Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1500253-59.2024.8.26.0587
Estupro de vulnerável; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1500253-59.2024.8.26.0587
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Criminal;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: Augusto Cortez de Freitas; Advogada: Priscila Camil *** Augusto Cortez de Freitas; Advogada: Priscila Camilo (OAB: 73009/PR); Apdo/Apte: Ministério Público do
Apte: Ministério *** Ministério Público do
Advogado(s): Gilvan Jerônimo da Silva (OAB: 466573, SP), Apelado: M. *** Gilvan Jerônimo da Silva (OAB: 466573, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: G. G. C., Advogada
Advogados e OAB
Advogado: Yuri Henrique Valsani Batista (OAB: 409489/SP); A *** Yuri Henrique Valsani Batista (OAB: 409489/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Teixeira; Advogado: Yuri Henrique Valsani Batista (OAB: 409489/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500253-59.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500253-59.2024.8.26.0587; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
A. L. R.; Advogada: Rosangela Aparecida do Nascimento Souza (OAB: 74743/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1515935-64.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1515935-64.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Augusto Cortez de Freitas; Advogada: Priscila Camilo (OAB: 73009/PR); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501011-25.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501011-25.2024.8.26.0559; Assunto: Roubo; Apelante: GLEISON RICARDO
BESSON MARQUES; Advogado: Ricardo Silveira Ferreira (OAB: 277969/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501203-25.2023.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501203-25.2023.8.26.0063; Assunto: Feminicídio; Apelante: ALEX JUNIOR
FERREIRA PRADO; Advogado: Tiago Rayes Matiazzi (OAB: 327370/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503766-60.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503766-60.2024.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Everton Thiago Francisco de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Flavia Stringari Machado (OAB: F/ST) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500703-14.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500703-14.2024.8.26.0583; Assunto: Ameaça; Apelante: A. C.
de S.; Advogada: Danielle Calente Lamparelli (OAB: 487259/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500607-41.2024.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500607-41.2024.8.26.0569; Assunto: Homicídio Qualificado; Apte/Apdo:
Anderson José Orlando; Advogado: Andre Thomaz da Silva (OAB: 481842/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500294-60.2021.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500294-60.2021.8.26.0157; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Anderson
Aparecido da Silva; Advogado: Simão Pedro Nascimento Santos (OAB: 493879/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500986-12.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500986-12.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Everton Antonio; Advogada: Giovanna Penhalbel Sigilló (OAB: 429699/SP); Advogado:
Plínio Antônio Britto Gentil Filho (OAB: 432163/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1006353-20.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1006353-20.2024.8.26.0286; Assunto: Perseguição; Apelante: G. P. da S.;
Advogado: Gilvan Jerônimo da Silva (OAB: 466573/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: G. G. C.; Advogada:
Fadia Maria Wilson Abe (OAB: 149885/SP); Advogado: Toshiteru Abe (OAB: 181683/SP)
1500737-38.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500737-38.2024.8.26.0599; Assunto: Extorsão; Apelante: Lucas Roberto
Barbosa; Advogado: Rafael Gomes dos Santos (OAB: 121842/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500621-63.2024.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500621-63.2024.8.26.0136; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Luis Batista Coelho e outro; Advogada: Cibelle Nespechi (OAB: 294902/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502627-25.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502627-25.2024.8.26.0530; Assunto: Furto Qualificado;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Teixeira; Advogado: Yuri Henrique Valsani Batista (OAB: 409489/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500253-59.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500253-59.2024.8.26.0587; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
A. L. R.; Advogada: Rosangela Aparecida do Nascimento Souza (OAB: 74743/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1515935-64.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1515935-64.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Augusto Cortez de Freitas; Advogada: Priscila Camilo (OAB: 73009/PR); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501011-25.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501011-25.2024.8.26.0559; Assunto: Roubo; Apelante: GLEISON RICARDO
BESSON MARQUES; Advogado: Ricardo Silveira Ferreira (OAB: 277969/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501203-25.2023.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501203-25.2023.8.26.0063; Assunto: Feminicídio; Apelante: ALEX JUNIOR
FERREIRA PRADO; Advogado: Tiago Rayes Matiazzi (OAB: 327370/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503766-60.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503766-60.2024.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Everton Thiago Francisco de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Flavia Stringari Machado (OAB: F/ST) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500703-14.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500703-14.2024.8.26.0583; Assunto: Ameaça; Apelante: A. C.
de S.; Advogada: Danielle Calente Lamparelli (OAB: 487259/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500607-41.2024.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500607-41.2024.8.26.0569; Assunto: Homicídio Qualificado; Apte/Apdo:
Anderson José Orlando; Advogado: Andre Thomaz da Silva (OAB: 481842/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500294-60.2021.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500294-60.2021.8.26.0157; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Anderson
Aparecido da Silva; Advogado: Simão Pedro Nascimento Santos (OAB: 493879/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500986-12.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500986-12.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Everton Antonio; Advogada: Giovanna Penhalbel Sigilló (OAB: 429699/SP); Advogado:
Plínio Antônio Britto Gentil Filho (OAB: 432163/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1006353-20.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1006353-20.2024.8.26.0286; Assunto: Perseguição; Apelante: G. P. da S.;
Advogado: Gilvan Jerônimo da Silva (OAB: 466573/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: G. G. C.; Advogada:
Fadia Maria Wilson Abe (OAB: 149885/SP); Advogado: Toshiteru Abe (OAB: 181683/SP)
1500737-38.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500737-38.2024.8.26.0599; Assunto: Extorsão; Apelante: Lucas Roberto
Barbosa; Advogado: Rafael Gomes dos Santos (OAB: 121842/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500621-63.2024.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500621-63.2024.8.26.0136; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Luis Batista Coelho e outro; Advogada: Cibelle Nespechi (OAB: 294902/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502627-25.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502627-25.2024.8.26.0530; Assunto: Furto Qualificado;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º