Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1500248-16.2020.8.26.0704
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1500248-16.2020.8.26.0704
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Reg.Oeste
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E. *** M. P. do E. de S. P.;
Advogados e OAB
Advogado: Octavio Tinoco Soares Filho (OAB: 1247 *** Octavio Tinoco Soares Filho (OAB: 124778/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Oeste
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500248-16.2020.8.26.0704; Assunto:
Ameaça; Apelante: O. T. S. F.; Advogado: Octavio Tinoco Soares Filho (OAB: 124778/SP); Apelado: M. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P. do E. de S. P.;
Assistente M.P: K. C. T. S.; Advogado: Felipe Luiz Bastos Musha (OAB: 351130/SP); Advogado: Cesar Milani (OAB: 353263/
SP)
1501019-10.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501019-10.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: MAURICIO HENRIQUE DE SOUZA CASTRO; Advogado: Anderson Luis de Carvalho Coelho (OAB: 200398/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500717-76.2023.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500717-76.2023.8.26.0439; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: ALYSON DA SILVA DE MENEZES; Advogado: Kelvin Kalil Pereira Costa (OAB: 418322/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1508340-44.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1508340-
44.2022.8.26.0564; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: SAMUEL ALVES
RODRIGUES; Advogado: Douglas Lopes Maciel (OAB: 441138/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501349-38.2022.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501349-38.2022.8.26.0019; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: C. E. da S.; Advogado: Marcos Jacovani (OAB: 149316/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1530601-41.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Oeste
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1530601-41.2022.8.26.0228; Assunto:
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: D. da S. A.; Advogada: Marizete Silva da Costa (OAB:
324785/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0001425-19.2025.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0001425-19.2025.8.26.0606; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Kaue Silveira Queiroz; Advogada: Rafaela Barros
Jesus Zumba (OAB: 477870/SP)
0001321-27.2025.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0001321-27.2025.8.26.0606; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Kaue Silveira Queiroz; Advogada: Rafaela Barros
Jesus Zumba (OAB: 477870/SP)
1501572-72.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501572-72.2024.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: José Vicente do Nascimento Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500107-73.2024.8.26.0698; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirangi; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500107-73.2024.8.26.0698; Assunto: Estelionato; Apelante: Adriana Monique
Boni; Advogada: Aline Patricia Norberto de Lima Rossette (OAB: 255926/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1512460-66.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1512460-66.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Edilon Rocha Souza; Advogado: Alexandre Tagawa Lemos (OAB: 371505/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501198-30.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501198-30.2024.8.26.0366; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de
Veículo Automotor; Apelante: Guilherme de Oliveira Loures; Advogado: Luís Gustavo Ferreira (OAB: 164218/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1515208-13.2022.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Oeste
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500248-16.2020.8.26.0704; Assunto:
Ameaça; Apelante: O. T. S. F.; Advogado: Octavio Tinoco Soares Filho (OAB: 124778/SP); Apelado: M. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P. do E. de S. P.;
Assistente M.P: K. C. T. S.; Advogado: Felipe Luiz Bastos Musha (OAB: 351130/SP); Advogado: Cesar Milani (OAB: 353263/
SP)
1501019-10.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501019-10.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: MAURICIO HENRIQUE DE SOUZA CASTRO; Advogado: Anderson Luis de Carvalho Coelho (OAB: 200398/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500717-76.2023.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500717-76.2023.8.26.0439; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: ALYSON DA SILVA DE MENEZES; Advogado: Kelvin Kalil Pereira Costa (OAB: 418322/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1508340-44.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1508340-
44.2022.8.26.0564; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: SAMUEL ALVES
RODRIGUES; Advogado: Douglas Lopes Maciel (OAB: 441138/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501349-38.2022.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501349-38.2022.8.26.0019; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: C. E. da S.; Advogado: Marcos Jacovani (OAB: 149316/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1530601-41.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Oeste
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1530601-41.2022.8.26.0228; Assunto:
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: D. da S. A.; Advogada: Marizete Silva da Costa (OAB:
324785/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0001425-19.2025.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0001425-19.2025.8.26.0606; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Kaue Silveira Queiroz; Advogada: Rafaela Barros
Jesus Zumba (OAB: 477870/SP)
0001321-27.2025.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0001321-27.2025.8.26.0606; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Kaue Silveira Queiroz; Advogada: Rafaela Barros
Jesus Zumba (OAB: 477870/SP)
1501572-72.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501572-72.2024.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: José Vicente do Nascimento Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500107-73.2024.8.26.0698; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirangi; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500107-73.2024.8.26.0698; Assunto: Estelionato; Apelante: Adriana Monique
Boni; Advogada: Aline Patricia Norberto de Lima Rossette (OAB: 255926/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1512460-66.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1512460-66.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Edilon Rocha Souza; Advogado: Alexandre Tagawa Lemos (OAB: 371505/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501198-30.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501198-30.2024.8.26.0366; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de
Veículo Automotor; Apelante: Guilherme de Oliveira Loures; Advogado: Luís Gustavo Ferreira (OAB: 164218/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1515208-13.2022.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º