Processo ativo
1500246-23.2024.8.26.0246
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500246-23.2024.8.26.0246
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1500246-23.2024.8.26.0246 - Inquérito Policial - Estelionato - HELIO ALDO CORRÊA DE ALMEIDA - Vistos. Ciente
da petição e documentos apresentados pela nobre Defesa às fls. 97/105. Considerando a existência de vista aberta nos autos
para o Ministério Público (fl. 95), aguarde-se manifestação do Parquet, remetendo o feito à conclusão na sequên ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cia. Ciência às
partes da presente decisão. Intime-se - ADV: CIRLENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 366827/SP)
Processo 1500318-44.2023.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - IRIS AMADEU DE CARVALHO -
Vistos. Manifestação do Ministério Público de fls. 583/584: Indefiro. O Decreto Presidencial 12.338/2024 foi publicado no dia
23 de dezembro de 2024, estabelecendo inúmeras modalidades de indulto e comutação da pena. Entretanto, suas disposições
são inaplicáveis aos autos em epígrafe, posto que o réu foi condenado pelo crime previsto no artigo 32, § 1º-Ae § 2º, da Lei
n. 9.605/98, impeditivo para a concessão da referida causa de extinção da punibilidade, nos termos do artigo 1º, inciso XIV do
Decreto 12.338/2024. Sem prejuízo, vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar sobre o valor irrisório da pena de
multa cominada. Intime-se. - ADV: ALEX QUEIROZ DA ROCHA (OAB 441063/SP), ALEX QUEIROZ DA ROCHA (OAB 441063/
SP)
Processo 1500441-32.2023.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JESUS DE NAZARÉ
DUARTE - - JOÃO PAULO LIBERATO MIRANDA - - ADEVALDO VIEIRA DE PAULA e outro - Ante o exposto, MANTENHO a
prisão preventiva do denunciado JOÃO PAULO LIBERATO MIRANDA. - ADV: SONIA APARECIDA PRADO LIMA (OAB 18770/
MS), FÁBIO HENRIQUE DA SILVA BATISTA (OAB 490603/SP), FÁBIO HENRIQUE DA SILVA BATISTA (OAB 490603/SP), FÁBIO
HENRIQUE DA SILVA BATISTA (OAB 490603/SP)
Processo 1500498-60.2023.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - H.P.G. - Vistos. Ciente
da juntada, pela nobre Defesa, da ação de curatela em que o Réu figura como requerido (fls. 348/391), conforme deferido em
decisão de fl. 331. No mais, aguarde-se a resolução do incidente 0000277-83.2025.8.26.0246. Ci|ência às partes da presente
decisão. Cumpra-se. - ADV: DARLEY BARROS JUNIOR (OAB 139029/SP)
Processo 1500521-59.2024.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CAMILA APARECIDA
TAVARES ALVES DE SOUZA - - FLAVIO DA SILVA ALVES - Vistos. Considerando que a renúncia da nobre Advogada Dativa foi
deferida, conforme documentos de fls. 236/237, proceda a z. Serventia à nomeação de novo patrono para os réus, intimando-o
para apresentar, no prazo legal, resposta à acusação. Após, regularize-se a representação nos autos. Ciência às partes da
presente decisão. Cumpra-se com urgência. - ADV: MICHELE CARLA DOS REIS TABARELLI (OAB 335806/SP), MICHELE
CARLA DOS REIS TABARELLI (OAB 335806/SP)
Processo 1500691-75.2023.8.26.0246 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vagner Nunes dos Santos - Vistos. Fls. retro,
defiro. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da exequente, nos termos do formulário juntado. Após à
compensação, manifeste-se em termos de prosseguimento, juntando aos autos a planilha de cálculo atualizada e requerendo
que de direito. Intime-se. - ADV: APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0168/2025
Processo 0000277-55.2003.8.26.0246 (246.01.2003.000277) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Macario de Mello
Neto - Paulo Roberto de Mello - Manifestem-se as partes acerca do acórdão juntado (fls. 1183/1196), no prazo de 15 (quinze)
dias, em termos de prosseguimento. - ADV: DÉBORA DOS SANTOS VIANA RIGAMONTE (OAB 376597/SP), PAULO ARTHUR
GERMANO RIGAMONTE (OAB 392124/SP), ROGÉRIO SANCHES DE QUEIROZ (OAB 196114/SP)
Processo 0000750-06.2024.8.26.0246 (processo principal 1000063-12.2024.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.S. - A.A.A.M.B.C. - Vistos. Fls. 64 e seguintes. Manifeste o impugnado, no prazo de 5
dias úteis. Intimem-se. - ADV: MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 411466/SP), MARCELO MIRANDA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9089/SC), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC)
Processo 0000823-75.2024.8.26.0246 (processo principal 1001591-18.2023.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Soraya da Rocha Ferreira Finco - Banco Agibank S.A. - Vistos. Manifeste a exequente
sobre o depósito e satisfação da obrigação, no prazo de 15 dias úteis, apresentando o formulário devidamente preenchido para
expedição do mandado de levantamento eletrônico. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita com a extinção da
execução pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: CAUÊ TAUAN
DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R
GOMES (OAB 111577/SP)
Processo 0000960-57.2024.8.26.0246 (processo principal 1000085-12.2020.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Adauto Jose da Silva Junior - Luiz Sergio de Souza - Vistos. Fls. 88/89. Defiro a
expedição de certidão de honorários nos termos do convênio DPE/OAB, devendo o(a) advogado(a) providenciar sua impressão
após a liberação da peça nos autos, independentemente de intimação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Ao
setor de cumprimento. Intimem-se. - ADV: ADAUTO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB 250990/SP), IRIA DE OLIVEIRA (OAB
490040/SP)
Processo 0001155-42.2024.8.26.0246 (processo principal 0000624-24.2022.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - R.S.L. - A.M.M. - Vistos. Manifeste a exequente sobre o depósito e satisfação da
obrigação, no prazo de 15 dias úteis, apresentando o formulário devidamente preenchido para expedição do mandado de
levantamento eletrônico. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita com a extinção da execução pelo pagamento,
nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: RAFAEL DE SOUZA LIMA (OAB 420150/
SP), RENATO FERNANDES FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 118272/PR)
Processo 0001771-32.2015.8.26.0246 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Fica o(a) requerente cientificado(a)/intimado(a) da juntada dos ofícios de fls. 393/395, 399/401, 402/405, 406/408, 409/410,
412/413 e 415/417. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
Processo 0001893-94.2005.8.26.0246 (246.01.2005.001893) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Americo Pedroso
Marques de Oliveira - Jorge Luis Arnold Auad - “INTIMAÇÃO, pela derradeira oportunidade, de que os autos foram desarquivados
e encontram-se à disposição em cartório pelo prazo de trinta (30) dias, após os quais, serão devolvidos ao arquivo. Outrossim,
ficam os advogados (fls. 629) intimados a apresentarem a(s) devida(s) procuração(ões) para consulta e vista dos autos fora
do cartório. - ADV: JORGE LUIS ARNOLD AUAD (OAB 100158/SP), ROGÉRIO SANCHES DE QUEIROZ (OAB 196114/SP),
RICARDO SIQUEIRA CEZAR (OAB 271285/SP), RICARDO SIQUEIRA CEZAR (OAB 271285/SP), RICARDO SIQUEIRA CEZAR
(OAB 271285/SP), RICARDO SIQUEIRA CEZAR (OAB 271285/SP)
Processo 0004164-66.2011.8.26.0246 (246.01.2011.004164) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Brasil Oil
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1500246-23.2024.8.26.0246 - Inquérito Policial - Estelionato - HELIO ALDO CORRÊA DE ALMEIDA - Vistos. Ciente
da petição e documentos apresentados pela nobre Defesa às fls. 97/105. Considerando a existência de vista aberta nos autos
para o Ministério Público (fl. 95), aguarde-se manifestação do Parquet, remetendo o feito à conclusão na sequên ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cia. Ciência às
partes da presente decisão. Intime-se - ADV: CIRLENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 366827/SP)
Processo 1500318-44.2023.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - IRIS AMADEU DE CARVALHO -
Vistos. Manifestação do Ministério Público de fls. 583/584: Indefiro. O Decreto Presidencial 12.338/2024 foi publicado no dia
23 de dezembro de 2024, estabelecendo inúmeras modalidades de indulto e comutação da pena. Entretanto, suas disposições
são inaplicáveis aos autos em epígrafe, posto que o réu foi condenado pelo crime previsto no artigo 32, § 1º-Ae § 2º, da Lei
n. 9.605/98, impeditivo para a concessão da referida causa de extinção da punibilidade, nos termos do artigo 1º, inciso XIV do
Decreto 12.338/2024. Sem prejuízo, vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar sobre o valor irrisório da pena de
multa cominada. Intime-se. - ADV: ALEX QUEIROZ DA ROCHA (OAB 441063/SP), ALEX QUEIROZ DA ROCHA (OAB 441063/
SP)
Processo 1500441-32.2023.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JESUS DE NAZARÉ
DUARTE - - JOÃO PAULO LIBERATO MIRANDA - - ADEVALDO VIEIRA DE PAULA e outro - Ante o exposto, MANTENHO a
prisão preventiva do denunciado JOÃO PAULO LIBERATO MIRANDA. - ADV: SONIA APARECIDA PRADO LIMA (OAB 18770/
MS), FÁBIO HENRIQUE DA SILVA BATISTA (OAB 490603/SP), FÁBIO HENRIQUE DA SILVA BATISTA (OAB 490603/SP), FÁBIO
HENRIQUE DA SILVA BATISTA (OAB 490603/SP)
Processo 1500498-60.2023.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - H.P.G. - Vistos. Ciente
da juntada, pela nobre Defesa, da ação de curatela em que o Réu figura como requerido (fls. 348/391), conforme deferido em
decisão de fl. 331. No mais, aguarde-se a resolução do incidente 0000277-83.2025.8.26.0246. Ci|ência às partes da presente
decisão. Cumpra-se. - ADV: DARLEY BARROS JUNIOR (OAB 139029/SP)
Processo 1500521-59.2024.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CAMILA APARECIDA
TAVARES ALVES DE SOUZA - - FLAVIO DA SILVA ALVES - Vistos. Considerando que a renúncia da nobre Advogada Dativa foi
deferida, conforme documentos de fls. 236/237, proceda a z. Serventia à nomeação de novo patrono para os réus, intimando-o
para apresentar, no prazo legal, resposta à acusação. Após, regularize-se a representação nos autos. Ciência às partes da
presente decisão. Cumpra-se com urgência. - ADV: MICHELE CARLA DOS REIS TABARELLI (OAB 335806/SP), MICHELE
CARLA DOS REIS TABARELLI (OAB 335806/SP)
Processo 1500691-75.2023.8.26.0246 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vagner Nunes dos Santos - Vistos. Fls. retro,
defiro. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da exequente, nos termos do formulário juntado. Após à
compensação, manifeste-se em termos de prosseguimento, juntando aos autos a planilha de cálculo atualizada e requerendo
que de direito. Intime-se. - ADV: APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0168/2025
Processo 0000277-55.2003.8.26.0246 (246.01.2003.000277) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Macario de Mello
Neto - Paulo Roberto de Mello - Manifestem-se as partes acerca do acórdão juntado (fls. 1183/1196), no prazo de 15 (quinze)
dias, em termos de prosseguimento. - ADV: DÉBORA DOS SANTOS VIANA RIGAMONTE (OAB 376597/SP), PAULO ARTHUR
GERMANO RIGAMONTE (OAB 392124/SP), ROGÉRIO SANCHES DE QUEIROZ (OAB 196114/SP)
Processo 0000750-06.2024.8.26.0246 (processo principal 1000063-12.2024.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.S. - A.A.A.M.B.C. - Vistos. Fls. 64 e seguintes. Manifeste o impugnado, no prazo de 5
dias úteis. Intimem-se. - ADV: MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 411466/SP), MARCELO MIRANDA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9089/SC), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC)
Processo 0000823-75.2024.8.26.0246 (processo principal 1001591-18.2023.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Soraya da Rocha Ferreira Finco - Banco Agibank S.A. - Vistos. Manifeste a exequente
sobre o depósito e satisfação da obrigação, no prazo de 15 dias úteis, apresentando o formulário devidamente preenchido para
expedição do mandado de levantamento eletrônico. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita com a extinção da
execução pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: CAUÊ TAUAN
DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R
GOMES (OAB 111577/SP)
Processo 0000960-57.2024.8.26.0246 (processo principal 1000085-12.2020.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Adauto Jose da Silva Junior - Luiz Sergio de Souza - Vistos. Fls. 88/89. Defiro a
expedição de certidão de honorários nos termos do convênio DPE/OAB, devendo o(a) advogado(a) providenciar sua impressão
após a liberação da peça nos autos, independentemente de intimação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Ao
setor de cumprimento. Intimem-se. - ADV: ADAUTO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB 250990/SP), IRIA DE OLIVEIRA (OAB
490040/SP)
Processo 0001155-42.2024.8.26.0246 (processo principal 0000624-24.2022.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - R.S.L. - A.M.M. - Vistos. Manifeste a exequente sobre o depósito e satisfação da
obrigação, no prazo de 15 dias úteis, apresentando o formulário devidamente preenchido para expedição do mandado de
levantamento eletrônico. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita com a extinção da execução pelo pagamento,
nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: RAFAEL DE SOUZA LIMA (OAB 420150/
SP), RENATO FERNANDES FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 118272/PR)
Processo 0001771-32.2015.8.26.0246 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Fica o(a) requerente cientificado(a)/intimado(a) da juntada dos ofícios de fls. 393/395, 399/401, 402/405, 406/408, 409/410,
412/413 e 415/417. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
Processo 0001893-94.2005.8.26.0246 (246.01.2005.001893) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Americo Pedroso
Marques de Oliveira - Jorge Luis Arnold Auad - “INTIMAÇÃO, pela derradeira oportunidade, de que os autos foram desarquivados
e encontram-se à disposição em cartório pelo prazo de trinta (30) dias, após os quais, serão devolvidos ao arquivo. Outrossim,
ficam os advogados (fls. 629) intimados a apresentarem a(s) devida(s) procuração(ões) para consulta e vista dos autos fora
do cartório. - ADV: JORGE LUIS ARNOLD AUAD (OAB 100158/SP), ROGÉRIO SANCHES DE QUEIROZ (OAB 196114/SP),
RICARDO SIQUEIRA CEZAR (OAB 271285/SP), RICARDO SIQUEIRA CEZAR (OAB 271285/SP), RICARDO SIQUEIRA CEZAR
(OAB 271285/SP), RICARDO SIQUEIRA CEZAR (OAB 271285/SP)
Processo 0004164-66.2011.8.26.0246 (246.01.2011.004164) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Brasil Oil
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º