Pardo, natural de Paulista - PE, com endereço à Rua
Pedro Americo, 53, Recanto Quarto Ce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntenario, CEP 13211-752, Jundiaí - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 163 “único”,
III do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500242-60.2023.8.26.0556, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a
respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Em 02 de abril de 2023, por volta das 03h47min, na Avenida da
Saudade, Vila Mariana, nesta cidade e comarca de Borborema/SP, WELLINGTON JOSE DE OLIVEIRA, qualificado à fl. 04,
deteriorou patrimônio público pertencente a empresa concessionária do serviço público (VIVO). E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Borborema, aos 27 de junho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Incidente
de Sanidade Mental - Furto, QUE MOACIR ANTONIO DA SILVA MOVE CONTRA Justiça Pública, PROCESSO Nº 0000252-
59.2024.8.26.0067
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Borborema, Estado de São Paulo, Dr(a). RAFAEL TENTOR
DOMINGUES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) MOACIR
ANTONIO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, RG 24.070.495, CPF 159.778.578-45, pai Marcilio Antonio da Silva, mãe Cleuza
Batista Ribeiro da Silva, Nascido/Nascida 15/01/1967, de cor Pardo, natural de Ibitinga - SP, MORADOR DE RUA, 1, CENTRO,
Ibitinga - SP, que atualmente encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação de Incidente de Sanidade Mental nº 0000252-59.2024.8.26.0067, ficando pelo presente edital INTIMADO(S) do
agendamento de perícia de insanidade mental pelo IMESC, a ser realizada em 03/11/2025, às 11 horas, na Rua Otto Benz - nº
955 Bairro: Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP, CEP:14096580, devendo o paciente comparecer no dia e local designados. E
como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente EDITAL, COM PRAZO DE 15 DIAS, que será publicado
e afixado na forma da lei.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Borborema, aos 16 de junho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos
da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria (Violência Doméstica Contra a Mulher),
QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Wellington Nascimento da Silva, PROCESSO
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WELLINGTON JOSE DE
OLIVEIRA, Brasileiro, Divorciado, Mestre de Obras, RG 45.610.646, CPF 326.240.278-82, pai SERGIO LUIS DE OLIVEIRA,
mãe VERA LUCIA JOSE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 22/05/1984, de cor Pardo, natural de Paulista - PE, com endereço à Rua
Pedro Americo, 53, Recanto Quarto Ce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntenario, CEP 13211-752, Jundiaí - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 163 “único”,
III do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500242-60.2023.8.26.0556, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a
respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Em 02 de abril de 2023, por volta das 03h47min, na Avenida da
Saudade, Vila Mariana, nesta cidade e comarca de Borborema/SP, WELLINGTON JOSE DE OLIVEIRA, qualificado à fl. 04,
deteriorou patrimônio público pertencente a empresa concessionária do serviço público (VIVO). E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Borborema, aos 27 de junho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Incidente
de Sanidade Mental - Furto, QUE MOACIR ANTONIO DA SILVA MOVE CONTRA Justiça Pública, PROCESSO Nº 0000252-
59.2024.8.26.0067
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Borborema, Estado de São Paulo, Dr(a). RAFAEL TENTOR
DOMINGUES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) MOACIR
ANTONIO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, RG 24.070.495, CPF 159.778.578-45, pai Marcilio Antonio da Silva, mãe Cleuza
Batista Ribeiro da Silva, Nascido/Nascida 15/01/1967, de cor Pardo, natural de Ibitinga - SP, MORADOR DE RUA, 1, CENTRO,
Ibitinga - SP, que atualmente encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação de Incidente de Sanidade Mental nº 0000252-59.2024.8.26.0067, ficando pelo presente edital INTIMADO(S) do
agendamento de perícia de insanidade mental pelo IMESC, a ser realizada em 03/11/2025, às 11 horas, na Rua Otto Benz - nº
955 Bairro: Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP, CEP:14096580, devendo o paciente comparecer no dia e local designados. E
como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente EDITAL, COM PRAZO DE 15 DIAS, que será publicado
e afixado na forma da lei.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Borborema, aos 16 de junho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos
da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria (Violência Doméstica Contra a Mulher),
QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Wellington Nascimento da Silva, PROCESSO