Processo ativo
1500245-52.2024.8.26.0306
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Identificação
Nº Processo: 1500245-52.2024.8.26.0306
Vara: das Execuções/Deecrim competente; bem como a Certidão de Honorários ao defensor nomeado, nos termos do Convênio
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Crédito, Financiamento e Investimento - Autos com vista à parte autora para se manifestar em termos de prosseguimento. -
ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1500245-52.2024.8.26.0306 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
DOUGLAS FERNANDO BENTO DOS REIS - Certifico e dou fé que, nesta data ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , disponibilizo o QR-CODE e LINK para as partes
autorizadas a realizarem a audiência de forma virtual do dia 12/05/2025 às 15:40h, conforme autorização constante na decisão
de designação : - ADV: MILENE DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 241622/SP)
Processo 1500291-41.2024.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MARCOS ANTÔNIO DA
SILVA - Certifico e dou fé que, nesta data, disponibilizo o QR-CODE e LINK para as partes autorizadas a realizarem a audiência
de forma virtual do dia 15/05/2025 às 15:30h, conforme autorização constante na decisão de designação : - ADV: BEATRIZ
GONÇALVES BARBOSA (OAB 422286/SP)
Processo 1500850-78.2025.8.26.0559 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- J.L.F.A. - Certifico e dou fé que, nesta data, disponibilizo o QR-CODE e LINK para as partes autorizadas a realizarem a
audiência de forma virtual do dia 15/05/2025 às 16:00h, conforme autorização constante na decisão de designação : - ADV:
HAILTON MURONI DO VALE (OAB 285065/SP)
Processo 1500944-43.2024.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - R.C.M. - Certifico e dou
fé que, nesta data, disponibilizo o QR-CODE e LINK para as partes autorizadas a realizarem a audiência de forma virtual do
dia 15/05/2025 às 13:30h, conforme autorização constante na decisão de designação : - ADV: LÍGIA VANZELA DE FREITAS
MONTEIRO (OAB 320178/SP)
Processo 1501082-15.2021.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ERALDO FLAVIO DE
TOLEDO - Certifico e dou fé que, nesta data, disponibilizo o QR-CODE e LINK para as partes autorizadas a realizarem a
audiência de forma virtual do dia 13/05/2025 às 15:00h, conforme autorização constante na decisão de designação : - ADV:
MATEUS FERNANDO MARQUI (OAB 376187/SP)
Processo 1501092-25.2022.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.F.A. - Vistos. 1. Cumpra-se o
determinado à fl. 218. 2. Expeça-se Mandado para Intimação pessoal da Defensora e comunique-se a ofendida. 3. Certificado o
decurso do prazo para interposição de recursos ou embargos, expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva através do Portal CNJ
- BNMP3.0, nos termos do Comunicado CG 628/2022 e Resolução CNJ 474/2022, importando-a para estes autos e remetendo à
Vara das Execuções/Deecrim competente; bem como a Certidão de Honorários ao defensor nomeado, nos termos do Convênio
Defensoria/OAB em vigor. 4. Oficie-se ao IIRGD e o Tribunal Regional Eleitoral, nos termos dos incisos I e II, do artigo 398 das
Normas da CGJ. 5. Elabore-se o cálculo da pena de multa, emconformidade com o disposto nos artigos 479 e seguintes das
NSCGJ e, na sequência, expeça-se Certidão de Sentença e dê-se vista ao Ministério Público para ajuizamento da Execução
da Multa perante a VEC competente. 6. No mais, não havendo qualquer pendência, ARQUIVEM-SE os autos. Intime-se. - ADV:
TATIANA CARLA COSTA FIAMENGHI (OAB 264368/SP)
Processo 1501786-57.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MATEUS EDUARDO
CASSIANO DA SILVA - Certifico e dou fé que, nesta data, disponibilizo o QR-CODE e LINK para as partes autorizadas a
realizarem a audiência de forma virtual do dia 13/05/2025 às 13:30h, conforme autorização constante na decisão de designação
: - ADV: ROSE CRISTIANE DIAS (OAB 190360/SP)
Processo 1503355-93.2023.8.26.0306 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.G.P.C. - Vistos. Diante do
ARQUIVAMENTO promovido pelo Ministério Público, nos termos do art. 28 do Código de Processo Penal, com redação
determinada pela Lei 13.964/2019 (Lei Anticrime), com a ressalva do art. 18 do Código de Processo Penal, proceda, a serventia,
as anotações e comunicações necessárias e aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Ressalto que é vedado ao Juízo a comunicação
do arquivamento à autoridade policial. Decorrido o prazo, sem interposição ou julgamento de recurso pendente, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: ISABELLE ROMANCINI LOPES (OAB 378632/SP)
Processo 1504227-11.2023.8.26.0306 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
LEANDRO GONÇALVES BITENCOURT - LUIS FERNANDO ZANELATO - Vistos. Considerando já haver laudo toxicológico
juntado aos autos bem como a manifestação favorável do Ministério Público, AUTORIZO a incineração da substância
entorpecente apreendida, mas reservando amostras para a preservação da prova. Encaminhe-se cópia da presente Decisão
à Autoridade Policial para as devidas providências, devendo ser lavrado o competente auto de incineração, comunicando este
Juízo, oportunamente. Após, regularizadas as diligências, prossiga-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO RABAL (OAB 173262/SP), JOSE EDUARDO
RABAL (OAB 173262/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP)
Processo 1504242-77.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -
CLAUDEMIR DA SILVA VICENTE - Certifico e dou fé que, nesta data, disponibilizo o QR-CODE e LINK para as partes
autorizadas a realizarem a audiência de forma virtual do dia 15/05/2025 às 14:30h, conforme autorização constante na decisão
de designação : - ADV: MICHELE MONIKE COSTA (OAB 314683/SP)
Processo 1506802-21.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.P.R.
- Certifico e dou fé que, nesta data, disponibilizo o QR-CODE e LINK para as partes autorizadas a realizarem a audiência
de forma virtual do dia 13/05/2025 às 16:00h, conforme autorização constante na decisão de designação : - ADV: MARIANA
BENITE PIÃO (OAB 413068/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0386/2025
Processo 0000178-30.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1003822-32.2023.8.26.0306) (processo principal 1003822-
32.2023.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - M.S.S.
- Fica o(a) advogado(a) intimado(a) da expedição de Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB, liberada nos autos para
impressão e remessa ao setor de pagamento competente. - ADV: MATHEUS FELIPE GONÇALVES COUTINHO (OAB 468497/
SP)
Processo 0000422-90.2024.8.26.0306 (apensado ao processo 1003531-42.2017.8.26.0306) (processo principal 1003531-
42.2017.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos gravídicos - B.M.S.C. - Vistos.
Considerando a Manifestação da parte exequente de que houve o pagamento do débito alimentar cobrado nos autos, JULGO
EXTINTA a presente Execução, com fundamento no Art. 924, II, do Código de Processo Civil, pela satisfação da obrigação.
Expeça-se Alvará de Soltura clausulado em favor do executado, bem como Ofício ao Tabelionato de Notas, comunicando o
pagamento do débito. Condeno o executado ao pagamento dos honorários advocatícios da parte adversa que, com base no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Crédito, Financiamento e Investimento - Autos com vista à parte autora para se manifestar em termos de prosseguimento. -
ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1500245-52.2024.8.26.0306 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
DOUGLAS FERNANDO BENTO DOS REIS - Certifico e dou fé que, nesta data ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , disponibilizo o QR-CODE e LINK para as partes
autorizadas a realizarem a audiência de forma virtual do dia 12/05/2025 às 15:40h, conforme autorização constante na decisão
de designação : - ADV: MILENE DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 241622/SP)
Processo 1500291-41.2024.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MARCOS ANTÔNIO DA
SILVA - Certifico e dou fé que, nesta data, disponibilizo o QR-CODE e LINK para as partes autorizadas a realizarem a audiência
de forma virtual do dia 15/05/2025 às 15:30h, conforme autorização constante na decisão de designação : - ADV: BEATRIZ
GONÇALVES BARBOSA (OAB 422286/SP)
Processo 1500850-78.2025.8.26.0559 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- J.L.F.A. - Certifico e dou fé que, nesta data, disponibilizo o QR-CODE e LINK para as partes autorizadas a realizarem a
audiência de forma virtual do dia 15/05/2025 às 16:00h, conforme autorização constante na decisão de designação : - ADV:
HAILTON MURONI DO VALE (OAB 285065/SP)
Processo 1500944-43.2024.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - R.C.M. - Certifico e dou
fé que, nesta data, disponibilizo o QR-CODE e LINK para as partes autorizadas a realizarem a audiência de forma virtual do
dia 15/05/2025 às 13:30h, conforme autorização constante na decisão de designação : - ADV: LÍGIA VANZELA DE FREITAS
MONTEIRO (OAB 320178/SP)
Processo 1501082-15.2021.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ERALDO FLAVIO DE
TOLEDO - Certifico e dou fé que, nesta data, disponibilizo o QR-CODE e LINK para as partes autorizadas a realizarem a
audiência de forma virtual do dia 13/05/2025 às 15:00h, conforme autorização constante na decisão de designação : - ADV:
MATEUS FERNANDO MARQUI (OAB 376187/SP)
Processo 1501092-25.2022.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.F.A. - Vistos. 1. Cumpra-se o
determinado à fl. 218. 2. Expeça-se Mandado para Intimação pessoal da Defensora e comunique-se a ofendida. 3. Certificado o
decurso do prazo para interposição de recursos ou embargos, expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva através do Portal CNJ
- BNMP3.0, nos termos do Comunicado CG 628/2022 e Resolução CNJ 474/2022, importando-a para estes autos e remetendo à
Vara das Execuções/Deecrim competente; bem como a Certidão de Honorários ao defensor nomeado, nos termos do Convênio
Defensoria/OAB em vigor. 4. Oficie-se ao IIRGD e o Tribunal Regional Eleitoral, nos termos dos incisos I e II, do artigo 398 das
Normas da CGJ. 5. Elabore-se o cálculo da pena de multa, emconformidade com o disposto nos artigos 479 e seguintes das
NSCGJ e, na sequência, expeça-se Certidão de Sentença e dê-se vista ao Ministério Público para ajuizamento da Execução
da Multa perante a VEC competente. 6. No mais, não havendo qualquer pendência, ARQUIVEM-SE os autos. Intime-se. - ADV:
TATIANA CARLA COSTA FIAMENGHI (OAB 264368/SP)
Processo 1501786-57.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MATEUS EDUARDO
CASSIANO DA SILVA - Certifico e dou fé que, nesta data, disponibilizo o QR-CODE e LINK para as partes autorizadas a
realizarem a audiência de forma virtual do dia 13/05/2025 às 13:30h, conforme autorização constante na decisão de designação
: - ADV: ROSE CRISTIANE DIAS (OAB 190360/SP)
Processo 1503355-93.2023.8.26.0306 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.G.P.C. - Vistos. Diante do
ARQUIVAMENTO promovido pelo Ministério Público, nos termos do art. 28 do Código de Processo Penal, com redação
determinada pela Lei 13.964/2019 (Lei Anticrime), com a ressalva do art. 18 do Código de Processo Penal, proceda, a serventia,
as anotações e comunicações necessárias e aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Ressalto que é vedado ao Juízo a comunicação
do arquivamento à autoridade policial. Decorrido o prazo, sem interposição ou julgamento de recurso pendente, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: ISABELLE ROMANCINI LOPES (OAB 378632/SP)
Processo 1504227-11.2023.8.26.0306 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
LEANDRO GONÇALVES BITENCOURT - LUIS FERNANDO ZANELATO - Vistos. Considerando já haver laudo toxicológico
juntado aos autos bem como a manifestação favorável do Ministério Público, AUTORIZO a incineração da substância
entorpecente apreendida, mas reservando amostras para a preservação da prova. Encaminhe-se cópia da presente Decisão
à Autoridade Policial para as devidas providências, devendo ser lavrado o competente auto de incineração, comunicando este
Juízo, oportunamente. Após, regularizadas as diligências, prossiga-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO RABAL (OAB 173262/SP), JOSE EDUARDO
RABAL (OAB 173262/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP)
Processo 1504242-77.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -
CLAUDEMIR DA SILVA VICENTE - Certifico e dou fé que, nesta data, disponibilizo o QR-CODE e LINK para as partes
autorizadas a realizarem a audiência de forma virtual do dia 15/05/2025 às 14:30h, conforme autorização constante na decisão
de designação : - ADV: MICHELE MONIKE COSTA (OAB 314683/SP)
Processo 1506802-21.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.P.R.
- Certifico e dou fé que, nesta data, disponibilizo o QR-CODE e LINK para as partes autorizadas a realizarem a audiência
de forma virtual do dia 13/05/2025 às 16:00h, conforme autorização constante na decisão de designação : - ADV: MARIANA
BENITE PIÃO (OAB 413068/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0386/2025
Processo 0000178-30.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1003822-32.2023.8.26.0306) (processo principal 1003822-
32.2023.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - M.S.S.
- Fica o(a) advogado(a) intimado(a) da expedição de Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB, liberada nos autos para
impressão e remessa ao setor de pagamento competente. - ADV: MATHEUS FELIPE GONÇALVES COUTINHO (OAB 468497/
SP)
Processo 0000422-90.2024.8.26.0306 (apensado ao processo 1003531-42.2017.8.26.0306) (processo principal 1003531-
42.2017.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos gravídicos - B.M.S.C. - Vistos.
Considerando a Manifestação da parte exequente de que houve o pagamento do débito alimentar cobrado nos autos, JULGO
EXTINTA a presente Execução, com fundamento no Art. 924, II, do Código de Processo Civil, pela satisfação da obrigação.
Expeça-se Alvará de Soltura clausulado em favor do executado, bem como Ofício ao Tabelionato de Notas, comunicando o
pagamento do débito. Condeno o executado ao pagamento dos honorários advocatícios da parte adversa que, com base no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º